PORTARIA DE N.º017/2016 DE 22 DE JANEIRO DE 2016
27 de Janeiro de 2016
“NOMEIAO SERVIDOR RAFAEL DOS REIS FARIA CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.”
TARCISIO FERRARI, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar Nº60 de 26 de Outubro de 2010 e alterações posteriores;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a partir desta data, o Servidor RAFAEL DOS REIS FARIAS, para a Função Gratificada de CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT, junto a Secretaria Municipal de Saúde, percebendo as vantagens relativas a função – FG 5, conforme Anexo VI do Quadro demonstrativo das Funções Gratificadas FG’s da L C Nº 68 de 01 de Junho de 2011 e suas alterações.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 22 de Janeiro de 2016.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
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TARCISIO FERRARI.
Prefeito Municipal