DECRETO Nº 026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre o horário de expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Acorizal nos dias de participação do Brasil na Copa do mundo 2022¨.

O Excelentíssimo Senhor Diego Ewerton Figueiredo Taques, Prefeito Municipal de Acorizal, no uso de suas atribuições que lhe e conferida pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de futebol na edição dos Jogos da Copa do mundo de 2022.

DECRETA:

Art. 1º- Fica divulgados os horários de expediente para cumprimento pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol na primeira fase da Copa do mundo de 2022.

I - no dia 24/11/2022 (quinta feira), das 07;00h às 13h.

II - no dia 28/11/2022 (segunda feira), das 07:00h às 11h,

III- no dia 02/12/2022 (sexta feira), das 07:00 h às 13h.

Parágrafo único O horário de expediente nos demais jogos da seleção brasileira de futebol será informado á medida que a equipe for se classificando para as fases seguintes da Copa do mundo.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a integral preservação e o pleno funcionamento dos serviços considerados essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e sua vigência.

Gabinete do Prefeito de Acorizal/MT, 17 de Novembro de 2022.

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

Prefeito Municipal