Carregando...
Pref. Rondolândia

PODER EXECUTIVO

“Designa pregoeiro oficial e sua equipe de apoio.”

BETT SABAH MARINHO DA SILVA, Prefeita do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV, art. 70, da Lei Orgânica do Município c/c inciso IV do Art. 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;

DECRETA:

Art. 1º - Designo LILIANE GUEDES SANTOS, servidora pública municipal de carreira, CPF nº 116.933.877-19, inscrita no RG sob o nº 2125965 SSP – ES, pregoeira oficial do município de Rondolândia - MT.

Parágrafo único – A pregoeiro oficial e a equipe de apoio deverão, no exercício das funções, obedecer às disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, ao disposto no Decreto Presidencial nº 5.504, de 5 de agosto de 2005, observados, ainda, os princípios que regem a administração pública de que trata o caput do art. 37 da Constituição Federal.

Art. 2º - Comporá a equipe de apoio do pregoeiro os seguintes servidores:

- MEMBRO: LUCIENE SOUZA SANTOS, servidora pública municipal de carreira, matricula nº 439, CPF/MF Nº 022.980.671-63 e CI/RG nº 000894794 SSP/RO

- MEMBRO: SILVIA MARA PEDROSO NERES, CPF nº 048.323.911-94, inscrito no RG sob o nº 24511013 SSP – RO;

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rondolândia – MT, 04 de Janeiro de 2016.

BETT SABAH MARINHO DA SILVA

Prefeita Municipal