TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
28 de Novembro de 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| OBJETO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA OS ALUNOS DO PROJETO: PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), QUE PARTICIPARÃO DA FORMATURA NO DIA 12 DE DEZEMBRO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA – MT. |
| FAVORECIDO | ALDANICE BECH CASSIANO. CNPJ: 29.165.589/0001-60. |
| VALOR GLOBAL | R$ 13.769,70 (treze mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) |
| PRAZO | CONFORME CONTRATO |
| FUNDAMENTO LEGAL | ART. 24, INCISO II DA LEI N°. 8.666/93. |
| JUSTIFICATIVA | ANEXA NOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 078/2022. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Dispensa nº. 078/2022, nos termos do Art. 26 da Lei n°. 8.666/93 e suas atualizações.
Água Boa, em 25 de novembro de 2022.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal
| OBJETO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA OS ALUNOS DO PROJETO: PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), QUE PARTICIPARÃO DA FORMATURA NO DIA 12 DE DEZEMBRO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA – MT. |
| FAVORECIDO | ALDANICE BECH CASSIANO. CNPJ: 29.165.589/0001-60. |
| VALOR GLOBAL | R$ 13.769,70 (treze mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) |
| PRAZO | CONFORME CONTRATO |
| FUNDAMENTO LEGAL | ART. 24, INCISO II DA LEI N°. 8.666/93. |
| JUSTIFICATIVA | ANEXA NOS AUTOS DO PROCESSO DE DISPENSA Nº. 078/2022. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Dispensa nº. 078/2022, nos termos do Art. 26 da Lei n°. 8.666/93 e suas atualizações.
Água Boa, em 25 de novembro de 2022.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal