DECRETO Nº 785, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Municipal de Saúde de Cláudia/MT.

ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando as disposições da Lei nº 175/2006, com alterações introduzidas pela Lei nº 195/2007; e

Considerando a solicitação formulada pelo Conselho Municipal de Saúde por meio do Ofício Conselho nº 071/2022/Sala dos Conselhos;

DECRETA:

Art. 1º Fica renovada a composição do Conselho Municipal de Saúde cuja vigência é de 17 de outubro de 2022 até a data de 14 de outubro de 2024, de acordo com o § 6º, do art. 5º, da Lei nº 175/2006, que passa a ter sua composição descrição do art. 2º.

Art. 2º O Conselho Municipal de Saúde, órgão colegiado de caráter permanente, consultivo, deliberativo, normativo, fiscalizador e de decisão superior do Sistema Único de Saúde - SUS, com atuação na formulação de estratégia e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, passa a funcionar com a seguinte composição e representatividade, no total de 16 membros:

I - Governo Municipal - 25% divididos entre governo municipal e prestadores de serviços de saúde - total de 08 representantes;

1. Um Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Edson Domingos Catarino

RG: 4508734-4 SSP-MT

CPF: 531.227.121-72

End: Rua Pedro Celestino, nº 1150, Centro – Cláudia/MT

Fone: (066) 9.9944-8162

Suplente: Paulinho Correa

RG: 1661147-0 SSP/MT

CPF: 016.228.241-99

End: Rua Getúlio Vargas, nº 1917, Campo Verde – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9915-8994

2. Um Representante da Secretaria Municipal de Administração:

Titular:Edinéia Valtrick

RG: 1477848-3 SSP/MT

CPF: 980.578.711-72

End: Rua Rodrigues Alves, nº 309, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9965-3574

Suplente: Bruna Teixeira Hoshino

RG: 1.579.457-1 SSP/MT

CPF: 034.271.741-31

End: Rua Ferreira Mendes, nº 583, Centro – Cláudia/MT

Fone: (65) 9.9678-2899

3. Um Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: José Carlos Smanhoto

RG: 681033 SSP/MT

CPF: 459.105.701-10

Fone: (66)9 9911-8075

E-mail: smanhotojosecarlos@hotmail.com

Suplente: Dalila Marques Triburtino

RG: 914128 SSP/MT

CPF: 535.465.551.04

Fone: (66)9 9619-0337

E-mail: dalilatributino_2013marq@hotmail.com

4. Um Representante dos Prestadores de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular:Angelica Aparecida Lazarin

RG: 2189554-6 SSP/MT

CPF: 050.850.171-70

End: Estrada Gládis, Km 04 – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9673-2499

e-Mail: angélica_lazarin@hotmail.com

Suplente: Hosana Martins Leite

RG: 1101381-8 SSP/MT

CPF: 850.171.671-53

End: Rua Antônio Correa, nº 157, Bairro União – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9971-3755

II - Profissionais da área de saúde - 25% de entidades representativas de trabalhadores da saúde – total de 08 representantes:

1. Representante da Área de Saúde de Nível Superior:

Titular:Adriana Bilieri

RG: 1492609-1 SSP/MT

CPF: 970.711.291-34

End: Rua Hermes da Fonseca, nº 293, Bairro Rotary – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9683-1012

Suplente:Ernani Uemura Barbosa

RG: 8076940 PC/MG

CPF: 038.835.916-10

End: Rua Hermes da Fonseca, nº 293, Bairro Rotary – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9639-3845

2. Representante da Área de Saúde de Nível Médio:

Titular:Cristiana Berta Hartmann

RG: 1515258-8 SSP/MT

CPF: 012.259.961-63

End: Rua Castelo Branco, s/nº, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9911-9609

e-Mail: cris_hartmnn@hotmail.com

Suplente:Helio Silva de Lima

RG: 13-R 2.943.150 SSP/SC

CPF: 802.710.309-68

End: Rua Amarílio Novis, nº 64, Jardim União – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9997-1683

3. Representante da Área de Saúde de Nível Médio:

Titular:Derli Haubert

RG: 1623844-3 SSP/MT

CPF: 009.873.021.59

End: Rua Campos Sales, nº 1703, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9639-1081

e-Mail: derli84haubert@gmail.com

Suplente:Cleide Hoffman

RG: 1266862-1 SSP/MT

CPF: 868.208.501.15

End: Rua Hermes da Fonseca, nº 1809, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9911-9676

e-Mail: cleidehoffman22@gmail.com

4. Representante da Área de Saúde dos Agentes Comunitários e Agentes Endemias:

Titular: Lucivalda Santos Costa

RG: 266.227.120.037 SSP/MA

CPF: 025.600.693-85

End: Rua Getúlio Vargas, nº 927, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66)9 9910-8426

e-Mail: lucivaldasantos81@gmail.com

Suplente: Elisângela da Silva Cabrerizo

RG: 245051-9 SSP/MT

CPF: 003.949.021-14

End: Rua Manoel Corsino do Amarante, s/nº, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66)9 9984-6191

e-Mail: elisangelasilva102@hotmail.com

III - Entidades representativas de usuários - 50% dos representantes - total de 08 membros representantes;

