A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT, através de sua Pregoeira Oficial, vem, por meio deste, RETIFICAR o Edital de Pregão Presencial n° 057/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, ENGLOBANDO TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A AUDITORIA E IMPLANTAÇÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS, EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇOS, FICHA DE EPI, DECLARAÇÕES DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, AUXILIO NO CUMPRIMENTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO, COM SUPORTE TÉCNICO E JURÍDICO RELACIONADO Á ÁREA TRABALHISTA, NO QUE DIZ RESPEITO ÁS NORMAS DE SEGURAÇA DO TRABALHO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, conforme segue abaixo:

a) Fica alterada a redaçãocontidas no Edital de Licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, ENGLOBANDO TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A AUDITORIA E IMPLANTAÇÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS, EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇOS, FICHA DE EPI, DECLARAÇÕES DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, AUXILIO NO CUMPRIMENTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO, COM SUPORTE TÉCNICO E JURÍDICO RELACIONADO Á ÁREA TRABALHISTA, NO QUE DIZ RESPEITO ÁS NORMAS DE SEGURAÇA DO TRABALHO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, conforme segue:

- ONDE SE LÊ:

IV – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PESSOA JURIDICA

a) Atestado de Capacidade Técnica, em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando aptidão para desempenho das atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação;

b) Comprovação de que possui em seu quadro de profissionais, Engenheiro(a) portador(a) de certificado de conclusão de curso de pós-graduação ou bacharelado em Engenharia de Segurança do Trabalho; Médico(a) portador(a) de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ou portador de certificado de residência médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pelo MEC; e Técnico de Segurança do Trabalho. A comprovação do responsável técnico ao quadro da empresa deverá ser feita mediante uma das seguintes formas:

Carteira de Trabalho; Certidão de Registro ou Inscrição no Conselho Regional Profissional Competente – Pessoa Jurídica; Contrato social; Contrato de Prestação de Serviços.

- LEIA-SE:

IV – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PESSOA JURIDICA

a) Atestado de Capacidade Técnica, em nome da empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando aptidão para desempenho das atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação;

b) Comprovação de que possui em seu quadro de profissionais, Engenheiro(a) portador(a) de certificado de conclusão de curso de pós-graduação ou bacharelado em Engenharia de Segurança do Trabalho. A comprovação do responsável técnico ao quadro da empresa deverá ser feita mediante uma das seguintes formas:

Carteira de Trabalho; Certidão de Registro ou Inscrição no Conselho Regional Profissional Competente – Pessoa Jurídica; Contrato social; Contrato de Prestação de Serviços. b) Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data de abertura das propostas, para o dia 01 de dezembro de 2022, ÀS 09H00MIN, mantido o local. c) Por fim, esclarecemos que o Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente e também estará disponível no site http://www.santaritadotrivelato.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Apoio de Licitação da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, através do telefone (65) 3529-6161.

Santa Rita do Trivelato – MT, 18 de novembro de 2022.

DIENIFFER MOURA DA SILVA

Pregoeira Oficial

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT