DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Procedimento nº: 00190-190

Nome do núcleo urbano regularizado: BAIRRO ARCO IRIS

Localização: Bairro Arco Íris

Modalidade da Reurb: REURB-S

Vistos, etc .

Trata-se de procedimento aberto através de requerimento formulado pelo(a) legitimado(a) Brasnorte-MT devidamente qualificado(a), postulando a instauração formal da regularização fundiária por Reurb-S do NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO ARCO-ÍRIS.

Após a instauração do procedimento e praticado todos os atos necessários, não foi constatado pela Comissão de Regularização Fundiária nenhum defeito a ser sanado, conforme decisão saneadora, estando apto para decisão final.

É o relatório passo a DECISÃO.

1 - DA MODALIDADE DE REURB

A renda do núcleo urbano informal foi avaliada através de estudo social, comprovando-se que a renda predominante é inferior a 05 (cinco) salários-mínimos, motivo pelo qual foi classificado como modalidade da Reurb-S, nos termos do Laudo Social do Núcleo Urbano Informal, devidamente assinado pela Assistente Social, Valéria de Freitas Pereira.

Diante dos estudos sociais, mantenho tal classificação inicial.

2 - DAS CARACTERÍSTICAS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL

O núcleo urbano informal teve origem na matrícula nº R-003/2.044, do livro nº 02, datada de 06.10.2009, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Brasnorte-MT, sendo constituído sob forma de parcelamento do solo, localizado no Bairro Arco-Íris.

3 - DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O projeto urbanístico e as demais peças técnicas foram devidamente aprovadas pela Comissão Técnica competente desse município e deverão integrar a CRF e remetidos ao registro imobiliário. A presente decisão ratifica tal aprovação, configurando-se, a partir de então, a aprovação urbanística nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.465/17.

4 - DA APROVAÇÃO AMBIENTAL

No presente caso, não existem compensações ambientais a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, por se tratar de REURB-S, e por ser o Município o responsável pelo PRF, conforme consta também do Laudo Técnico Ambiental, devidamente assinado por Loivo de Brum Castro Gestor e Perito Ambiental CREA MT041731 e Valdicleia S da Luz Engª Florestal CREA MT 018132, anexo ao Projeto de Regularização Fundiária.

5 - DA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL

No projeto urbanístico foi apontada a necessidade de implantação da(s) seguinte(s) infraestrutura(s) essencial(ais) por parte desse Município: Saneamento Básico; Soluções de Drenagem, conforme cronograma em anexo, sendo desnecessário o Termo de Compromisso, tendo em vista que a responsabilidade é do próprio ente municipal.

6 - DAS COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS

No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

7 - DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS

No presente caso, não existem compensações ambientais a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18;

8 - DAS NOTIFICAÇÕES DOS TITULARES DAS MATRÍCULAS, CONFINANTES E DEMAIS INTERESSADOS

Nos termos do §4º da Lei nº 13.465/17, as notificações dos titulares das matrículas dos imóveis e dos confinantes poderão ser realizadas pessoalmente ou pela via postal, no endereço que consta na matrícula dos imóveis, presumindo-se concordância, caso o notificado não apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias (Art. 20, §3º e §6º do art. 31 da Lei nº 13.465/17).

Foram notificadas a senhora CÉLIA BARRANCO PASSAMANI e suas filhas, na condição de proprietárias do imóvel objeto da presente regularização fundiária, bem como na qualidade de confrontante do Núcleo, que no ato deram sua expressa Anuência para o prosseguimento do processo de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado ARCO-ÍRIS;

O seguinte confinante, foi citado por edital, por restar frustrada a notificação pessoal e postal, nos termos do artigo 31, §5º da Lei nº 13.465/17:

SAIMA – SANTANA AGRÍCOLA INDUSTRIAL MANU FATURADOS DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ: 77.960.672/0001-73, situada na Estrada Velha Araucária, Km 1,5 no município e Comarca de Curitiba-PR, em data de 10 de outubro de 2022 no Jornal Diário da Associação Matogrossense dos Municípios – AMM, bem como no site da Prefeitura de Brasnorte-MT, sendo que após o prazo de 30 (trinta) dias, a empresa não apresentou impugnação, permanecendo inerte.

9 - DO RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO NA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO NÃO RESIDENCIAL

O(s) ocupante(s), que utiliza(m) sua(s) unidade(s) imobiliária(s) para uso não residencial, exerce(m) atividade(s) que proporciona a geração de rendas, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, reconheço o interesse público na ocupação de seus respectivos imóveis, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

10 – DA TITULAÇÃO DOS OCUPANTES

Para a titulação dos ocupantes, serão utilizados dois instrumentos previstos na lei 13.465/17: a legitimação fundiária e a legitimação de posse. A regra será a titulação por legitimação fundiária; somente quando não for possível a utilização dessa espécie de titulação, será utilizada a legitimação de posse.

Para a concessão do direito real através da legitimação fundiária, além da comprovação do exercício da posse com ânimo de dono, o beneficiário deverá cumprir os requisitos do art. 23, §1º da Lei 13.465/17, a seguir:

Art. 23. A legitimação fundiária constitui forma originária de aquisição do direito real de propriedade conferido por ato do poder público, exclusivamente no âmbito da Reurb, àquele que detiver em área pública ou possuir em área privada, como sua, unidade imobiliária com destinação urbana, integrante de núcleo urbano informal consolidado existente em 22 de dezembro de 2016.

§ 1º Apenas na Reurb-S, a legitimação fundiária será concedida ao beneficiário, desde que atendidas as seguintes condições

I - o beneficiário não seja concessionário, foreiro ou proprietário de imóvel urbano ou rural;

II - o beneficiário não tenha sido contemplado com legitimação de posse ou fundiária de imóvel urbano com a mesma finalidade, ainda que situado em núcleo urbano distinto; e

III - em caso de imóvel urbano com finalidade não residencial, seja reconhecido pelo poder público o interesse público de sua ocupação.

