DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, COMO FISCAL E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N.ºs 040/2022, 041/2022, 042/2022, 043/2022, 215/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores KELYN OLIVEIRA KARSTEN como Fiscal Titular,e JAKSON VAGNER AMORIM DE OLIVEIRA como Fiscal Suplente, respectivamente, para o exercício de acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços descritas abaixo:

ATA N.º	EMPRESA	CNPJ
040/2022	COMERCIAL DE ALIMENTOS DIAMANTE AZUL LTDA	37.479.359/0001-01
041/2022	COMERCIAL LUAR LTDA – ME	02.545.557/0001-33
042/2022	MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA	08.436.811/0001-41
043/2022	NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS	06.372.763/0001-40
215/2022	COMERCIAL LUAR LTDA – ME.	02.545.557/0001-33

Art. 2º Revoga a Portaria N.º 184/2022 e disposições em contrário.

Art. 3º Exonera das função de fiscais somente da Ata N.º 215/2022, os servidores Robson Pires de Souza e Letícia Oliveira Santos, nomeados na Portaria N.º 665/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 21 de novembro de 2022.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal