ATA Nº 11/2022 de 01/11/2022

ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, REALIZADA ONLINE, VIA APLICATIVO GOOGLE MEET, NA DATA DE PRIMEIRO DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DOIS, TENDO COMO PAUTA A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUARTO TRIMESTRE DOIS MIL E VINTE UM, COM A PRESENÇA ONLINE DOS REPRESENTANTES: NATALIE CIPRIANO TOLEDO, ELIANE LAZZARI, FERLA BORGES PEREIRA, MARLENE LUIZA DE BARROS RIBEIRO, DENISE CRISTINE DE ARAUJO KOPPER WASMANN, ROSIMEIRE AFONSO DA SILVA, JOSE GOMES SOARES, ANGELA WILLEMANN, E DO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIO EXECUTIVO TADEU DA SILVA YOSHIDA. O SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TADEU S YOSHIDA, ENTREGOU ANTECIPADAMENTE AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES. A PRESIDENTE DO CONSELHO NATALIE CIPRIANO TOLEDO DEU INÍCIO À REUNIÃO AGRADECENDO A TODOS A PARTICIPAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, DANDO INICIO COM A LEITURA DO RELATÓRIO DE ANALISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERÍODO DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE UM A TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE UM. RECEITAS RECEBIDAS: REP. FIN. EMERG. FNAS/ESPIN-COVID/AQ.EPI-PORT. 369/20-MC, MESES ANTERIORES R$ 0,00, OUTUBRO R$ 0,00, NOVEMBRO R$ 0,00, DEZEMBRO R$ 0,00, SALDO ACUMULADO R$ 0,00; PISO BÁSICO FIXO, MESES ANTERIORES R$ 48.995,98, OUTUBRO R$ 2.447,42, NOVEMBRO R$ 13.662,68, DEZEMBRO R$ 11.087,42, SALDO ACUMULADO R$ 76.193,50; IGD-SUAS ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST. MESES ANTERIORES R$ 7.644,00, OUTUBRO R$ 0,00, NOVEMBRO R$ 0,00, DEZEMBRO R$ 0,00, SALDO ACUMULADO R$ 7.644,00;IGD BF, MESES ANTERIORES R$ 32.361,12, OUTUBRO R$ 3.595,68, NOVEMBRO R$ 0,00, DEZEMBRO R$ 3.595,68, SALDO ACUMULADO R$ 39.595,48; REP. FIN. EMER. FNAS/ESPIN-COVID/ALIMENTOS – PORTARIA 369/20 MESES ANTERIORES R$ 0,00, OUTUBRO R$ 0,00, NOVEMBRO R$ 0,00, DEZEMBRO R$ 0,00, SALDO ACUMULADO R$ 0,00; CRIANÇA FELIZ, MESES ANTERIORES R$ 52.593,00, OUTUBRO R$ 3.780,00, NOVEMBRO R$ 0,00, DEZEMBRO R$ 6.030,00, SALDO ACUMULADO R$ 62.403,00; AUX. COOP. FEDER. COVID19-LC 173, ART. 5,I-AS. SOC, MESES ANTERIORES R$ 0,00, OUTUBRO R$ 0,00, NOVEMBRO R$ 0,00, DEZEMBRO 0,00, SALDO ACUMULADO R$ 0,00. REPASSES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA – FEAS E FUPIS – FUNDO PARTILHADO DE 2021. TRANSF. RECURSOS DO FUPIS-FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTOS, MESES ANTERIORES R$ 66,33, OUTUBRO R$ 6,16, NOVEMBRO R$ 5,27, DEZEMBRO R$ 176,61, SALDO ACUMULADO R$ 254,37. TRANSFERÊNCIA DO FEAS, MESES ANTERIORES R$ 37.828,70, OUTUBRO R$ 0,00, NOVEMBRO R$ 0,00, DEZEMBRO R$ 0,00, SALDO ACUMULADO R$ 37.828,70. TOTAL DE RECEITAS DO FMAS NO PERÍODO, MESES ANTERIORES R$ 179.489,13, OUTUBRO R$ 9.829,26, NOVEMBRO R$ 13.667,95, DEZEMBRO R$ 20.889,71, SALDO ACUMULADO R$ 223.876,05. DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, MESES ANTERIORES R$ 0,00, OUTUBRO R$ 0,00, NOVEMBRO 0,00, DEZEMBRO R$ 0,00, SALDO ACUMULADO R$ 0,00; VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA – PESSOAL CIVIL, MESES ANTERIORES R$ 472.838,83, OUTUBRO R$ 53.182,13, NOVEMBRO R$ 55.262,62, DEZEMBRO R$ 85.431,18, SALDO ACUMULADO R$ 666.714,76; OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MESES ANTERIORES R$ 97.120,75, OUTUBRO R$ 4.799,66, NOVEMBRO R$ 5.411,40, DEZEMBRO R$ 15.472,45, SALDO ACUMULADO R$ 122.804,26; DIÁRIAS CIVIL, MESES ANTERIORES R$ 28.725,00, OUTUBRO R$ 1.050,00, NOVEMBRO R$ 5.250,00, DEZEMBRO R$ 1.375,00, SALDO ACUMULADO R$ 36.400,00; MATERIAL DE CONSUMO, MESES ANTERIORES R$ 230.265,02, OUTUBRO R$ 15.993,70, NOVEMBRO R$ 27.285,45, DEZEMBRO R$ 32.144,63, SALDO ACUMULADO R$ 305.688,80; MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MESES ANTERIORES R$ 0,00, OUTUBRO R$ 0,00, NOVEMBRO R$ 4.466,25, DEZEMBRO R$ 0,00, SALDO ACUMULADO R$ 4.466,25; PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, MESES ANTERIORES R$ 13.406,43, OUTUBRO R$1.004,29, NOVEMBRO R$ 2.961,99, DEZEMBRO R$ 0,00, SALDO ACUMULADO R$ 17.372,71; OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO – PESSOA FÍSICA, MESES ANTERIORES R$ 215.795,72, OUTUBRO R$ 28.821,43, NOVEMBRO R$ 38.891,43, DEZEMBRO R$ 13.044,26, SALDO ACUMULADO R$ 296.552,84; OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, MESES ANTERIOR R$ 112.916,38, OUTUBRO R$ 12.784,76, NOVEMBRO R$ 16.451,97, DEZEMBRO R$ 19.448,61, SALDO ACUMULADO R$ 161.601,72; OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS, MESES ANTERIORES R$ 30.877,67, OUTUBRO R$ 5.050,27, NOVEMBRO R$ 5.050,29, DEZEMBRO R$ 1.899,85, SALDO ACUMULADO R$ 42.878,08; DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, MESES ANTERIORES R$ 0,00, OUTUBRO R$ 0,00, NOVEMBRO R$ 0,00, DEZEMBRO R$ 0,00, SALDO ACUMULADO R$ 0,00; INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, MESES ANTERIORES R$ 0,00, OUTUBRO R$ 0,00, NOVEMBRO R$ 0,00, DEZEMBRO R$ 0,00, SALDO ACUMULADO R$ 0,00; INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS, MESES ANTERIORES R$ 26.400,00, OUTUBRO R$ 1.200,00, NOVEMBRO R$ 3.300,00, DEZEMBRO R$ 5.500,00, SALDO ACUMULADO R$ 36.400,00; OBRAS E INSTALAÇÕES, MESES ANTERIORES R$ 0,00, OUTUBRO R$ 0,00, NOVEMBRO R$ 0,00, DEZEMBRO R$ 0,00, SALDO ACUMULADO R$ 0,00; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, MESES ANTERIORES R$ 11.484,00, OUTUBRO R$ 1.989,00, NOVEMBRO R$ 0,00, DEZEMBRO R$ 0,00, SALDO ACUMULADO R$ 13.473,00; TOTAL DE DESPESAS LIQUIDAS NO FMAS, MESES ANTERIORES R$ 1.239.829,80, OUTUBRO R$ 125.875,24, NOVEMBRO R$ 164.331,40, DEZEMBRO R$ 174.315,98, SALDO ACUMULADO R$ 1.704.352,42. TOTAL DE DESPESAS CUSTEADA COM RECURSOS VINCULADOS, MESES ANTERIORES R$ 179.489,13, OUTUBRO R$ 9.829,26, NOVEMBRO R$ 13.667,95, DEZEMBRO20.889,71, SALDO ACUMULADO R$ 223.876,05. TOTAL DE DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS, MESES ANTERIORES R$ 1.060.340,67, OUTUBRO R$ 116.045,95, NOVEMBRO R$ 150.663,45, DEZEMBRO R$ 153.426,27, SALDO ACUMULADO R$ 1.408.476,37. DEMONSTRATIVO FINANCEIRO – SALDO FINANCEIRO EM BANCOS: 30.952-4-FNAS R$ 213,38; 30.415-8 – FMAS R$10.958,64; 30.944-3 - BPC ESCOLAR R$ 394,07; 30.956-7 FNAS R$ 3.287,20; 30.949-4 FNAS GBF R$ 5.891,09; 20.225-8 FUMIS R$ 935,33; 33.457-X – CRIANÇA FELIZ, R$ 7.421,78; 37.570-5 PMPAN-FMAS/TAC-FNAS/AQ. EPI-COVID R$ 2.170,08; 37.567-5 PMPAN-FMAS/TAC-FNAS/ALIMENTOS – COVID R$ 957,76; 71.073-7 PMPAN-LC. 173/20, ART. 5, INC.I-AS.SOCIAL R$ 16.236,71; TOTAL DE RECURSOS FINANCEIROS EM BANCO EM 31/12/2021 R$ 