PROCESSO ADMINISTRATIVO 1114/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INDIGENA NO TERRITÓRIO DA ALDEIA SARARÉ CENTRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’ OESTE.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: B.M ENGENHARIA- SOLUCOES EM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 44.464.218/0001-72.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 123 – Código Reduzido.

VALOR CONTRATADO: R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil e novecentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Fica designado(a) o(a) servidor(a) DANSLEY ALVES BRAS.

VIGÊNCIA: O período de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de 11/11/2022 e encerramento em 31/12/2022.

E ASSINATURA: 11 de novembro de 2022.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE E B.M ENGENHARIA- SOLUCOES EM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA BRUNO MULLER SILVA SENA RODRIGUES Responsável Legal da CONTRATADA.