DECRETO Nº 064/2022 Em, 10 de Outubro de 2022.

“Decreta Ponto Facultativo no Município de Ribeirãozinho.”

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito

Municipal de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições e na forma de Lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo, no município de Ribeirãozinho, no dia 13 e 14 de Outubro de 2022, em decorrência do Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida no dia 12/10/2022 (Quarta-feira). Exceto Secretaria Municipal de Viação Obras e Serv. Urbanos.

Art. 2º - Os serviços considerados de caráter de urgência e emergência deverão ser mantidos em regime de plantão, predefinida pela Secretaria Municipal de Saúde;

Art. 3º - Os serviços essências como limpeza urbana

serão mantidos.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES PREFEITO MUNICIPAL

Rua São João, s/n – Centro – Ribeirãozinho-MT – Cep 78613-000 – Fone/Fax – 66 415 1207/1129