PORTARIA Nº 296/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 11.947/2009 – PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, Lei Municipal nº 460/2014 de 04 de novembro de 2014 e Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Este Conselho terá um mandato de 04 (quatro) anos.

Artigo 3º - De acordo com indicação dos membros pelos seus respectivos segmentos, este conselho fica assim constituído:

REPRESENTENTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: ANGELITA RODRIGUES BERTOLLO

Suplente: GONÇALINA SIQUEIRA MAGALHÃES

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO/PROFESSORES

Titular: ALEXANDRA CERQUEIRA DE MELO – Presidente

Suplente: ADRIÂNGELA LAZARA DA SILVA DIAS

Titular: LÍVIA DE SOUZA PEREIRA DE SÁ – Vice-Presidente

Suplente: ADENICE FRANÇA DE QUEIROZ

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:

Titular: CLAUDIA MARCIA SAMPAIO RODRIGUES

Suplente: RENATA PAULA DOS PRAZERES

Titular: SONIA DA SILVA SANTOS

Suplente: CIRLENE FERREIRA DE SOUZA

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: ALCRENE SOARES CAMPOS

Suplente: MARIA LUIZA PAULA DA SILVA FRANÇA

Titular: LENICE ROCHA SILVA MOREIRA

Suplente: SANDRA XERENTE PEREIRA DOS SANTOS

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Artigo 5º - Revogam – se as disposições em contrários.

Planalto da Serra-MT, 14 de novembro de 2022.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal