EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA - Nº 002/2016

ESPÉCIE: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA - Nº 002/2016

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 559 de 18/11/2.015

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

CONTRATADO: ORLANDO PEREIRA DUARTE

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para a execução de serviços no melhoramento da trafegabilidade nas estradas vicinais do município e acesso as propriedades, com construção de mata-burros, para facilitar o transporte de alunos da rede pública e escoamento da produção no âmbito da propriedade, conforme determina a Lei Municipal nº 559 de 18 de novembro de 2.015

PRAZO: 30 DIAS

VALOR: R$ 1.000,00

DATA DA ASSINATURA: 25/01/2016

VIGENCIA: 25/01/2016 a 25/02/2016