PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT.

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

PAULO SILAS DA COSTA, portador da cédula de identidade RG nº 1992113-6 SSP/MT e do CPF nº 027.017.601-27, residente e domiciliado à Rua Projetada B, Quadra 02, Lote 06, Bairro São Gonçalo, nesta cidade de Planalto da Serra – MT, Conselheiro Tutelar, eleito no dia 04 de outubro de 2015 para o pleito 2016/2019, firma com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA o seguinte termo:

Cláusula 1ª – O conselheiro (a) se compromete a cumprir rigorosamente as normas legais, a saber, Lei nº 8.069/90, Resolução nº 75/2001/CONANDA e Lei Municipal nº 479/2015, Capítulo III, Sessões VII e XI.

Cláusula 2ª – As negligências no trabalho serão punidas de conformidade com o disposto no capítulo III, Sessão XII e Sessão XIII, Subsessões I, II, III, IV e V da Lei Municipal 479/2015, de 20 de maio de 2015. Planalto da Serra – MT, 08 de janeiro de 2015. GLEICE REGINA PAIVA- Presidente do CMDCA. PAULO SILAS DA COSTA-Conselheiro (a).

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

MARIA LUISA PAULA DA SILVA FRANÇA, portadora da cédula de identidade RG nº 1993532-3 SSP/MT e do CPF nº 027.017.321-82, residente e domiciliada à Rua Serra Azul, nº 20, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Planalto da Serra – MT, Conselheira Tutelar, eleita no dia 04 de outubro de 2015 para o pleito 2016/2019, firma com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA o seguinte termo:

Cláusula 1ª – O conselheiro (a) se compromete a cumprir rigorosamente as normas legais, a saber, Lei nº 8.069/90, Resolução nº 75/2001/CONANDA e Lei Municipal nº 479/2015, Capítulo III, Sessões VII e XI.

Cláusula 2ª – As negligências no trabalho serão punidas de conformidade com o disposto no capítulo III, Sessão XII e Sessão XIII, Subsessões I, II, III, IV e V da Lei Municipal 479/2015, de 20 de maio de 2015.Planalto da Serra – MT, 08 de janeiro de 2015.GLEICE REGINA PAIVA -Presidente do CMDCA.MARIA LUISA PAULA DA SILVA FRANÇA-Conselheiro (a)

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

ROSANE DAS NEVES BARROS, portadora da cédula de identidade RG nº 0495183-2 SSP/MT e do CPF nº 551.457.951-49, residente e domiciliada à Rua Maringá, nº 1200, Bairro Centro, nesta cidade de Planalto da Serra – MT, Conselheira Tutelar, eleita no dia 04 de outubro de 2015 para o pleito 2016/2019, firma com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA o seguinte termo:

Cláusula 1ª – O conselheiro (a) se compromete a cumprir rigorosamente as normas legais, a saber, Lei nº 8.069/90, Resolução nº 75/2001/CONANDA e Lei Municipal nº 479/2015, Capítulo III, Sessões VII e XI.

Cláusula 2ª – As negligências no trabalho serão punidas de conformidade com o disposto no capítulo III, Sessão XII e Sessão XIII, Subsessões I, II, III, IV e V da Lei Municipal 479/2015, de 20 de maio de 2015.Planalto da Serra – MT, 08 de janeiro de 2015.GLEICE REGINA PAIVA -Presidente do CMDCA.ROSANE DAS NEVES BARROS-Conselheiro (a).

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

ALCRENE SOARES CAMPOS, portadora da cédula de identidade RG nº 1913308-1 SSP/MT e do CPF nº 029.679.491-08, residente e domiciliada à Rua Projetada, nº 102, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Planalto da Serra – MT, Conselheira Tutelar, eleita no dia 04 de outubro de 2015 para o pleito 2016/2019, firma com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA o seguinte termo:

Cláusula 1ª – O conselheiro (a) se compromete a cumprir rigorosamente as normas legais, a saber, Lei nº 8.069/90, Resolução nº 75/2001/CONANDA e Lei Municipal nº 479/2015, Capítulo III, Sessões VII e XI.

Cláusula 2ª – As negligências no trabalho serão punidas de conformidade com o disposto no capítulo III, Sessão XII e Sessão XIII, Subsessões I, II, III, IV e V da Lei Municipal 479/2015, de 20 de maio de 2015.Planalto da Serra – MT, 08 de janeiro de 2015.GLEICE REGINA PAIVA-Presidente do CMDCA.ALCRENE SOARES CAMPOS-Conselheiro (a).

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

JOILSON CAMPOS ASSUNÇÃO, portador da cédula de identidade RG nº 1197893-7 SSP/MT e do CPF nº 876.704.961-34, residente e domiciliado à Rua Koluene, Quadra 67, Casa 24, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de Planalto da Serra – MT, Conselheiro Tutelar, eleito no dia 04 de outubro de 2015 para o pleito 2016/2019, firma com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA o seguinte termo:

Cláusula 1ª – O conselheiro (a) se compromete a cumprir rigorosamente as normas legais, a saber, Lei nº 8.069/90, Resolução nº 75/2001/CONANDA e Lei Municipal nº 479/2015, Capítulo III, Sessões VII e XI.

Cláusula 2ª – As negligências no trabalho serão punidas de conformidade com o disposto no capítulo III, Sessão XII e Sessão XIII, Subsessões I, II, III, IV e V da Lei Municipal 479/2015, de 20 de maio de 2015.Planalto da Serra – MT, 08 de janeiro de 2015.GLEICE REGINA PAIVA -Presidente do CMDCA.JOILSON CAMPOS ASSUNÇÃO-Conselheiro (a).