Nos dossiês individuais apresentados no processo de regularização em análise, consta declaração dos ocupantes que requereram a titulação por legitimação fundiária na modalidade de “Reub-S”, relativo ao cumprimento dos requisitos do § 1º do artigo 23 da Lei 13.465/17.

Ressalta-se que não há impedimento a que os beneficiários que não cumpriram tais requisitos sejam titulados por legitimação fundiária, desde que na modalidade da “Reubr-E”.

Importante destacar que o artigo 10, §3º do Decreto 9.310/18, permite a utilização de mais instrumento indicativo de direito real; e o artigo 5º, inciso 4º do mesmo decreto federal, possibilita a coexistência das duas modalidades de Reurb no mesmo núcleo. Com isso, os ocupantes que não preencherem os requisitos do §1º do artigo 23, da Lei nº13.465/17, mas comprovarem o exercício da posse, serão titulados por legitimação fundiária na modalidade “Reurb-E”, com expedição de título individual, para posterior registro, após o recolhimento das custas e emolumentos legais.

Quanto aos ocupantes que, embora atendam aos requisitos do §1º do artigo 23 da Lei 13.465/17, possuírem mais de um imóvel, somente o primeiro deles será titulado pela listagem constante na CRF; devendo ser expedido, quanto aos demais imóveis, título de legitimação fundiária individual, para posterior registro no cartório competente, após o pagamento das custas e emolumentos, visto que a isenção somente abrange o primeiro registro, nos termos do §1º, inciso I, do artigo 13, da Lei nº 13.465/17.

Através dos dossiês individuais, com seus respectivos documentos, foi comprovado o exercício da posse com ânimo de dono de cada um dos ocupantes. Ressalta-se que tal requisito está configurado, ainda, através de visitas à unidade imobiliária, entrevistas com seus ocupantes e vizinhos, e, em seguida, lavratura de Auto de Constatação, assinado pelo servidor responsável, pelos ocupantes, além de testemunhas, nas hipóteses em que as provas documentais apresentadas não foram suficientes para caracterização da posse com ânimo de dono.

Agora, passo a analisar a situação de cada um dos ocupantes.

