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Pref. Pedra Preta

DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação, e a Equipe Técnica responsável pelas licitações na Modalidade Pregão, e dá outras providências.

IRACI FERREIRA DE SOUZA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, instituída pela Portaria nº 448 de 01 de setembro de 2022, a qual passa a ter a seguinte composição.

PRESIDENTE: RITHYENE GOMES DA SILVA;

PRESIDENTE SUBSTITUTO: FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA;

§ 1º Na ausência da Presidente da Comissão, o Presidente Substituto FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA assumirá a função de Presidente.

Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados para compor a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão e Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso:

I – GESTOR DE PREGÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

GESTOR DE PREGÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

FERNANDO ARANTES CORREA DA COSTA;

GESTOR DE PREGÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SUBSTITUTO:

RITHYENE GOMES DA SILVA;

II - EQUIPE DE APOIO:

A - MEMBROS EFETIVOS:

MEMBRO: LEDILMA APARECIDA DA SILVA JUSTINO;

MEMBRO: ANTONIO WEZELLE BRITO DE SA;

MEMBRO: VANESSA SILVA REZENDE.

MEMBRO: MARIA REGINA QUIRINO ALVES.

MEMBRO: ERICA VICENTE CORRÊA CAMPOS.

Parágrafo único No caso de ausência do Gestor de Pregão e Ata de Registro de Preços fica autorizado a sua substituição pelo Gestor de Pregão e Ata de Registro de Preços Substituto.

Art. 3º Os serviços prestados pelo Gestor de Pregão e Ata de Registro de Preços, Equipe de Apoio e Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação serão remunerados de acordo com a Lei Complementar nº 016/2014 e Lei nº 1274/2021.

Art. 4º Os membros da Comissão Permanente de Licitação deverão observar rigorosamente as exigências expressas na Legislação em vigor.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO.

AO DEZESSETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial Da AMM.