PORTARIA Nº. 359/2022
23 de Novembro de 2022
DATA: 22 de novembro de 2022
SÚMULA: Dispõe sobre a Concessão de Gozo de Licença Prêmio por Assiduidade ao profissional que menciona e dá outras providências.
PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O CAPITULO IV, SEÇÃO X, ART. 114 DA LEI 1036/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2.022.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo mencionado, conforme períodos abaixo relacionados.
Servidor Matricula Período Aquisitivo Período de gozo Data de retorno
Fátima Sabino dos Santos 538 De: 18/10/2017 a 17/10/2022 De: 02/01/2023 a
11/01/2023 Dia: 12/01/2023
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revoga-se disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso
22 de novembro de 2022.
PAULINHO BORTOLINI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
Publicado e afixado no mural desta Prefeitura Municipal no período de 22/11/2022 a 22/12/2022.