TERMO DE APOSTILAMENTO N.° 001/2022 AO CONTRATO N.° 103/2022
22 de Novembro de 2022
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2022
Apostilamento para alteração contratual em decorrência da alteração da razão social da empresa contratada, contrato 103/2022.
CONTRATANTE: O Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90 com sede administrativa a Avenida Planalto, nº. 410, Centro, representado pelo seu prefeito municipal Sr. Mariano Kolankiewicz Filho, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade nº. 2798934-8 SSP/MT e do CPF nº. 928.476.760-15, residente e domiciliado a Rua 9, nº 855, Centro, na cidade de Água Boa MT, na cidade de Água Boa MT.
CONTRATADA:A empresa JOAO CARLOS FRANCA SANTANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.895.117/0001-77, com sede na Rua Professora Neuza Lula Rodrigues, 150 – Barra do Pari, Cuiabá - MT, CEP 78035-600, representada nesta ocasião por seu representante lega, Sr. JOAO CARLOS FRANÇA SANTANA, portador do RG n.º 1008933 SESDEC-RO, inscrito no CPF sob o n.º 839.879.752-53.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 171/2021, Chamada Pública para Credenciamento N.° 002/2021.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se a alteração do presente Contrato 103/2022, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, prevista no instrumento inicial, em observação a mudança da razão social da contratada.
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES/RAZÃO SOCIAL CONTRATADA
Contratada: JOAO CARLOS FRANCA SANTANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.895.117/0001-77, com sede na Rua Professora Neuza Lula Rodrigues, 150 – Barra do Pari, Cuiabá - MT, CEP 78035-600, representada nesta ocasião por seu representante lega, Sr. JOAO CARLOS FRANÇA SANTANA, portador do RG n.º 1008933 SESDEC-RO, inscrito no CPF sob o n.º 839.879.752-53.
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES/RAZÃO SOCIAL CONTRATADA
Contratada: ACTUM ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.895.117/0001-77, com sede na Rua 9, N.° 245, sala 2, Centro, Água Boa – MT, CEP 78.635-000, representada nesta ocasião por seu representante lega, Sr. JOAO CARLOS FRANÇA SANTANA, portador do RG n.º 1008933 SESDEC-RO, inscrito no CPF sob o n.º 839.879.752-53.
Água Boa-MT, 21 de setembro de 2022.
(Assinado Digitalmente)
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
CONTRATANTE