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Pref. Arenápolis
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

EDITAL Nº 001/2022

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DESTINADO A SUPRIR AS CONTRATAÇÕES POR NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS – MATO GROSSO

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Em atenção aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, todo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será planejado e organizado pela Secretaria Municipal de Administração e realizar-se-á sob a responsabilidade da COMISSÃO PERMANENTE ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, sendo seus membros designados através da Portaria nº. 201/2021, de 08 de setembro de 2021, obedecidas às normas deste Edital. 1.2 O presente Edital tem por objetivo estabelecer as condições especiais de realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022, relativo às inscrições, atribuições de função, jornada de trabalho, salário, etapas do processo de seleção, classificação dos candidatos, divulgação dos resultados, recurso, admissão, validade do processo seletivo e disposições gerais e finais, para a contratação por tempo determinado de profissionais, nos termos das legislações aplicáveis, para o preenchimento das vagas para os cargos constantes do capitulo 2 deste Edital. 1.3 O Processo Seletivo Simplificado destina-se à contratação, por tempo determinado, "para atender necessidade temporária de excepcional interesse público", visando o atendimento de serviços essenciais de caráter inadiável de cada Secretaria, em casos de licenças obrigatórias, férias, emergências definidas em lei, combate a surtos epidêmicos, calamidade pública e as vagas ou cargos considerados indispensáveis ao andamento da administração pública para suprir a ausência de servidor concursado para o cargo, conforme dispõe o art. 37, Iniso IX da Constituição Federal e as Lei Municipal nº 1.637/2022, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto no Edital. 1.4 Os contratos serão regidos pelo Regime Jurídico Administrativo Especial e a contribuição previdenciária será vinculada obrigatoriamente ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). 1.5 O presente Processo Seletivo tem validade de 12 meses, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogável por mais 12 meses. 1.6 Os candidatos aprovados serão admitidos em caráter emergencial e temporário, pelo prazo não superior a 1 (um) ano, podendo o contrato ser prorrogado uma única vez e por igual período, justificado o excepcional interesse público, a contar da data de assinatura do Contrato de Trabalho. 1.7 Os cargos, a escolaridade/pré-requisitos, o numero de vagas, vagas para cadastro de reserva, jornada de trabalho e a remuneração são os estabelecidos no Capitulo 2 deste Edital. 1.8 Os Contratos de Trabalho poderão ser rescindidos a qualquer tempo, a critério do contratado ou do contratante. 1.9 O conteúdo programático consta do Anexo I deste Edital, e as atribuições de cada cargo, contém no Anexo II deste Edital.

1.10 As inscrições serão realizadas somente via internet on line pelo SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/Link.: seletivoarenapolis.com.br.

1.11 O cronograma de execução do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será conforme quadro abaixo:

1.11.1 CRONOGRAMA

DATA*

ESPECIFICAÇÃO

LOCAL

25.11.2022

Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

e https://www.amm.org.br/

28.11.2022

Início das inscrições

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

Link.: seletivoarenapolis.com.br

13.12.2022

Término das inscrições

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

Link.: seletivoarenapolis.com.br

29.11 à 30.11.2022

Período de pedido de isenção de taxas.

Até às 23:59 do dia 30.11.2022

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

Link.: seletivoarenapolis.com.br

06.12.2022

Divulgação do resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição, deferidas e

indeferidas.

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

e https://www.amm.org.br/

07.12 à 08.12.2022

Prazo para recurso da divulgação ao pedido de isenções de taxas.

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

Link.: seletivoarenapolis.com.br

14.12.2022

Divulgação do resultado dos recursos de pedido de inseções de taxas.

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

e https://www.amm.org.br/

14.12.2022

Último dia para pagamento da taxa de inscrição via boleto bancário.

Boleto Bancário emitido no link no ato da inscrição

20.12.2022

Publicação do edital de deferimento e indeferimento das inscrições

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

e https://www.amm.org.br/

21.12 à 22.12.2022

Prazo para interposição de recursos contra o edital de deferimento e indeferimento de inscrições

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

Link.: seletivoarenapolis.com.br

23.12.2022

Divulgação do resultado de interposição de recursos contra o edital de deferimento e indeferimento de inscrições

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

e https://www.amm.org.br/

27.12.2022

Publicação do edital de Homologação das inscrições, com divulgação do local de realização da Prova Objetiva e Prática e ensalamento.

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

e https://www.amm.org.br/

08.01.2023

Aplicação da Prova Objetiva

Escolas da rede estadual e municipal, a ser divulgada no edital de ensalamento.

08.01.2023

Aplicacão da Prova Prática

Pátio do Setor de Transporte e nas ruas e avenidas da cidade

09.01.2023

Divulgação do Gabarito Preliminar da prova objetiva.

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

e https://www.amm.org.br/

10.01 à 11.01.2023

Prazo para interposição de recursos contra o Gabarito Preliminar

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

Link.: seletivoarenapolis.com.br

13.01.2023

Divulgação do resultado de recursos contra o Gabarito Preliminar e publicação do Gabarito Definitivo da prova objetiva

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

e https://www.amm.org.br/

16.01.2023

Divulgação do resultado preliminar dos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado 001/2022

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

e https://www.amm.org.br/

17.01 e 18.01.2023

Prazo para interposição de recursos contra o edital de resultado preliminar

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

Link.: seletivoarenapolis.com.br

20.01.2023

Divulgação dos recursos contra o edital de resultado prelimnar

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

e https://www.amm.org.br/

24.01.2023

Homologação e Divulgação do Edital de Resultado Final

SITE: http://www.arenapolis.mt.gov.br/

e https://www.amm.org.br/

*As datas previstas poderão ser alteradas de acordo com a conveniência administrativa

** Poderá ser acrescido mais locais, conforme a quantidade de inscritos, por motivo de segurança devido a COVID-19

*** Para os cargos de Pedreiro, Gari, Braçal, Motorista, Operador de Máquinas Agrícolas, Operador de Retroescavadeira haverá Prova Prática.

**** Para os cargos de Recepcionista e Agente Administrativo, exigirá no ato da inscrição o curso básico em informática

***** Para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, exigirá no ato da inscrição o curso técnico específico do cargo.

II - DOS CARGOS

2.1 Os cargos, a escolaridade/pré-requisitos, o numero de vagas, vagas para cadastro de reserva, jornada de trabalho e a remuneração são os estabelecidos a seguir:

2.1.1. CARGOS QUE REQUEREM NIVEL DE ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL

Cargo/Função

Vagas

PcD

CH/Semanal

Salários R$

Escolaridades/pré-requisitos

Tipos de Prova

Operador de Máquinas Agricolas

01

-

40

1.739,90

Ensino Fundamental + CNH “C”

Objetiva

+

Prática

Gari

08

-

40

1.212,00

Ensino Fundamental

Objetiva

+

Prática

Braçal

14

01

40

1.212,00

Ensino Fundamental

Objetiva

+

Prática

Pedreiro

01

-

40

1.212,00

Ensino Fundamental

Objetiva

+

Prática

Motorista

04

-

40

1.391,89

Ensino

Fundamental +

CNH “D”

Objetiva

+

Prática

Cozinheira

01

-

40

1.212,00

Ensino Fundamental

Objetiva

Auxiliar de Serviços Gerais

01

-

40

1.212,00

Ensino Fundamental

Objetiva

Vigia

01

-

40

1.212,00

Ensino Fundamental

Objetiva

Coveiro

01

-

40

1.391,89

Ensino Fundamental

Objetiva

Operador de Retroescavadeira

01

-

40

1.739,90

Ensino Fundamental + CNH “C”

Objetiva

+

Prática

2.1.2 CARGOS QUE REQUEREM NIVEL DE ESCOLARIDADE: ENSINO TÉCNICO E MÉDIO COMPLETO

Cargo/Função

Vagas

PcD

CH/Semanal

Salários R$

Escolaridades/pré-requisitos

Tipos de Prova

Recepcionista

02

-

40

1.212,00

Ensino Médio + Curso Informática Básica (apresentar documento comprobatório)

Objetiva

Auxiliar de Consultório Dental

03

-

40

1.212,00

Ensino Médio + Curso Técnico (apresentar documento comprobatório)

Objetiva

Monitor Escolar

25

02

40

1.212,00

Ensino Medio

Objetiva

Técnico em Enfermagem

08

-

40

1.739,90

Ensino Médio + Curso Técnico

em Enfermagem e Registro no

Conselho da Classe

Objetiva

Agente Administrativo

01

-

40

1.739,90

Ensino Médio + Curso Informática Básica (apresentar documento comprobatório)