1. Representante dos Usuários de Organizações dos Moradores de Bairros:

Titular: José Rui de Araújo

RG: 312.9765-6 SSP/PR

CPF: 424.962.509-59

End: Q. 03 L. 08 - Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento – Cláudia/MT.

Fone: (66) 9.9699-5526

Suplente: João Ferreira da Silva

RG: 0439777-0 SESP/MT

CPF: 283.597.479-20

End: Q. 02 L. 06 - Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento – Cláudia/MT.

Fone: (66) 9.9618-3332

2. Representante dos Usuários de Sindicato Rural e Urbano:

Titular: Sergio Dalmaso Ferreira

RG: 35342621-SSP-RS

CPF: 498.931.227-51

End: Rua Hermes da Fonseca, nº 1090, Centro - Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9902-2499

Suplente: Antonio Lamperti

RG: 3.671.606-1 SSP/PR

CPF: 523.925.039-15

End: Rodovia MT 423, KM 99 – Município de Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9632-5718

3. Representante dos Usuários de Organizações Religiosas:

Titular: Aparecida Domingos Flausino Saraiva

RG: 2088378-1 SESP/MT

CPF: 808.909.899-15

End: Rua São Luiz, nº 16, Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento – Cláudia/MT.

Fone: (66) 9.9671-4215

Suplente: Maria Filomena Antoniazzi

RG: 503.884 SSP/MT

CPF: 361.535.751-53

End: Rua Campos Sales, nº 1257, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9623-8113

4. Representante dos Usuários Lions Clube:

Titular:Marcia Regina Maffissoni

RG: 3134268-0 SSP/MT

CPF: 759.723.609-34

End: Rua Campos Sales, nº1602, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66) 99626-6580

Suplente: Iris Trudi Gutjahr

RG: 3086607-0 SSP/PR

CPF: 798.240.721-87

End: Rua Afonso Pena, N° 694, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66) 9. 9606-4412

5. Representante dos Usuários Rotary Club:

Titular:Isaias Cavalcante da Silva

RG: 055.042 SSP/MT

CPF: 146.555.351-72146.555.351-72

End: Rua Ferreira Mendes, nº 1434, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9637-3900

Suplente:Adelcir Grigoletto

RG: 534.098 SSP/MT

CPF: 361.534.511-87

End: Estrada Joani, nº 341, Km 03 – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.99903-5088

6. Representante dos Usuários Loja Maçônica:

Titular:Georges Toufic Toufic Junior

RG: 0.853.100-9 SSP/MT

CPF: 593.055.331-91

End: Rua Ferreira Mendes, n° 583, Centro – Cláudia/MT

Fone: (66) 9.9918-9362

Suplente:Anilton Carlos Emerenciano

RG: 1284281-8 SSP/MT

CPF: 887.357.451-34

End:Rua Floriano Peixoto, n° 1588, Centro – Cláudia/MT.

Fone: (66) 9.9604-5752

7. Representante dos Usuários Pestalozzi:

Titular: Késsia Paula do Prado Mattos Giusti

RG: 2.184.451-8

CPF: 039.757.881-43

End: Rua Mário Correa da Costa, nº 476 - Cláudia/MT.

Fone: (66) 9.9612-2320

Suplente: Dhenifer Sthefany Fernandes Laurindo

RG: 2.419.127

CPF: 065.844.731-98

End: Rua Pedro Celestino, nº 113 - Cláudia/MT.

Fone: (66) 9.9933-5751

8. Representante dos Usuários Idosos:

Titular: Evanir Sandri da Silva

RG: 2986363-5 SESP/MT

CPF: 993.821.990-04

End: Estrada Darlene s/nº, Município de Cláudia/MT.

Fone: (66) 9.9906-2857

Suplente: Zilda Rodrigues Bilieri

RG: 1492611-3 SESP/MT

CPF: 001.546.031-20

End: Rua Rodrigues Alves, nº 1241, Centro - Cláudia/MT.

Fone: (66) 9.9974-8060

Art. 3º A função de conselheiro é considerada de relevância pública, sem retribuição financeira pelos serviços prestados e garante ao investido a dispensa do trabalho sem prejuízo de sua remuneração, durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 588, de 23 de junho de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO,

Em 23 de novembro de 2022.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal