O município de São José do Rio Claro – MT, com sede administrativa na Rua Paraíba, nº 355, Centro – São José do Rio Claro – MT, CEP: 78.435-000 fone (65) 3386-1482 informa a todos os interessados que realizou PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, objeto: CUSTEIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AOS CONVÊNIOS COM GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ATRAVÉS DA REGIÃO CIRCUITO DAS ÁGUAS – VALOR DO REPASSE DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), o fundamento legal para INEXIGIBILIDADE é a lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014, São José do Rio Claro, 17 de NOVEMBRO de 2022. Levi Ribeiro – Prefeito Municipal.