Portaria nº 510/GP/2022

Em, 21 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ANTONIA VIEIRA DE AZEVEDO, vinculada a matricula 166, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 08/02/2021 a 08/02/2022, conforme processo 11640/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/12/2022 e término em 03/01/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/01/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 15/12/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 511/GP/2022

Em, 21 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr. º MARCELLO CAETANO ALBERNAZ FIGUEIREDO, vinculado a matricula 240, na função de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE TURISMO, CUL. AMBIENTE, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 30/10/2017 a 30/10/2022, conforme autorização no processo 11086/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 03/11/2022 e término em 31/01/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/02/2023.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 03/11/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 512/GP/2022

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães – MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. RECONHECER vínculo de emprego entre a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães – MT e a Sr.ª IVANILDE SILVA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade nº 045113001 e CPF nº 328.853.691-91, na situação de contratada no cargo de Agente de Saúde, tendo sido Admitida em 01/01/1994 e Exonerada em 30/01/1995, com base em documentos funcionais da época e Parecer Jurídico nº 474/2022/PGM, para fins de regularização funcional.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se

Chapada dos Guimarães – MT, 22 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 513/GP/2022

Em, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª CLEIDE JOSE DA SILVA GOMES, portadora do RG nº 15119360 e CPF nº 000.599.421-77, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao períodode 01/03/2020 a 01/03/2021, conforme autorização no processo 11657/2022 de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 23/11/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 514/GP/2022

Em, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal comissionado Sr.º RONAN DAVID ACOSTA, portador do RG nº 7976652 e CPF nº 045.123.351-45, na função de ASSESSOR TECNICO, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 04/01/2021 a 04/01/2022, conforme autorização no processo 11710/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 26/12/2022 e término em 14/01/2023, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/01/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 26/12/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 515/GP/2022

Em, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA, portadora do RG nº 14870886 e CPF nº 010.804.371-18, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao períodode 10/04/2021 a 10/04/2022, conforme autorização no processo 11597/2022 de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 23/11/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 516/GP/2022

Em, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª ROSANGELA SUNEIZE DE SIQUEIRA SILVA, portadora do RG nº 10397884 e CPF nº 776.640.511-34, na função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,30 (trinta) dias de férias, referente ao período letivo de 2020, conforme autorização no processo 11570/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/09/2023 e término em 03/10/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/10/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 04/09/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 517/GP/2022

Em, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª ROSANGELA SUNEIZE DE SIQUEIRA SILVA, portadora do RG nº 10397884 e CPF nº 776.640.511-34, na função de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 17/05/2005 a 17/05/2010, conforme autorização no processo 11571/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 04/10/2023 e término em 01/01/2024, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/01/2024.

Esta portaria entra em vigor a partir de 04/10/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 518/GP/2022

Em, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª VERA CRUZ VIEIRA MACHADO, vinculada a matricula 1633, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 27/02/2012 a 27/02/2017, conforme autorização no processo 11568/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/03/2023 e término em 29/05/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/05/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/03/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 519/GP/2022

Em, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª VERA CRUZ VIEIRA MACHADO, vinculada a matricula 1633, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 27/02/2017 a 27/02/2022, conforme autorização no processo 11568/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2023 e término em 29/10/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/10/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/08/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 520/GP/2022

Em, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª CARINA SANTIN, portadora do RG nº 13210912 e CPF nº 903.120.071-91, na função de CHEFE DA DIVISAO DE EXAMES CLINICOS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao períodode 01/12/2020 a 01/12/2021, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna, conforme autorização no processo 11726/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 23/11/2022.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 521/GP/2022

Em, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª CARINA SANTIN, portadora do RG nº 13210912 e CPF nº 903.120.071-91, na função de CHEFE DA DIVISAO DE EXAMES CLINICOS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE,20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 01/12/2019 a 01/12/2020, conforme autorização no processo 11724/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/01/2023 e término em 22/01/2023, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/01/2023.

Esta portaria entra em vigor a partir de 03/01/2023.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de novembro de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal