TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 016/2022, Processo Administrativo n° 255/2022, CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (COSTUREIRA, ESTOFADOR, DECORADOR, COZINHEIRA, MOTORISTA DE CAMINHÃO BASCULANTE, SERVENTE PARA LIMPEZA, OPERADOR DE MAQUINAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO , OBRAS E SERVIÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda aContratação.

Juruena - MT, 24 de Outubro de 2022.

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Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena