PORTARIA N.º 044/2022

Dispõe sobre a concessão de férias, SEM abono pecuniário a servidora Kátia regina da silva, e dá outras providências.

Art. 1º - O Presidente da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT, Leilson Balduino Feitosa, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno desta casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, Resolve CONCEDER 15 (quinze) dias de férias à servidora Kátia Regina da Silva, sem abono pecuniário, com efeitos a partir do dia 25/11/2022 a 10/12/2022, referente ao período aquisitivo de 13/04/2019 a 12/04/2020.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT, 24 de Novembro de 2022.

Leilson Balduino Feitosa

Presidente