O beneficiário JANETE DOS SANTOS exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, 158, CASA, bairro ARCOS IRIS, BRASNORTE - MT desde 21/04/2018, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário DALVA MALTES FERREIRA DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, KIT 02, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 12/07/2022, obtido através de Doação particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de doação, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VALDIR CARLOS DA COSTA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 134, LOTE 06 QUADRA 10, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 22/05/2007, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LUCIENE PEREIRA DA COSTA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 158, LOTE 13 QUADRA 10, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 03/11/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de doação, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA JOSE GRANCEIRO DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 132, QD 14, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 30/11/-0001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROSA MARIA WUNDRAK exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 24/06/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário CARLOS OSMAR MERTENS exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 174, LOTE 12 QUADRA 08, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 01/04/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ALBERTINA COELHO exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 156, QUADRA 11, LOTE 07, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 01/01/2003, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ETELVINA RODRIGUES exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, LOTE 02 DA QUADRA 05, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 24/06/2001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário FELISBERTO MEDEIROS MODOLON exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 37, LOTE 08 QUADRA 19, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 01/09/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário NATANIEL SOUZA MODOLON exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 98, 18, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 19/11/2022, obtido através de Contrato de Compra e Venda, comprovando o exercício da posse através de Contrato de Compra e Venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ANTONIO LUIR DE OLIVEIRA COSTA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 1371, LOTE 01 DA QUADRA 05, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 25/06/2012, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JUSCINETE CASTANHO FIGUEIREDO exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, QUADRA 15, LOTE 19, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 08/10/2003, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário BENEDITA DE SOUZA PRADO exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 66, QUADRA 16, LOTE 20, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 18/07/2004, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 254, QUADRA 07, LOTE 12, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 28/03/2011, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, , tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VILMA PINEDA RIBEIRO exerce a posse do imóvel localizado na RUA MINAS GERAIS, 226, LOTE 08 QUADRA 03, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 22/03/2010, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ADRIANE COELHO DA ROSA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, QUADRA 16, LOTE 22, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 17/04/2009, obtido através de Doação particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de doação, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário FABIANA ALEXANDRE DE SOUZA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 54, QUADRA 19, LOTE 15, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 05/02/2018, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, , tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROSEANE BARBOSA SERRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, LOTE 13 QUADRA 21, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 26/10/2018, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário WILSON COELHO DA ROSA exerce a posse do imóvel localizado na RUA TOCANTINS, QUADRA 11, LOTE 09, bairro Arco Íria, Brasnorte - MT desde 12/02/2020, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de outro, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VIVIANE COELHO DA ROSA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 96, QUADRA 16, LOTE 23, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 25/04/2012, obtido através de Outro - CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO EMITIDA PELA PREFEITURA, comprovando o exercício da posse através de IPTU, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário DAIANE COELHO DE ANDRADE exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 207, QUADRA 17, LOTE 20, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 29/04/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 187, QUADRA 09, LOTE 02, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 09/03/1995, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de Compra e Venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário CARLOS PEDRO DANIELLI exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 160, QUADRA 08, LOTE 11, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 17/10/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LUCILENE DE ANDRADE exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 281, LOTE 03 QUADRA 05, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 03/11/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário TERESINHA DE JESUS DO NASCIMENTO BINSFELD exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 230, QUADRA 07, LOTE 09, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 24/05/2013, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA APARECIDA BERNARDO exerce a posse do imóvel localizado na RUA MINAS GERAIS, 266, LOTE 06 QUADRA 04, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 23/05/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ALDENI DE FREITAS SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 24/12/2012, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROSANGELA PONZONI SCHRAEGLE exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 28/06/2017, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário RAIMUNDA VANDENORA DE FREITAS SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, Brasnorte - MT desde 12/05/2017, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de permuta, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MIRIAN PEREIRA DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 98, QUADRA 17, LOTE 19, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 21/10/2013, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ELIZABETH MARIA DE BARROS exerce a posse do imóvel localizado na RUA TOCANTINS, Brasnorte - MT desde 03/11/2020, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LORENI SALETE WAGNER exerce a posse do imóvel localizado Lote de terreno sob nº 05 da Quadra 06, do Loteamento denominado “BAIRRO ARCO ÍRIS”, Brasnorte - MT desde 26.08.1996, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARINA DE OLIVEIRA ARAUJO SANTOS exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 275, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 02/05/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário OLIDIA BALMER exerce a posse do imóvel localizado Lote de terreno sob nº 15 da Quadra 18, do Loteamento denominado “BAIRRO ARCO ÍRIS”, CHÁCARA, bairro ZONA RURAL, Brasnorte - MT desde 08/11/2012, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário INÊS ELISABETE MORAES exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 175, QUADRA 09, LOTE 03, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 04/07/2016, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ELZA RODRIGUES COELHO VERRES exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 231, LOTE 06 QUADRA 02, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 28/01/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LÚCIA SILVA PEREIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 18, QUADRA 15, LOTE 16, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 07/05/2020, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário OLAVO SCHIMITT exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 70, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 02/05/1996, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ADERCIO DE ABREU SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 182, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 07/09/2009, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário PEDRO ROCHA DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, LOTE 11 QUADRA 01, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 19/07/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário PAULINO GONÇALVES PEREIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 78, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 13/04/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROSANA CRISTINA TEIXEIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 67, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 30/11/-0001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ILENA DE OLIVEIRA BARBOSA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, 250, QUADRA 03, LOTE 05, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 18/02/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ESTEVAM DIAS DE CAMARGO exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 244, QUADRA 05 LOTE 09, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 12/04/1995, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ISALTINA ALVES MACHADO DOS REIS exerce a posse do imóvel localizado na RUA DOS ESTADOS, 17, QUADRA 15, LOTE 09, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 04/10/2008, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROBERSON JOSÉ DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA DOS ESTADOS, QUADRA 15, LOTE 11, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 07/12/2012, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIANA VIEIRA DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MINAS GERAIS, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 06/12/2007, obtido através de Doação particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de doação, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JULIANA VIEIRA DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 230, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 06/12/2007, obtido através de Doação particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de doação, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário IRENA WALTER DE SOUZA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 8, QUADRA 21, LOTE 07, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 11/07/2016, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ANGELINA DE OLIVEIRA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MINAS GERAIS, 451, QUADRA 06, LOTE 08, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 28/12/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SOLANGE EGIDIO DA SILVA NETTO exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 134, QUADRA 21, LOTE 03, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 04/05/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LAURA RODRIGUES DE MELO exerce a posse do imóvel localizado na RUA CUIABÁ, 1195, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 09/06/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário NORMA CARDOSO DA SILVA SUGANO exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 282, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 14/09/2020, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário NERLI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 158, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 06/10/2015, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROBERTO ALVES DE SOUZA exerce a posse do imóvel localizado no LOTE 21 QUADRA 15, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 27/07/2009, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LEIA SILVA RODRIGUES exerce a posse do imóvel localizado na RUA MINAS GERAIS, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 13/02/2019, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA EMERICK MARIANO exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 241, LOTE 05 QUADRA 02, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 18/08/2020, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA APARECIDA DE FREITAS exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 308, QUADRA 06, LOTE 15, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 23/03/1995, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SUELI DO NASCIMENTO exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 35, LOTE 10 QUADRA 21, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 18/11/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário NELSON AIRTON SCHERODER exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, 76, QUADRA 17, LOTE 07, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 21/07/2008, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROSANI SCHERODER exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 76, QUADRA 16, LOTE 21, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 26/08/2016, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOSÉ APARECIDO LOURENÇO DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MINAS GERAIS, 228, QUADRA 06, LOTE 09, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 06/01/2011, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário INACIO LOURENÇO DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 238, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 10/07/2000, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SANDRA APARECIDA SOUZA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, 169, LOTE 03 QUADRA 10, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 30/11/-0001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VALNEOMAR ALVES DE LIMA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 188, QUADRA 13, LOTE 16, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 07/12/2005, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VANUBIA RENATA RODRIGUES FARINA exerce a posse do imóvel localizado na RUA DOS ESTADOS, 95, LOTE 02 QUADRA 15, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 20/01/2011, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de cessão de posse, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROZIMAR PEREIRA DE AGUIAR exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 46, QUADRA 19, LOTE 14, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 21/11/2013, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOSENILDO DA SILVA VIANA exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 244, QUADRA 07, LOTE 11, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 19/10/2015, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário RICARDO DOS SANTOS exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 25, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 23/02/2017, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROZILENE ALVES RIBEIRO exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 168, LOTE 11 QUADRA 10, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 11/08/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário EDEGAR PINHEIRO exerce a posse do imóvel localizado na RUA CUIABÁ, 1265, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 16/07/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário CRISTINA PEREIRA DE AMORIM exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 13, QUADRA 17, LOTE 10, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 1999, obtido através de Outro - NÃO POSSUI DOCUMENTO, comprovando o exercício da posse através de IPTU, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIZETE MENDES exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, QUADRA 13, LOTE 10, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 13/10/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 23/11/2011, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LUCINEIA GONÇALVES DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 