PORTARIA MUNICIPAL Nº 317/2022

Data: 16 de Novembro de 2022

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 103/2022, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr.º.RAFAEL FERNANDES DEMARCHI, portador da Carteira de Identidade sob o Nº 24821519 – SSP/MT, cadastrada no CPF nº 038.275.821-80, servidor(a) público (a) municipal, ocupante do Cargo de Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Marilândia-MT, para fiscalizar o CONTRATO Nº 103/2022, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL, tendo como credor D. S. AMARAL JUNIOR - CNPJ Nº 46.629.013/0001-25.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, ao 16 dia do mês de Novembro do ano de 2022.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.