ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DA LOA 2023

Dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e dois as dez horas da manhã no plenário da Câmara Municipal, foi realizado a audiência pública da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de dois mil e vinte e três. A audiência foi aberta pelo Secretário de Finanças e Planejamento, Sr Renato Volgango Silveira Rocha que fez uma breve explanação da importância da participação da população na construção de um orçamento participativo que vise atender as mais diversas demandas de nossa sociedade. Logo após a fala do Secretário, foi dado início a apresentação da proposta da LOA pelo Contador da Prefeitura Sr Aldine Bequiman Maciel. Aldine explanou todos os pontos elencados na proposta orçamentaria para o exercício de dois mil e vinte e três sempre tirando duvidas dos presentes bem como anotando as ponderações feitas pela população como forma de enriquecer a peça. A Secretaria de Saúde Natalia Fernandes assustou com o valor que consta no orçamento no que tange os repasses do Governo Federal, alertando que o valor é bem inferior aos orçamentos dos últimos dois anos. Diante desta observação foi informado que nos dois últimos exercícios tivemos recebimentos de valores destinados ao combate do Corona vírus e ainda a destinação de emendas parlamentares que contribuíram para a elevação das receitas recebidas, mas foi repassado a informação de que ao receber estas emendas no decorrer do exercício de dois mil e vinte e três a prefeitura irá solicitar a abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação. A Secretaria de Assistência Social Ana Raque Correia Ribeiro ponderou sobre o valor do repasse de um programa especifico do governo do estado que por correção sofreu alteração de dez por cento no valor e que ficou anotado para posterior correção na peça orçamentaria. Após outras discursões e sugestões o apresentador agradeceu a presença dos presentes bem como dos vereadores que estavam na plenária acompanhando a audiência. Nada mais tendo a oferecer de informações encerro esta ata, que vai assinada por mim, Jusamy Pereira Silva que a redigiu e pelos demais presentes.