148, LOTE 13 QUADRA 13, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 21/10/2015, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário WILIBALDO LOHMANN exerce a posse do imóvel localizado na RUA DOS ESTADOS, 155, QUADRA 8, LOTE 05, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 24/06/2019, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ELIANI DE MELO MACEDO exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, 231, LOTE 06 QUADRA 03, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 30/07/2019, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOÃO CARLOS BERLET exerce a posse do imóvel localizado na RUA MINAS GERAIS, 115, LINHA PEROBAL, bairro ZONA RURAL, Brasnorte - MT desde 19/06/2019, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário PEDRO LUIZ TEIXEIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 232, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 14/08/2010, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARLI FERNANDES DE LARA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, 478, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 30/11/-0001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário PAULO BISPO DOS SANTOS exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, LOTE 12 DA QUADRA 11, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 03/11/2011, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROSIMERY JOYCE PONZONI SCHRAEGLE exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 86, QUADRA 17, LOTE18, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 04/06/2013, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUZA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, AO LADO DA CASA DE NÚMERO 48, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 09/06/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário EDVALDO FRANCISCO CHAGAS exerce a posse do imóvel localizado na RUA DOS ESTADOS, QUADRA 01, LOTE 01, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 15/09/2006, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SIDNEI LIVINIETZ exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 296, QUADRA 05 LOTE 12, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 15/03/2001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Recibo, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário FABIOLA CARDOZO DE OLIVEIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MINAS GERAIS, 470, QUADRA 07, LOTE 07, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 27/07/2020, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ALEXANDRE BORGES CAVALCANTE exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 140, QUADRA 17, LOTE 08, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 02/10/2008, obtido através de Herança inventário finalizada e não registrado, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SUZANA DOS SANTOS BELEM COSTA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, QUADRA 11, LOTE 11, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 30/07/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VANIA SCHRODER exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 36, QUADRA 15, LOTE 18, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 29/12/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário CAMILA CAVALCANTE GOMES DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, QUADRA 17, LOTE 08, bairro ARCO ÍRIS, BRASNORTE - MT desde 02/10/2008, obtido através de Herança inventário pendente de abertura, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA DE FÁTIMA ALVES exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 173, QUADRA 10, LOTE 01, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 14/03/2005, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário KIMBERLY DE OLIVEIRA LIVINIETZ exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 170, QUADRA 09, LOTE 12, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 02/02/2018, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário THALYTA DO NASCIMENTO BINSFELD exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 232, QUADRA 07, LOTE 10, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 02/05/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário RODRIGO ANTONIO POSTAL exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, QUADRA 17, LOTE 11, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 17/08/2010, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SEBASTIÃO JACINTO DE SOUZA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, QUADRA 16, LOTE 15, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 20/10/1995, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário NILZA PEREIRA DA COSTA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 11/07/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ERENITA RIBEIRO DOS SANTOS exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 152, QUADRA 14, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 16/01/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOÃO ROBERTO FABIANO exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 145, QUADRA 09, LOTE 05, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 06/12/2010, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JUAREZ ALVES DE SOUZA exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 96, LOTE 24 QUADRA 15, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 14/12/2010, obtido através de Outro - CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO EMITIDA PELA PREFEITURA, comprovando o exercício da posse através de IPTU, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário CLAUDIOMIRO GONÇALVES exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, 105, QUADRA 16 LOTE 25, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 27/12/2013, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SILVIA MARIA DA CONCEIÇÃO BURG exerce a posse do imóvel localizado na RUA CUIABÁ, 1313, QUADRA 04 LOTE 01, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 07/06/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário OSMARIDIO PADRE DE LIMA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 26, QUADRA 19, LOTE 12, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 30/07/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROSIRENE LIMA PEREIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 149, QUADRA 14, LOTE 06, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 27/04/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário HELGA MARIA KERBER exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 166, QUADRA 11, LOTE 10, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 19/01/2018, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LISIARA BIRCK exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 293, LOTE 2 QUADRA 4, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 12/08/2019, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário WELLINGTON MARQUES DE LIMA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, QUADRA 19, LOTE 11, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 19/08/2019, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ZENILDA FERREIRA SANTANA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 139, QUADRA 14, LOTE 07, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 20/10/2009, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário WALTAIR ALVES DE LIMA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 299, QUADRA 07, LOTE 02, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 20/07/1996, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Recibo, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário IDENIR DE ALMEIDA exerce a posse do imóvel localizado na RUA CUIABÁ, 1205, QUADRA 02, LOTE 07, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 03/09/2018, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Outro, (CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO EMITIDA PELA PREFEITURA), tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário GISELE ADALGISA GARCIA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 307, QUADRA 07, LOTE 01, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT desde 12/04/2017, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário DEOSINA BATISTA ALVES DOS SANTOS exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, 435, ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 06/07/2007, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JAIR ALVES DA CRUZ exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 202, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 18/12/2014, obtido através de Outro - , comprovando o exercício da posse através de Outro, (TERMO DE CONCLUSÃO DE OBRAS E ENTREGA DE UNIDADE HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO LIMITADA A 50 MIL HABITANTES) , tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOAQUIM LUCIO LOPES exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 294, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 30/06/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, (INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO) , tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARCIO CIRILO DE LIMA exerce a posse do imóvel localizado na RUA CUIABÁ, 1391, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 18/05/2016, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário CONCEIÇÃO CARMELITA DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, QUADRA 07, LOTE 06, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 07/01/2001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LAURA ADILA DE ALMEIDA exerce a posse do imóvel localizado na RUA CUIABÁ, 1195, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 15/06/1999, obtido através de Outro - certidão e isenção, comprovando o exercício da posse através de IPTU, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARLY MOREIRA DA SILVA CRUZ exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 203, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 26/03/2007, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JUSSARA BACH DE ARAUJO exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, ESQUINA COM A RIO GRANDE DO SUL, Brasnorte - MT desde 12/05/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOSE NASCIMENTO DE SOUZA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 77, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 25/04/2013, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SONIA APARECIDA RODRIGUES exerce a posse do imóvel localizado na RUA MINAS GERAIS, 259, QUADRA 11, LOTE 15, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 27/08/2008, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JULIANO CESAR SCHMEIER exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 188, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 10/12/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA GOMES DE CARVALHO exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 159, QUADRA 13, LOTE 05, bairro ARCOS ÍRIS, Brasnorte - MT desde 25/04/2005, obtido através de Outro, comprovando o exercício da posse através de IPTU, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SOLAINE KUNST exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 26, QUADRA 16, LOTE 16, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 26/05/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOSOE LUIZ MARTINS exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 279, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 17/12/2001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Recibo, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VALCIR SCHMEIER exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 188, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 15/04/2001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário WILSON SANTANA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 130, QUADRA 09, LOTE 09, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 09/01/2008, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário WANDER BRUMATI GARCIA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 46, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 12/12/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JANETE FRANCISCA DE JESUS CORREIA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, 130, QUADRA 09, LOTE 08, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 03/06/2015, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VANESSA RODRIGUES NASCIMENTO exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, EM FRENTE A CHACARA DA CELIA, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 08/02/2017, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de permuta, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JUCELIA RODRIGUES NUNES exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 86, QUADRA 15, LOTE 23, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 14/09/2006, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOSE COELHO exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 238, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 05/09/2020, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário EDIVANIA SIRINO BALENA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, 114, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 02/05/2022, obtido através de Doação particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário HARDI ERNESTO SCHERODER exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 249, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 09/11/2018, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário AGRIPINO PEREIRA DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 254, QUADRA 03, LOTE 09, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 16/03/2001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário FERNANDA SOUZA DUTRA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 268, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 11/07/2017, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ELIOMAR BISPO DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 269, QUADRA 07, LOTE 04, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 27/07/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário OLINDA CONCEIÇÃO ARRUDA exerce a posse do imóvel localizado na RUA CUIABÁ, 1175, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 10/07/2019, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VALDINEIA MACHADO DE OLIVEIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 27, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 20/06/2011, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ADRIANA DA SILVA BARBOSA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 175, QUADRA 11, LOTE 03, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 01/10/2008, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Recibo, Outro, (IPTU) , tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ALINE EMILIA DE SOUZA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 247, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 12/06/2015, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VALDIRLEI VIANA BALDOINO exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 70, QUADRA 17, LOTE 17, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 22/04/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VANESSA DINIZ DOS SANTOS exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 23, QUADRA 21, LOTE 08, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 24/06/2015, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROSA DALVA NEVES DE FRANÇA exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, QUADRA 16 LOTE 11, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 15/04/2004, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SONIA FERNANDES exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, 1545, QUADRA 07, LOTE 17, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 22/01/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário EVALDO DE SOUZA PEREIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, 115, QUADRA 16, LOTE 01, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 19/10/2020, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ADÃO DA SILVA FERREIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 179, QUADRA 13, LOTE 03, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 21/05/2018, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário CARLOS ANTONIO MARTINELI exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 170, QUADRA 13, LOTE 07, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 15/09/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário IRENA SIQUEIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 28, QUADRA 17, LOTE 12, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 18/02/2020, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário BONIFACIA FERREIRA DA SILVA CASTEDO exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 35, QUADRA 16, LOTE 08, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 24/05/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA SEVERINO DOS REIS exerce a posse do imóvel localizado na RUA MINAS GERAIS, 31, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 12/07/2011, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ADELICIA MARTINS DE OLIVEIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 136, QUADRA 17, LOTE 13, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 01/09/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA CACILDA PEREIRA DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, QUADRA 13, LOTE 06, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 26/07/2002, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SAYHURE FRANCISCO DE LIMA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 284, QUADRA 06, LOTE 13, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 01/10/2018, obtido através de Doação particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de doação, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VALMIR FRATUS LUIZ exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 48, QUADRA 17, LOTE 14, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 13/06/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA ROSANE PEREIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, LADO DA CERRARIA, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 06/09/2005, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ADRIANA FRONSTAK DA COSTA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 67, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 21/09/2012, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ANDREIA FRONSTRAK DA COSTA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 171, QUADRA 13, LOTE 15, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 11/09/2009, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário WESLEY HENRIQUE COELHO DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, QUADRA 11, LOTE 07, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 10/06/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário FRANCISCO DE SOUZA FILHO exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 55, QUADRA 21, LOTE 04, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 03/09/2012, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOÃO PEDRO BATISTA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 23, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 15/06/2015, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VALQUIRIA BORGES DINIZ exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, QUADRA 21, LOTE 09, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 24/01/2017, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ODELADIO VIEIRA DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 05/04/1995, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROSELI MARIA SCHMITT DO AMARAL exerce a posse do imóvel localizado na RUA CUIABÁ, 1115, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 06/06/1999, obtido através de Outro, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, Outro, (IPTU) , tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOSE AUGUSTO MENDES QUEIROZ exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, 459, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 07/06/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VALDIMARA RODRIGUES FARINA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, AO LADO DA CASA DE NUMERAÇÃO 311, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 23/02/2008, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário DANIELA DO NASCIMENTO PEREIRA ANDRADE exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 184, QUADRA 09, LOTE 13, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 24/01/2011, obtido através de Doação particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de doação, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário RAQUEL DO NASCIMENTO PEREIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MINAS GERAIS, 151, QUADRA 09, LOTE 14, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 09/06/2003, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LEIDIANE PEREIRA DE AMORIM exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, QUADRA 16, LOTE 10, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 06/06/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário DAIANE ISKIERSKI exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, 30, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 04/10/2017, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JACOB OSVALDO SANDER exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 163, QUADRA 09, LOTE 04, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 02/06/2004, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário IVONETE SOARES exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 309, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 04/06/2020, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário CUSTODIA SARAIVA DE MORAIS BORGES exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, 1545, QUADRA 07, LOTE 16, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 26/07/2013, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOSE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 87, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 15/03/2003, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário DARCI SCHMITT exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 38, QUADRA 21, LOTE 11, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 26/08/2013, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA DE LOURDES ALVES exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 95, QUADRA 17, LOTE 02, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 22/02/2001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário THIAGO DOS SANTOS exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, QUADRA 15, LOTE 01, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 26/03/2007, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário BARBARA STELLA ANDRADE exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, 107, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 06/06/2020, obtido através de Outro, comprovando o exercício da posse através de IPTU, (DADOS CADASTRAIS), tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARIA JOSE LOPES exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 85, QUADRA 17, LOTE 03, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 21/06/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOSE DA SILVA FERREIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 345, AO LADO DA CASA DA PROFESSORA JURANICE, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 10/08/2003, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VALTER GROSS exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 14, QUADRA 16, LOTE 14, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 18/01/2018, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SERGIO APARECIDO FRAZÃO exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, 161, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 1999, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de IPTU, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário KATIA CENARA DOS SANTOS exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, QUADRA 09, LOTE 07, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 25/05/2010, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARCIA MENDES DO PRADO exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, QUADRA 09, LOTE 06, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 05/09/2000, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de cessão de posse, Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário TIAGO ALBERTO BALMER exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, QUADRA 13, LOTE 12, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 28/11/2018, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário IRENE CERQUEIRA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 159, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 11/01/2013, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MACIANO SANTANA DE ALMEIDA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 144, QUADRA 09, LOTE 10, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 03/10/2002, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SEVERINO BEZERRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA CUIABÁ, 1175, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 29/09/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário KEBIO MAXIMIANO LIMA exerce a posse do imóvel localizado na RUA DOS ESTADOS, 256, QUADRA 15, LOTE 08, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 12/09/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de permuta, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário WILLIAN RODRIGUES VESSANE exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 77, QUADRA 21, LOTE 14, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 10/05/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LENI INACIA DE OLIVEIRA BUENO exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 55, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 12/08/2011, obtido através de Doação particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de doação, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário TEREZA GONÇALVES DE SOUZA PINEDA exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 26, QUADRA 15, LOTE 17, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 08/10/2003, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JHONATAN BORSCHEID exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, 263, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 01/04/2009, obtido através de Outro, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, Outro, (TERMO DE AUDIÊCIA) , tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LARISSA DE CAMPOS MANOEL exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 78, QUADRA 19, LOTE 18, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 30/04/2020, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JULIA CRISTINA MATHIAS exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 138, QUADRA 13, LOTE 11, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 30/07/2018, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Outro, (DADOS CADASTRAIS) , tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JURANICE DE SANTANA MENDES DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 75, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 25/05/2003, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ANA LUCIA DA SILVA FRAZÃO exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 279, QUADRA 03, LOTE 03, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 11/06/2013, obtido através de Doação particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de doação, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ROSANI PERINI GONÇALVES MATIAS exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 87, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT desde 30/11/-0001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário FÁBIO QUEIROZ TROCHAMANN exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 27/12/0200, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de permuta, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SILVANA DE BRITO CARVALHO exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 56, QUADRA 16, LOTE 19, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 03/08/2021, obtido através de Doação particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de doação, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário BENEDITA LAURA DA CONCEIÇÃO exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, QUADRA 07, LOTE 18, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 04/06/2022, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MESSIAS FELIX DO NASCIMENTO exerce a posse do imóvel localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, 479, QUADRA 14, LOTE10, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 30/11/2015, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SILVIO FERREIRA DAS VIRGENS exerce a posse do imóvel localizado na RUA DOS ESTADOS, 55, QUADRA 15, LOTE 06, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 21/07/2010, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MARCELO BORGES exerce a posse do imóvel localizado na RUA MINAS GERAIS, 275, QUDRA 11, LOTE 13, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 21/02/2019, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ALDA IZIDORO DE MENEZES exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 359, EM FRENTE A CRECHE, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 28/04/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LEONICE ALVES DA CRUZ exerce a posse do imóvel localizado na RUA PERNAMBUCO, 499, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 19/06/2022, obtido através de Doação particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de doação, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário EVA MARCELINO DOS REIS exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, QUADRA 06, LOTE 07, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 06/11/2005, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário EDILSON ALVES DE BRITO exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 291, QUADRA 06, LOTE 03, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 18/03/2009, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JULIANA ELISA MORAES exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, QUADRA 09, LOTE 03, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 04/07/2016, obtido através de Doação particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de doação, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário EPAMINONDAS LOPES DE SOUZA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 15/06/2018, obtido através de Outro, comprovando o exercício da posse através de Outro, (DADOS CADASTRAIS), tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação de Posse, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOSEFA VIDAL DE ANDRADE exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, bairro POR DO SOL, Brasnorte - MT desde 26/09/2014, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário JOSÉ ROBERTO RODRIGUES FERREIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA SANTA CATARINA, QUADRA 04, LOTE 14, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT desde 30/11/-0001, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário MILTON ALVES PEREIRA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, 1279, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 10/05/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário REGINALDO ALVES DE BRITO exerce a posse do imóvel localizado na RUA MATO GROSSO, 291, bairro ARCO IRIS , Brasnorte - MT desde 23/08/2021, obtido através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário ANTÔNIO MARQUES VIDAL exerce a posse do imóvel localizado na RUA BAHIA, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 14/07/2010, obtido através de Escritura pública de cessão de direitos hereditários, comprovando o exercício da posse através de Escritura de cessão de direitos hereditários, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário EVERTON MENDES DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 25/02/2005, obtido através de Herança inventário finalizada e não registrado, comprovando o exercício da posse através de IPTU, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário SERGIO SALVINO DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 12/02/2005, obtido através de Herança inventário finalizada e não registrado, comprovando o exercício da posse através de IPTU, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário LUCAS MENDES DA SILVA exerce a posse do imóvel localizado na RUA GOIÁS, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT desde 25/02/2005, obtido através de Herança inventário finalizada e não registrado, comprovando o exercício da posse através de IPTU, tendo preenchido os requisitos da lei 13.465/17 para concessão da titulação através da Legitimação Fundiária, na modalidade Reurb-S.

O beneficiário VALDIRENE MARIA RODRIGUES DE SOUZA exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado no Lote de terreno sob nº 16 da Quadra 18, do Loteamento denominado “BAIRRO ARCO ÍRIS”, exerce a posse desde 09/03/2020, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA GOIÁS, QUADRA 18, LOTE 01, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 05/12/2016 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário ROBISON BERTUSSI SCHMIDT exerce a posse de 03 (três) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA BAHIA, 290, LOTE 09 DA QUADRA 01, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 22/04/2009, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA BAHIA, 290, LOTE 09 DA QUADRA 01, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 14/07/2017 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 3º imóvel, localizado na RUA BAHIA, 290, LOTE 11 DA QUADRA 01, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 22/04/2009 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário GILMAR BORGES DA SILVA exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado no Lote de terreno sob nº 04 da Quadra 10, do Loteamento denominado “BAIRRO ARCO ÍRIS”, exerce a posse desde 25/06/2020, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de permuta; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA GOIÁS, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/06/2013 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de permuta; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário CLEONICE RIBEIRO LISBOA exerce a posse de 03 (três) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 172, QUADRA 21, LOTE06, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 04/05/2017, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 172, QUADRA 21, LOTE06, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 04/05/2017 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 3º imóvel, localizado na RUA PERNAMBUCO, bairro Arco-Íris , Brasnorte - MT exercendo a posse desde 08/11/2016 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário EDILEUZA GUEDES DA SILVA exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na , exerce a posse desde 23/11/2010, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA MINAS GERAIS, 330, LOTE 06 QUADRA 05, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 20/02/2014 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário LEANDRO JOSÉ MURARO exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA BAHIA, 55, QUADRA 16, LOTE 07, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 15/10/2003, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA BAHIA, 55, QUADRA 16, LOTE 07, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 01/07/2020 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário SERGIO ISIDORO DE MENEZES exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA SÃO PAULO, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 19/12/2019, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA SÃO PAULO, bairro ARCOS IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 19/12/2019 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário KLEIBE TIAGO COELHO BATISTA exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA SÃO PAULO, 36, QUADRA 20, LOTE 06, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 08/05/2019, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA SÃO PAULO, 36, QUADRA 20, LOTE 06, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 11/02/2019 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação de Posse na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário TRINIDADE DE LIMA VASQUES exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA BAHIA, 65, QUADRA 16, LOTE 04, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 09/09/2019, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA BAHIA, 65, QUADRA 16, LOTE 04, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/01/2022 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário MARIA VERA PEREIRA exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA PERNAMBUCO, 280, QUADRA 21, LOTE 15, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 07/04/2021, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA PERNAMBUCO, 280, QUADRA 21, LOTE 15, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/02/2014 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário VANIA APARECIDA TAPPARO exerce a posse de 03 (três) imóveis, sendo o primeiro localizado na , 178, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 04/02/2008, imóvel obtido através Outro - TERMO DE AUDIÊNCIA - SEPARAÇÃO DE BENS DE DIVÓRCIO, comprovando o exercício da posse através de Acordo judicial; quanto o 2º imóvel, localizado na , 178, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 12/02/2020 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Acordo judicial; quanto o 3º imóvel, localizado na RUA GOIÁS, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 23/05/2015 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Acordo judicial; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação de Posse na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário ROSA CANDIDA VILHALBA DA SILVA exerce a posse de 03 (três) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA GOIÁS, 135, QUADRA 11, LOTE 06, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 17/02/2011, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA MINAS GERAIS, 540, QUADRA 07, LOTE 08, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 05/08/2021 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 3º imóvel, localizado na RUA GOIÁS, 135, QUADRA 11, LOTE 06, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 19/07/2021 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário ADRIANA LUCIA VIEIRA exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na , exerce a posse desde 07/07/2001, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA SANTA CATARINA, 97, LOTE 02 QUADRA 19, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 17/04/2020 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário JOSÉ CARLOS PACHECO exerce a posse de 02 (três) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA MINAS GERAIS, 199, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 17/07/2001, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA MINAS GERAIS, 199, bairro Arco Íris, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 17/07/2001 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário NATANAEL FERREIRA COELHO exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA BAHIA, 152, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 19/07/1995, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA BAHIA, 152, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 21/07/2015 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário MARCOS VINICIUS PEREIRA PINHO exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 189, QUADRA 14, LOTE 03, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 13/12/2011, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA RIO DE JANEIRO, 189, QUADRA 14, LOTE 03, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 13/12/2011 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário MARIA DE FÁTIMA AMÉRICO DA SILVA exerce a posse de 03 (três) imóveis, sendo o primeiro localizado na , LOTE 04 QUADRA 01, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 16/07/2003, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na , LOTE 04 QUADRA 01, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 16/07/2003 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 3º imóvel, localizado na , LOTE 05 QUADRA 01, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 16/07/3003 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário VILMAR CORREA exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado no Lote de terreno sob nº 10 da Quadra 02, do Loteamento denominado “BAIRRO ARCO ÍRIS”, exerce a posse desde 07/02/2019, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA BAHIA, 25, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 08/01/2021 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário ELIZANA VIEIRA DOS SANTOS SILVA exerce a posse de 03 (três) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA BAHIA, 300, QUADRA 01, LOTE 12, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 04/05/2022, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA BAHIA, 300, QUADRA 01, LOTE 12, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 30/11/-0001 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 3º imóvel, localizado na RUA BAHIA, 76, QUADRA 15, LOTE 22, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 30/11/-0001 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário FRANCISCO MARCENO DE OLIVEIRA exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado no Lote de terreno sob nº 02 da Quadra 16, do Loteamento denominado “BAIRRO ARCO ÍRIS”, exerce a posse desde 21/09/2021, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA SÃO PAULO, DIVISA COM ARCO IRIS E NOSSO LAR, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 02/07/2021 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário DOMINGOS DA SILVA exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA GOIÁS, QUADRA 04, LOTE 08, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 26/02/2015, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA GOIÁS, QUADRA 04, LOTE 08, bairro ARCO ÍRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 26/02/2015 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário ELMIRO MARTINS DE SOUZA exerce a posse de 14 (quatorze) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA SÃO PAULO, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 10/08/1995, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA SÃO PAULO, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995, foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 3º imóvel, localizado na RUA SÃO PAULO, bairro arco iria , Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 4º imóvel, localizado na RUA SÃO PAULO, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 5º imóvel, localizado na RUA SÃO PAULO, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 6º imóvel, localizado na RUA TOCANTINS, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 7º imóvel, localizado na RUA RIO DE JANEIRO, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 8º imóvel, localizado na RUA RIO DE JANEIRO, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 9º imóvel, localizado na RUA RIO DE JANEIRO, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 10º imóvel, localizado na RUA RIO DE JANEIRO, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 11º imóvel, localizado na RUA RIO DE JANEIRO, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 12º imóvel, localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 13º imóvel, localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 14º imóvel, localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 10/08/1995 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário ROSANA DE CARVALHO ISKIERSKI exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado no Lote de terreno sob nº 08 da Quadra 08, do Loteamento denominado “BAIRRO ARCO ÍRIS”, exerce a posse desde 02/07/2022, imóvel obtido através Outro - , comprovando o exercício da posse através de Outro; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA RIO GRANDE DO SUL, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 02/07/2022 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Outro; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário VALENTIM LOHMANN exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA BAHIA, QUADRA 15, LOTE 20, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 02/07/2021, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA BAHIA, QUADRA 15, LOTE 20, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 03/08/2021 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação de Posse na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário NATALINA DOS SANTOS exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA PERNAMBUCO, 276, QUADRA 07, LOTE 13, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 03/11/2020, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA PERNAMBUCO, 276, QUADRA 07, LOTE 13, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 03/11/2020 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação de Posse na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário TEOLINDA RIZZI exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, 232, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 12/05/2015, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda,; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA MATO GROSSO DO SUL, 232, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 12/05/2015 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário ADRIANO VIEIRA DA SILVA exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado no Lote de terreno sob nº 05 da Quadra 05, do Loteamento denominado “BAIRRO ARCO ÍRIS”, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 16/11/2020, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda, ; quanto o 2º imóvel, localizado no Lote de terreno sob nº 04 da Quadra 05, do Loteamento denominado “BAIRRO ARCO ÍRIS”, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 16/11/2020 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de compra e venda; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

