ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015
25 de Março de 2015
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1298, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Nilson Francisco Aléssio, brasileiro, casado, agro-pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaucha do Norte, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade Cédula de Identidade RG nº 12R56322 SSP/SC e do CPF nº. 401.167.199-15, RESOLVE registrar os preços da empresa MIRANDA PRONVESSI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 13.510.901/0001-75, estabelecida na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, Av. Brasil S/nº, Centro, neste ato representada por Miranda Pronvessi, portadora da Carteira de Identidade nº. 13R3100402 SSP/SC e do CPF nº 915.864.101-72, nas quantidades estimadas no
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desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 009/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto da União n.º 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:01 - DO OBJETO
1.1. - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual produtos de panificadora e confeitaria especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 009/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
2.1.1 - Empresa Vencedora:
Nome: MIRANDA PRONVESSI-ME
CNPJ: 13.510.901/0001-75
Endereço: Av. Brasil S/nº, Centro
CEP: 78.875-000 Cidade/Estado: Gaúcha do Norte-MT
2.2 - Descrição, Quantidade e Preços Registrados:
| ITEM | PRODUTOS | UND | QUANT | VALOR UNT | VALOR TOTAL |
| 1 | BOLACHA TIPO CASEIRA SABORES VARIADOS | KILO | 250 | 19,00 | 4.750,00 |
| 2 | BOLOS RECHEADOS EM SABORES VARIADOS, SENDO: BOLO DE CHOCOLATE, BOLO DE CENOURA, BOLO DE FUBÁ, BOLO DE LARANJA, BOLO DE MANDIOCA, AMBOS COM COBERTURA E RECHEIO | KILO | 595 | 27,50 | 16.362,50 |
| 3 | BOLOS SIMPLES EM SABORES VARIADOS, SENDO: BOLO DE CHOCOLATE, BOLO DE CENOURA, BOLO DE FUBÁ, BOLO DE LARANJA, BOLO DE MANDIOCA, AMBOS APENAS COM COBERTURA | UND | 405 | 29,00 | 11.745,00 |
| 4 | CUECA VIRADA | UND | 2200 | 1,35 | 2.970,00 |
| 5 | FORNECIMENTO DE SALGADOS ASSADOS SABORES VARIADOS | UND | 2350 | 3,30 | 7.755,00 |
| 6 | PACOTE DE PÃO DE FORMA | UND | 185 | 6,75 | 1.248,75 |
| 7 | PÃO CASEIRO TIPO "CUCA" RECHEADA COM SABORES DIVERSOS | UND | 610 | 8,25 | 5.032,50 |
| 8 | PÃO FRANCÊS | KILO | 11738 | 10,25 | 120.314,50 |
| 9 | SALGADOS DE TAMANHO GRANDE, SABORES VARIADOS, SENDO: COXINHA DE FRANGO, RISÓLIS DE FRANGO, PÃO DE QUEIJO, ESFIRRA, QUIBE, PASTEL DE CARNE, ENROLADINHO DE SALSICHA | UND | 2680 | 3,38 | 9.058,40 |
| 10 | SALGADOS DE TAMANHO PEQUENO, SABORES VARIADOS, SENDO; COXINHA DE FRANGO, RISÓLIS DE FRANGO, PÃO DE QUEIJO, ESFIRRA, QUIBE, PASTEL DE CARNE, ENROLADINHO DE SALSICHA, TORRADA COM PATÊ, PÉROLA (BOLINHA DE QUEIJO) | UND | 15200 | 0,55 | 8.360,00 |
| 11 | SANDUÍCHE NATURAL (PÃO, TOMATE, ALFACE, PRESUNTO E MUSSARELA) | UND | 2830 | 3,50 | 9.905,00 |
| 12 | TORTA SALGADA (SABORES VARIADOS) | UND | 1600 | 2,65 | 4.240,00 |
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
3.1. – O órgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a Secretaria Municipal de Administração e são órgãos participantes: Saúde / Ação social / Finanças / Obras e Serviços Urbanos e Educação.
4. VALIDADE DA ATA
4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada.
4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.
Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
5. CONDIÇÕES GERAIS
5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.
5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.
5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 009/2015, seus anexos e a proposta da contratada.
5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Gaúcha do Norte-MT.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.
Gaúcha do Norte-MT, 24 de Março de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
NILSON FRANCISCO ALÉSSIO
Prefeito Municipal
EMPRESA:
MIRANDA PROVENSSI – ME
Miranda Provenssi