48.466,04.DEMONSTRATIVO DE EMPENHO NO PERÍODO DE 01/10/2021 A 31/12/2021. ÓRGÃO 09 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TOTAL DO PROJETO ATIVIDADE: EMPENHO R$ 247.579,03, PAGOS R$ 235.920,55. PROJETO ATIVIDADE 2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, TOTAL DO PROJETO: EMPENHO R$ 104.545,96, PAGAMENTO R$92.162,78; PROJETO/ATIVIDADE 2062 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, TOTAL DO PROJETO: EMPENHADO R$ 17.348,94, PAGO R$ 13.599,42; PROJETO ATIVIDADE 2060 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO PAIF/SCFV, TOTAL DO PROJETO EMPENHO R$ 2.500,00, PAGO R$ 2.500,00; PROJETO ATIVIDADE 2063 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADE DO PBF, TOTAL DO PROJETO EMPENHO R$ 10.958,35, PAGO R$ 10.388,35; PROJETO/ATIVIDADE 2064-ATIVIDADES A CARGO FEA, TOTAL DO PROJETO EMPENHADO R$ 24.589,35, PAGO R$ 18.942,09; PROJETO ATIVIDADE 2065 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADES IGD-SUAS, TOTAL DO PROJETO EMPENHO R$ 7.726,90, PAGO 7.482,90; PROJETO ATIVIDADE 2122 – ENFRENTAMENTO A PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS, TOTAL DO PROJETO EMPENHO R$ 19.794,30, PAGO 19.794,30. PELOS CONSELHEIROS FORAMQUESTIONADOS QUANTO OS EMPENHOS: 7214, QUE SE TRATA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO QUAL FOI ESCLARECIDO PELA COORDENADORA DO PROGRMA, SRA. DENISE, QUE O MATERIAL FOI SUMA IMPORTANCIA E QUE SÃO MATERIAIS DE USO DIARIO E EM GRANDE QUANTIDADE.6879, QUE SE TRATA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM GRUPO DE CRIANÇAS E JOVENS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE CONVIVENCIA, NO QUAL FOI ESCLARECIDO PELO SECRETARIO TADEU, QUAIS MATERIAIS FORAM ADQUIRIDOS E QUE A FINALIDADE É PARA AS ATIVIDADES DIARIAS COM GRUPO ATENDIDO NO SCFV – SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. 8023, QUE SE TRATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PALESTRA E ATIVIDADES COM GRUPO DE CRIANÇAS, JOVES E ADOLECENTES, NO QUAL FOI ESCLARECIDO PELO SECRETARIO EXECUTIVO TADEU, QUE SE TRATA DO GRUPO ABADA CAPOEIRA QUE PARTICIPA NA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL SOCIAL DE CAPOEIRA NESTE MUNICIPIO. 8724 E 9271, QUE SE TRATAM DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CESTAS BASICAS, NO QUAL FOI ESCLARECIDO PELO SECRETARIO TADEU, QUE SE FEZ NECESSARIO OS REFERIDOS TRANSPORTE, UMA VEZ QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO-SETASC, REALIZA A DOAÇÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE CESTAS BASICAS PARA POPULAÇÃO CARENTE, QUE O FRETE É REFERENTE AO DELOCAMENTO DE CUIABA-MT A PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, UMA VEZ QUE FORAM DUAS CARGAS, UMA COM A QUANTIDADE DE 300 (TREZENTAS) E OUTRA COM 400 (QUATROCENTAS) CESTAS BASICAS. FEITOS OS APONTAMENTOS E ESCLARECIMENTOS DESCRITOS E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A APRESENTAÇÃO DA PAUTA “PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 4º TRIMESTRE DE 2021, OS CONSELHEIROS APROVARAM AS CONTAS APRESENTADAS.O SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO, TADEU DA S. YOSHIDA, SE DESLOCARÁ ATÉ OS CONSELHEIROS PARTICIPANTES PARA AS DEVIDAS ASSINATURAS:

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