ATA Nº05 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Aos dezoito (18) dias do mês de novembro (11) de dois mil e vinte e dois (2022) ás 09h25min, reuniram-se em Assembleia Ordinária no Auditório do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº1445, Bairro Centro, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, com a participação dos Conselheiros titulares e suplentes que assinaram a lista de presença da reuniãodo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, a saber: Representantes Governamentais – Betânia Marques Ferreira(titular), Nalanda Magalhães Sousa(titular), Nubia Ramos de Souza(titular), Herica Aparecida Cruvinel Roque(titular), e Gercilene Sousa Martins Santos(suplente); Representantes da Sociedade Civil - Marinalva Aparecida Cruvinel(titular), Eroina Marcelia Leal(titular), Vilma Soares da Silva Santos Souza(titular), Maria Auxiliadora dos Santos Silva(titular), e Verônica Aparecida da Silva(suplente). Todos os membros conselheiros foram convocados pela Secretária Executiva do CMAS Sara Jose Martins, que deu início aos trabalhos do dia verificando o quórum para início da reunião ordinária, e fez a leitura da(s) pauta(s) da ordem do dia: 1 – Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano–2022; 2 – Apreciação e Aprovação do repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social na forma da PORTARIA MC Nº751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. 3 – CENSO SUAS/2022; 4 - Aprovação do Calendário de Reuniões-CMAS/2023. A presidente do conselho Srª Herica Aparecida Cruvinel Roque cumprimentou e agradeceu a presença dos conselheiros, fez alguns esclarecimentos e falou sobre as pautas a serem deliberadas pelo colegiado destacando a importância da participação e articulação dos conselheiros nas reuniões, debater e aprovar as proposta, explanou sobre o Plano de Ação/2022, fez esclarecimentos sobre a Portaria MC nº751/2022 sobre o valor do repasse de recurso ao município repassado na forma da desta Portaria, falou ainda aos conselheiros sobre o CENSO SUAS para que todos tenham ciência e conhecimento e finalmente quanto a importância da elaboração e aprovação do Calendário de Reuniões CMAS/2023, destacou a necessidade do calendário para que fique agendado e os conselheiros possam estar cientes e se organizem para as reuniões durante o ano. Na sequência a Coordenadora de Equipe de Referência do CRAS Srª Gercilene Sousa Martins Santos, saudando os/as presentes e falou sobre o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano–2022, dos valores repassados ao município e de como é utilizado esses recursos nos serviços socioassistenciais; explanou sobre a Portaria MC nº751, de 21 de fevereiro de 2022, do repasse realizado estando disponível na conta corrente do fundo o valor de R$19.500,00(dezenove mil e quinhentos reais), que será utilizado no serviço de proteção social básica, e que o conselho deverá apreciar, acompanhar e fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de contas do recurso repassado na forma desta Portaria. Passando ao primeiro item da ordem do dia: 1 – Aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano–2022, Os conselheiros analisaram o plano, realizam questionamentos e após esclarecimentos pela equipe da gestão, foi colocado em votação e aprovação do Plano de Ação/2022, seguindo a reunião os membros do CMAS deliberaram pelo Parecer favorável as ações, metas, propostas e ao Co-Financiamento previsto no referido plano, aprovando por unanimidade o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Ano/2022. Passou-se ao segundo item da pauta: 2 – Apreciação e Aprovação do repasse de recurso extraordinário do Sistema Único de Assistência Social repassado na forma da PORTARIA MC Nº751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, sendo mostrado e explicado todas as etapas passa a passo bem como o valor do recurso, sendo que foi aceito por todos os conselheiros presentes que concordaram e aprovaram por unanimidade. Após passou-se ao terceiro item da pauta: 3 – CENSO SUAS 2022 – Os conselheiros analisaram e todos disseram estar cientes do preenchimento e que foi feito por parte do conselho estando finalizado e tudo em conformidade dentro do prazo estabelecido. Na sequência passou-se ao quarto item da pauta: 4 - Aprovação do Calendário de Reuniões-CMAS/2023, colocado em votação não tendo nenhuma manifestação em contrário foi aprovado por unanimidade o Calendário de Reuniões-CMAS/2023. Por fim a presidente sugere aos conselheiros que sejam participativos que opinem, acompanhando e fiscalizando a gestão pública, encerrou e agradeceu a todos. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião às 10h45min. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.