PORTARIA Nº 555/2022.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão de Sindicância.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 173.52 de 04/11/2022

Considerando, A Lei Complementar 028/2007 – Art. 201.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Amauricio Alves Cordeiro, Fiscal Tributário de Obras e Posturas, Fabiana Fatima Pereira, Agente Administrativo da Saúde, Patrícia Alves da Silva, Agente Administrativo, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da servidora C.M.P.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 556/2022

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão Especial de Análise de Processo.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 18.430/2022 de 22/11/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da Empresa Piovezan de Souza & Cia LTDA, conforme abaixo relacionados:

I – Antonio José Santana Neto – Presidente

II - Elza Aparecida Kolinsque de Lima - Secretária

III- Fabiana Fatima Pereira -Membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 557/2022

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor a Comissão Especial de Análise de Processo.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 18.471 de 22/11/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da V.G. DA COSTA TURISMO, conforme abaixo relacionados:

I – Welington Rodrigo da Costa Leite – Presidente

II - Fabiana Fatima Pereira – Secretária

III - Elza Aparecida Kolinsque de Lima - Membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Novembro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município