PORTARIA Nº 043/2022

SUMULA: "dispõe sobre o ponto facultivo no dia 21 de novembro (segunda-feira), em virtude do feriado municipal (dia 22/11, padroeira do MUNICIPIO, lei municipal 681/2010), e dá outras providências".

O Senhor Leilson Balduíno Feitosa, Presidente da Câmara Municipal de Apiacás Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE,

Art. 1º - Declarar ponto facultativo no âmbito do expediente da Câmara Municipal de Apiacás no dia 21/11 (segunda-feira), em virtude do feriado municipal da Padroeira do Município 22/11 (terça feira), Lei Municipal nº 681/2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apiacás, MT, 18 de Novembro de 2022.

LEILSON BALDUÍNO FEITOSA

Presidente