DECRETO Nº 031, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
22 de Novembro de 2022
“Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos do Poder Executivo de Jangada nos dias da participação do brasil na Copa do Mundo em 2022”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANGADA – MATO GROSSO, Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA, no uso de suas atribuições conferidas em Lei.
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edição dos Jogos da Copa do Mundo de 2022.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica divulgado os horários de expediente para o cumprimento pelas secretarias e órgãos do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo de 2022:
I- no dia 24/11/2022 (quinta-feira), das 7h30m às 13h; II- no dia 28/11/2022 (segunda-feira), das 7h30m às 11h; III- no dia 02/12/2022 (sexta-feira), das 7h30m às 13h.Parágrafo Único. O horário de expediente nos demais jogos da seleção brasileira de futebol será informado à medida que a equipe for se classificando para as fases seguintes da Copa do Mundo.
Art. 2°. Caberá aos Secretários(as) Municipal a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais afetos às respectivas áreas de competência, especialmente o pleno funcionamento do pronto atendimento(saúde) e obras (coleta de lixo, limpeza e outros).
Art. 3º. Opresente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jangada/MT, 11 de Novembro de 2022.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito Municipal