PORTARIA Nº 042/2022.

Súmula: “Dispõe sobre a baixa dE BENS INSERVÍVEIS DESTA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT, COM placa de tombamento número 456 E registrO no Sistema Informatizado da Câmara sob o número 649, e dá outras providências”.

o Presidente da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT, LEILSON BALDUÍNO FEITOSA, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno desta casa de Leis em seu artigo 23, XXXIV, resolve.

Art. 1º. Baixar do Patrimônio da Câmara Municipal de Apiacás/MT, o patrimônio com placa de tombamento número 456, tendo em vista tratar-se de patrimônio inserível

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, e revoga as disposições contrárias.

Câmara Municipal de Apiacás, MT, 16 de Novembro de 2022

LEILSON BALDUÍNO FEITOSA

Presidente