EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ: 37.465.176/0001-29 CONTRATADO: IVALDO RODRIGUES-ME, CNPJ sob nº CNPJ nº 30.907.764/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA – MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme especificações constantes no ANEXO I-B do Termo de Referencia, parte integrante do edital.

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço dos ITENS 1,290,291,16,22,14,21,8,19,15,9,5 e 7e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado o valor unitário do item, da seguinte forma:

ITEM 1 - ALHO - BULBO, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE PESANDO EM QUILOGRAMA. MARCA IN NATURA, aplicado o índice de realinhamento de 60,8 % sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 32,14, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 290 - FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECAS, RESFRIADO, PEITO, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO KG. MARCA MAROMBI, aplicado o índice de realinhamento de 7,8% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 19,35 conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 291- FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECA, RESFRIADO, SOBRECOXA, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO 1KG. MARCA MAROMBI, aplicado o índice de realinhamento de 34,65% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 17,37, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 16- OVO - DE GALINHA, BRANCO, TIPO A, GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES,FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA CAMPO VERDE, aplicado o índice de realinhamento de 29,26% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 0,65, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 22- MACA - FUJI, NACIONAL, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO,COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM ONDULADO(480X310X260)MM,COM 163 A 175 UNIDADES, 18KGS. MARCA IN NATURA, aplicado o índice de realinhamento de 166,66% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 15,17, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 14- CHUCHU - PRODUTO DE PRIMEIRA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES, COR PROPRIA, SABOR PROPRIO, CONFORME ESPECIE E VARIEDADE. MARCA IN NATURA, aplicado o índice de realinhamento de 117,39% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 6,63, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 21- REPOLHO - BRANCO, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EM KG. MARCA IN NATURA, aplicado o índice de realinhamento de 232,8% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 9,79, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 8- BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTENCIA, PESO POR QUILOGRAMA. MARCA IN NATURA, aplicado o índice de realinhamento de 176,66% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 11,89, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 19- TOMATE - SALADA MADURO, BOA QUALIDADE, GRAUDA, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO, OU EMBALAGEM APROPRIADA PARA O SEU MANUSEIO, VENDA POR PESO. MARCA IN NATURA, aplicado o índice de realinhamento de 190,11% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 13,60, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 15- MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, (620X360X175) MM, COM 10 A 11 UNIDADES, 13KGS. MARCA IN NATURA, aplicado o índice de realinhamento de 137,78% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 16,17, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 09- BANANA - COMPRIDA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, SEM DANIFICAÇÃO DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA IN NATURA, aplicado o índice de realinhamento de 190% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 22,50, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 05- ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5KG. MARCA IN NATURA, aplicado o índice de realinhamento de 100% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 10,48, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

ITEM 07- BATATA- INGLESA, APRESENTANDO O GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. (00034295). MARCA IN NATURA, aplicado o índice de realinhamento de 180,29% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 9,80, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 23/11/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Caberá a cada órgão no momento da aquisição ou contratação, indicar a dotação orçamentária por onde correrá a despesa.

FUNDAMENTO LEGAL: o inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes e pelo artigo 17 do Decreto da União nº 7.892/2013, reforçados pela fundamentação plausível do pedido, acompanhado de notas fiscais e orçamentos dos dias atuais, que comprovem, de fato, a majoração no preço de mercado dos itens.

FORO: Comarca de Chapada dos Guimarães-MT.

Assinam: IVALDO RODRIGUES-ME- Proprietário e NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-Prefeito Municipal. Em 22 de novembro de 2022.