DECRETO Nº 334/2022. SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 16 DE NOVEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL DE N° 420/2010

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º – “Fica regulamentada a premiação conforme Lei Municipal 420/2010, relativa à “5º COPA PIARAÇU DE FUTEBOL SOCIETY” “realizada nos dias 19 e 20 de novembro de 2022 no Campo da Aldeia Piaraçu”.

Art. 2º - O Departamento Municipal de Desporto e Lazer destinará prêmios para colocados e divulgará os respectivos trabalhos para a rede municipal.

Parágrafo único. Os prêmios referidos no caput consistirão em:

1°. Lugar Futebol Masculino (Society) R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)

2°. Lugar Masculino (Society) R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

1°. Lugar Futebol Feminino (Society) 1.000,00 (Mil Reais)

2°. Lugar feminino (Society) R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

Art. 3 - A premiação será realizada no dia 20 de novembro 2022, em local a serem comunicado oportunamente.

Art. 4 - Ao se inscreverem para participação do evento, os participantes autorizam automaticamente a Secretaria Municipal de Educação a utilizar, editar, publicar, reproduzir, por meio de jornais, revistas, televisão, rádio e internet, imagens, conteúdos e qualquer informação, sem restrição de espécie alguma.

Art. 5 - A participação no “5º COPA PIARAÇU DE FUTEBOL society”implica a aceitação irrestrita deste decreto.

Art. 6 - Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 16 de novembro de 2022.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal.

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