O beneficiário JOEL SILVEIRA exerce a posse de 02 (dois) imóveis, sendo o primeiro localizado na RUA MINAS GERAIS, 208, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT, exerce a posse desde 04/11/2020, imóvel obtido através Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de permuta; quanto o 2º imóvel, localizado na RUA MINAS GERAIS, 208, bairro ARCO IRIS, Brasnorte - MT exercendo a posse desde 01/06/2021 foi obtida através de Compra e venda particular / recibo, comprovando o exercício da posse através de Contrato de permuta; . RECONHEÇO a aquisição de propriedade através de Legitimação Fundiária na modalidade de Reurb-S, relativa ao primeiro imóvel; em relação aos demais, será(ão) expedido(s) título(s) individual(is) para posterior registro, mediante o recolhimento de custas e emolumentos.

Ressalta-se que para titulação dos ocupantes classificados na modalidade de Reurb-S é dispensada a apresentação de título individualizado, bastando apenas que na própria CRF conste a listagem desses ocupantes, nos termos do artigo 23, § 5º da Lei nº13.465/17. Portanto, opto por titular os ocupantes da Reurb-S, ante a ausência de risco aos beneficiados e a flexibilização das exigências relativas ao percentual e à dimensão de áreas destinadas ao uso público, ao tamanho dos lotes regularizados ou outros parâmetros urbanísticos e edilícios, na forma do art. 3º, §1º do Decreto nº 9.310/18.

Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária ou legitimação de posse na modalidade de Reurb-S, para um único imóvel por cada beneficiário, apresentando-os, mediante requerimento, ao cartório de registro de imóveis, podendo, posteriormente, ser complementado o rol de beneficiários nos termos do §6º do artigo 23, da Lei nº 13.465/17 e títulos individuais relativos aos beneficiados pela Reurb-E.

Em relação às edificações, o Município providenciaria a averbação da mera notícia desta, nas matrículas das respectivas unidades imobiliária, perante o Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Brasnorte-MT, dispensando-se o habite-se, nos termos do art. 63 da Lei n.º 13.465/2017, a saber:

Art. 63. No caso da Reurb-S, a averbação das edificações poderá ser efetivada a partir de mera notícia, a requerimento do interessado, da qual constem a área construída e o número da unidade imobiliária, dispensada a apresentação de habite-se e de certidões negativas de tributos e contribuições previdenciárias.

Diante do exposto, DECLARO concluído o procedimento de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado “ARCO-ÍRIS”, nos termos do art. 40 da Lei n.º 13.465/2017, e art. 37 do Decreto n.º 9.310/2018.

Expeça-se títulos de legitimação fundiária ou de posse para os ocupantes que não cumpriram os requisitos da modalidade de Reurb-S, bem como para os ocupantes que possuam mais de um imóvel; nesse caso, condicionado o posterior registro aos pagamentos de custas e emolumentos.

Publique-se, nos termos do art. 21, inciso V do Decreto nº 9.310 e art. 28, inciso V da Lei nº 13.465/18.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, em 21 de novembro de 2022.

EDELO MARCELO FERRARI

PREFEITO MUNICIPAL