DATA: 25 DE ABRIL DE 2022

SÚMULA: CONCEDE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SENHORA ELAINE LEMES DA SILVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a Servidora Sr. ELAINE LEMES DA SILVA, brasileira, no cargo efetivo deASSISTENTE SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 102 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990.

NOME	LOTAÇÃO	PERIODO AQUSITIVO	PERIODO GOZO
ELAINE LEMES DA SILVA	SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.	01/10/2014 A 30/09/2019	02/05/2022 A 31/07/2022

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 02 de maio de 2022 a 31 de julho de 2022, devendo o servidor retornar ao trabalho no primeiro dia útil após termino do afastamento.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos retroagidos a 25 de abril de 2022, e revoga as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 25 DE ABRIL DE 2022.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal