LEI Nº 1.393/2022

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO FOLCLÓRICO DE SIRIRI – INSTITUTO CULTURAL VITÓRIA RÉGIA DO PANTANAL.”

A Prefeita do Município de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal o “Grupo Folclórico de Siriri – Instituto Cultural Vitória Régia do Pantanal”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Marechal Rondon, Santo Antônio de Leverger, em 10 de Novembro de 2022.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal