Apostilamento para remanejamento de valor e itens ao Contrato Nº 49/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADO: KIVYA PARENTE DE ALMEIDA 80643620168, inscrita no CNPJ com o n. 32.355.692/0001-87

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 49/2022. Tem o objetivo de remanejar valor.

REDUZIR

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

UNID: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ. ATIV.: 2.026 – MANUT. E ENCARGOS COM FUNDO DE ASSISTÊNCIA.

CÓD RED: 763 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500

VALOR R$ 1.889,30

ITEM	CÓD. BETHA	CÓD. TCE	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	116826	00011829	REFEIÇÃO PREPARADA DO TIPO MARMITEX	UND	70	R$ 26,99	R$ 1.889,30

REMANEJAR:

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

UNID: 01 – ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESC E ATIV DO CONS. TUTELAR

PROJ. ATIV.: 2.022 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

CÓD RED: 703 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 0500 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0500

VALOR R$ 1.889,30

ITEM	CÓD. BETHA	CÓD. TCE	DESCRIÇÃO	UND	QTD	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	116826	00011829	REFEIÇÃO PREPARADA DO TIPO MARMITEX	UND	70	R$ 26,99	R$ 1.889,30

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 10 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem