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Pref. Água Boa

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA OS ALUNOS DO PROJETO: PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), QUE PARTICIPARÃO DA FORMATURA NO DIA 12 DE DEZEMBRO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA – MT.

FAVORECIDO

ALDANICE BECH CASSIANO.

CNPJ: 29.165.589/0001-60.

VALOR GLOBAL

R$ 13.769,70 (treze mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos)

PRAZO

CONFORME CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL

ART. 24, INCISO II DA LEI N°. 8.666/93.

JUSTIFICATIVA

ANEXA NOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 078/2022.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Dispensa nº. 078/2022, nos termos do Art. 26 da Lei n°. 8.666/93 e suas atualizações.

Água Boa, em 25 de novembro de 2022.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal

OBJETO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA OS ALUNOS DO PROJETO: PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), QUE PARTICIPARÃO DA FORMATURA NO DIA 12 DE DEZEMBRO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA – MT.

FAVORECIDO

ALDANICE BECH CASSIANO.

CNPJ: 29.165.589/0001-60.

VALOR GLOBAL

R$ 13.769,70 (treze mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos)

PRAZO

CONFORME CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL

ART. 24, INCISO II DA LEI N°. 8.666/93.

JUSTIFICATIVA

ANEXA NOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 078/2022.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Dispensa nº. 078/2022, nos termos do Art. 26 da Lei n°. 8.666/93 e suas atualizações.

Água Boa, em 25 de novembro de 2022.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal