Dispõe sobre nomeação da Comissão para o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023.

A Secretária Municipal de Educação de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, no uso das suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão para o Processo de Atribuição de classes e/ou aulas, nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023:

1 – Maria Marcela Miranda da Cruz - Representante da Secretaria de Educação;

2 – Sirleide de Oliveira Ribeiro - Representante da Educação Infantil;

3 – Nilza de Souza Tomas - Representante do Ensino Fundamental.

Art. 2º - A Comissão será responsável pela execução e coordenação do processo de atribuição, em todas as suas etapas, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º - Aplica-se esta Portaria a todas as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.

Art. 4º - Os casos omissos quanto ao processo de atribuição de classe e/ou aulas deverão ser solucionados, em primeira instância, pela Comissão instituída por esta Portaria e, em caso de impossibilidade de solução, deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 21 de novembro de 2022.

IRLENE RENATA CANO DE BRITO

Secretária Municipal de Educação

Port. 469/2022