Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e observando o disposto na Lei Municipal nº 774, de 25 de novembro de 2021;

Considerando a necessidade de substituição de Conselheiros nos segmentos das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Cultura, Fazenda e Planejamento; bem como no segmento dos Usuários;

Considerando a reunião realizada em 23 de novembro de 2022 pelo CMAS para recomposição do Conselho, registrada em Ata;

R E S O L V E:

Art. 1º. Em decorrência das substituições de conselheiros representantes dos segmentos das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Cultura, Fazenda e Planejamento; bem como no segmento dos Usuários; o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de União do Sul, fica recomposto com a seguinte composição:

I – DO GOVERNO MUNICIPAL:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:

1. FABIANA APARECIDA SCHENATTO – Conselheira Titular.

2. IARA BEDIN LOURENÇO - Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

1. SUSAMAR GRISA – Conselheira Titular.

2. RAYRA ALVES DE SOUZA - Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. SELMA MARIA MAXIMIANO - Conselheira Titular.

2. GLORIZA DE FÁTIMA FIRINO – Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:

1. ANA PAULA TOFOLO - Conselheira Titular.

2. ANTONIO SÉRGIO FIORÍLLIO – Conselheiro Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

1. ODELISE LURDES ALBERTON - Conselheiro Titular.

2. GIOVANI VOLPATO – Conselheiro Suplente.

II – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA:

Representantes dos Prestadores de Serviços da Área Assistencial:

1. FRANCIELE RANDO NASCIMENTO - Conselheira Titular – Presidente.

2. PATRÍCIA RANDO NASCIMENTO - Conselheira Suplente.

III – DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA:

Representantes dos Profissionais da Área Assistencial:

1. ADRIANA NEVES BRAUN – Conselheira Titular - Secretária.

2. JULIANA FERREIRA ANTONIOLLO - Conselheira Suplente.

IV – DOS USUÁRIOS:

Representantes dos Usuários:

Usuários da Pastoral da Criança de União do Sul:

1. LEDIANE BOTÃO DOS SANTOS - Conselheira Titular.

2. IRACEMA FRANDOLOSO – Conselheira Suplente.

Usuários do Grupo da Terceira Idade Renascer:

1. LEONOR DE FÁTIMA BARBOSA – Conselheira Titular – Vice-Presidente.

2. ORLANDO HELBIN – Conselheiro Suplente.

Usuários do Programa Bolsa Família:

1. JULIA VIEIRA TORRES BATISTA – Conselheira Titular.

2. DENISE ROBERTA FERREIRA DA SILVA – Conselheira Suplente.

Parágrafo Único. Os Conselheiros substitutos do CMAS que ora ingressaram no Conselho, completarão o mandato dos demais conselheiros, fixado pela Portaria nº 053/2021, alterada pela Portaria nº 079/2022, até 23 de fevereiro de 2023.

Art. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS será dirigido pelas seguintes Conselheiras:

a) Conselheira Franciele Rando Nascimento - Presidente;

b) Conselheira Leonor de Fátima Barbosa – Vice-Presidente;

c) Conselheira Adriana Neves Braun - Secretária.

Parágrafo Único. Nas eventuais ausências ou impedimentos da Presidente e da Vice-Presidente do CMAS, a presidência do Conselho será exercida por um(a) Conselheiro(a) indicado(a) pelo Plenário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 24 de novembro de 2022.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal