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Pref. Pedra Preta

CONTRATO Nº 155/2022

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: FERNANDO CARVALHO E SILVA

CNPJ: 33.079.958/0001-79

MODALIDADE:

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022

DATA: 25/11/2022

OBJETO: Este Contrato tem por objeto O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE - TIPO CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta, conforme especificações definidas no edital e anexos da Chamada Pública nº 004/2022, que fica fazendo parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

VALOR: R$ 428.399,95 (Quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 24/11/2022 A 24/11/2023

DOTAÇÃO:

Dot. Orçamentária: Red: 494

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.301 saúde/atenção básica

Programa/Projeto Atividade: 2053 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS

Elemento de Despesa: 3.1.90.34.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

Fonte Recurso: 13 - SUS - Piso de Atenção Básica - PAB