Objetiva

2.1.3. CARGOS QUE REQUEREM NIVEL DE ESCOLARIDADE: NIVEL SUPERIOR

Cargo/Função

Vagas

PcD

CH/Semanal

Salários R$

Escolaridades/pré-requisitos

Tipos de Prova

Professor Pedagogia

12

01

30

4.347,49

Licenciatura Plena em

Pedagogia

Objetiva

Enfermeiro

02

-

40

6.959,58

Ensino Superior, com Registro no Conselho Regional de Enfermagem

Objetiva

Professor Educação Física

01

-

30

4.347,49

Licenciatura Plena em

Educação Física

Objetiva

Assistente Social

01

-

30

5.219,69

Ensino Superior, com Registro no Conselho Regional de Serviço Social

Objetiva

Psicólogo

01

-

30

5.219,69

Ensino Superior, com Registro no Conselho Regional Psicologia

Objetiva

III - DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS 3.1 O candidato, no caso de aprovação, terá que atender as seguintes exigências na data da convocação e contratação: 3.1.1 Ter nacionalidade brasileira ou naturalizado; 3.1.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; 3.1.3 Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino; 3.1.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais; 3.1.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; 3.1.6 Apresentar os documentos exigidos neste Edital, no ato da contratação. 3.2 O candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos enumerados no item 3.1 deste Capítulo, perderá o direito à investidura no cargo para qual foi convocado.
IV - DAS INSCRIÇÕES 4.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. Em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 4.2 As inscrições ficarão abertas entre às 00:01 horas do dia 28.11.2022 até às 23 horas e 59 minutos (horário oficial do Mato Grosso) do dia 13.12.2022, através do endereço eletrônico http://www.arenapolis.mt.gov.br/, através do Link: http://seletivoarenapolis.com.br. 4.3 As inscrições serão realizadas via internet no endereço eletrônico http://www.arenapolis.mt.gov.br/, durante o período das inscrições, através do link: http://seletivoarenapolis.com.br, conforme o procedimento estabelecido abaixo: a) Ler atentamente este Edital e seus anexos, certificando-se que possui todos os requisitos exigidos para investidura no cargo. b) Preencher corretamente o formulário eletrônico de inscrição e confirmar a transmissão dos dados pela Internet. c) Imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição correspondente e efetuar o pagamento em qualquer agência bancária até o vencimento.

4.3.1 O vencimento do pagamento das inscrições para ter sua validade, será até o dia 14.12.2022

4.3.1.1. O valor da taxa de inscrição será o seguinte:

Cargos de Nível Superior

R$120,00

Cargos de Nível Médio

R$ 80,00

Cargo de Nível Fundamental

R$ 60,00

4.3.2 O boleto bancário com vencimento até o dia 14.12.2022, disponível no endereço eletrônico http://www.arenapolis.mt.gov.br/, através do Link: http://seletivoarenapolis.com.br, somente poderá ser impresso após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line. 4.3.3. As inscrições realizadas via internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição. 4.3.4. A Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT, não se responsabiliza por solicitações e inscrições via internet não realizadas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitam a transferência de dados. 4.3.5 Ao se inscrever o candidato deverá preencher o nome e sobrenome corretamente e indicar o cargo para qual pretende concorrer. O candidato que deixar de preencher nome e sobrenome terá sua inscrição indeferida. 4.3.6 O descumprimento das instruções via internet implicará a não efetivação da inscrição. 4.3.7 O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as eventuais consequências de erros de preenchimento daquele documento. 4.3.8 Ao inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas. 4.3.9 As informações prestadas no formulário de inscrição via internet serão de inteira responsabilidade do candidato. 4.3.10 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo. 4.3.10.1 O candidato deverá realizar apenas 01 inscrição, sendo que após realizada e quitada, não será permitido a alteração para outro cargo. 4.3.11 Não serão aceitos pagamentos de inscrições por via postal, transferência de conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais ou extemporâneas, ou por qualquer outra via que não as especificadas neste edital. 4.3.12 O candidato, com deficiência ou não, que necessitar de condição(ões) especial(ais) para a realização da prova, no ato da inscrição deverá solicitar, via email para a Comissão Permanente Organizadora do Processo Seletivo, através do email atendimento@seletivoarenapolis.com.br,obrigatoriamente, a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova. 4.3.13 É dever do candidato manter sob sua guarda o comprovante de inscrição, inclusive quando da realização das provas, de maneira a dirimir eventuais dúvidas. 4.3.14 A lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança, sendo acompanhada de um fiscal. 4.3.15 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 4.3.16 Na sala reservada para amamentação ficarão somente a lactante, a criança e o fiscal.
V - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1 Terão direito à isenção da taxa de inscrição os candidatos que se encontrarem inscritos no Cadastro Único- CadÚnico – para famílias de baixa renda, que serve de base para os programas sociais do Governo Federal, até a data de publicação do Edital de abertura do certame. 5.2 Os candidatos com direito a isenção deverão observar os seguintes procedimentos no ato da inscrição: 5.2.1 Realizar a inscrição, e no ato da inscrição selecionar a opção “pedido de isenção” e informar o número da inscrição no Cadastro Único - CadÚnico, que será encaminhado a equipe do CadÚnico da Secretaria Municipal de Assistência para análise, e encaminhamento a Comissão Organizadora, para posterior deferimento ou não do pedido de isenção.

5.2.2 O requerimento de isenção de taxa de inscrição conforme mencionado no item 5., será somente pelo site http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: http://seletivoarenapolis.com.br, no período entre 29.11 à 30.11.2022.

5.2.3.A relação dos pedidos de isenção e pagamento de taxa de inscrição, contendo o número da inscrição, nome do candidato, cargo para o qual se inscreveu será publicada no dia 06.12.2022, nos endereços eletrônicos http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e https://www.amm.org.br/.

5.3 Não serão aceitos, documentos de solicitação de isenção fora da data estipulada no item 5.2.2. 5.4 Após a data estipulada neste edital, o campo para anexar os documentos será desabilitado. 5.5 O candidato que teve seu pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição indeferido, poderá participar do presente certame, desde que efetue, até o último dia das inscrições, o pagamento da taxa e siga todas as demais determinações deste edital.

O candidato que não concordar com resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição, poderá requerer, revisão da análise documental apresentada, a fim de comprovação para garantir o direito, mediante pedido fundamentado no prazo de 07.12 à 08.12.2022. O mesmo deverá ser feito através do site http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: http://seletivoarenapolis.com.br, no campo “recurso”, utilizando login e senha do candidato, seguindo as orientações contidas no site.

5.6 A divulgação de resultados das impugnações das isenções de taxas de pagamento será publicada no dia 14.12.2022.
VI - DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD

6.1 Serão reservadas aos candidatos PNE's o correspondente a 10% (dez por cento) das vagas, atendendo à legislação pertinente.

6.2 Os candidatos às vagas reservadas aos PNE's deverão declarar seu interesse no momento da inscrição, e marcar a opção “PcDs”, e anexar no campo indicado, contido na área do candidato, laudo médico recente (não superior a 12 meses), até a data da publicação do edital, informando a espécie e o grau ou nível de deficiência da qual é portador, e sua compatibilidade com o cargo.

6.3 As vagas reservadas aos PNE's não preenchidas remanescerão aos demais candidatos por ordem de classificação.

6.4 As pessoas com deficiência – PcDs que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultados no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal é assegurada o direito de inscrição para o cargo no Processo Seletivo Simplificado, desde que o exercício do cargo seja compatível com a deficiência de que são portadoras. 6.4.1 Serão indeferidas as inscrições na condição especial PcDs, dos candidatados que não anexarem no ato da inscrição e na forma prevista no presente edital e no respectivo laudomédico. 6.4.2 O candidato PcD que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá interpor recurso em favor de sua situação. 6.4.3 A publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PcDs, e a segunda somente a pontuação destes últimos.
VII - DAS PROVAS 7.1 Do processo de seleção constarão as seguintes provas: 7.1.1 Para os cargos que requerem nível de escolaridade ENSINO FUNDAMENTAL EM GERAL

Conteúdos

Quantidade de Questões

Língua Portuguesa

10

Conhecimentos Gerais

10

Soma

20

7.1.2 Para os cargos que requerem nível de escolaridade ENSINO FUNDAMENTAL COM EXIGÊNCIA DA PROVA PRÁTICA

Conteúdos

Quantidade de Questões

Língua Portuguesa

10

Conhecimentos Gerais

10

Prova Prática

05

Soma

25

7.1.3 Para os cargos que requerem nível de escolaridade ENSINO MÉDIO E TÊCNICO EM GERAL

Conteúdos

Quantidade de Questões

Língua Portuguesa

05

Conhecimentos Gerais

05

Conhecimentos Específicos do Cargo e Legislação

10

Soma

20

7.1.4 Para os cargos que requerem nível de escolaridade ENSINO SUPERIOR PARA TODOS OS CARGOS

Conteúdos

Quantidade de Questões

Língua Portuguesa

05

Conhecimentos Gerais

05

Conhecimentos Específicos do Cargo e Legislação

10

Soma

20

7.2 A prova apresentará questões de múltipla escolha, com uma única alternativa correta, de caráter classificatório, a ser á aplicada a todos os candidatos. 7.3 A Prova Objetiva será composta de 20 (vinte) questões objetivas, com o valor de 0,5 (cinco) décimos cada, e será valorada de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, de acordo com o conteúdo programático previsto no Anexo I deste Edital. 7.4 Para os cargos que exigem a Prova Prática, valerá 05 (cinco) pontos.
VIII - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS 8.1 A aplicação das Provas Objetivas está prevista para ser realizada no dia 08 de Janeiro 2022 (DOMINGO) com início às 8:00 horas e duração improrrogável de 04 (quatro) horas.

8.1.1 Se houver a necessidade para cumprimento das medidas sanitárias de prevenção ao COVID 19 a aplicação das provas poderá ocorrer em dois períodos ou em locais diversos citados nesse Edital, e que será divulgado no Edital de Deferimento e Indeferimento das inscrições, no qual constará o local e horário das provas.

8.1.1.2 Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com 30 minutos de antecedência.

8.1.1.3 Não será permitido o acesso de candidatos ao local da avaliação após o horário estabelecido para o seu início.

8.2 O horário e local da Prova Prática constam nesse e ainda constará no Edital de Deferimento e Indeferimento das inscrições. 8.3 O local e horário das provas será divulgado nesse Edital e ainda no Edital de Deferimento e Indeferimento das inscrições. 8.4 Será tomada todas as medidas de prevenção ao COVID 19. 8.4.1 Será obrigatório o uso de máscaras durante a aplicação das provas do Processo Seletivo, se nas data houver Decreto com essa exigência. 8.4.2 Será disponibilizado álcool em gel, para a higienização das mãos. 8.5 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade que bem o identifique, como: Carteira e/ou Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação com foto, Cédula de Identidade fornecida por órgãos públicos ou conselhos de classe como por exemplo, os da OAB, CREA, CRM, CRC, etc, bem como os documentos digitais oficiais, tais como: Carteira Digital de Trânsito, E-título e Carteira de Trabalho Digital. 8.6 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. 8.7 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. 8.7.1 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. 8.7.2 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do presente processo de seleção. 8.8 Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto no Caderno de Questões e Gabarito, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas, e entregue ao Fiscal da Sala, sendo o Gabarito, o único documento válido para efeito de correção da prova. 8.9 Só terá direito ao Caderno de Questões, o candidato que permanecer na sala após 02:00 horas de início da Prova, ou seja, a partir das 10:00 horas até o final previsto para a realização da prova, que será até as 12:00 horas. Não sendo permitido levar o Caderno de Questões antes das 02:00 horas de início da Prova e após o horário de encerramento da Prova previsto para às 12:00h. 8.9.1 Não serão computadas as questões não assinaladas, assinaladas a lápis, assim como as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis; 8.9.2 Em hipótese nenhuma haverá substituição de Caderno de Questões e Gabarito em caso de erro ou rasura por parte do candidato. 8.10 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva, munido de canetaesferográfica de material transparente e tinta azul ou preta. 8.11 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da sala o Caderno de Questões e o Gabarito, que pertencerá única e exclusivamente à Administração Municipal, para arquivo e documentação da seleção. Exceto, aqueles que terão direito ao Caderno de Questões, conforme previsto no item 8.9.

8.12 O Caderno de Questões “em branco” poderá ser requerido até o encerramento prazo de interposição de recurso contra o Gabarito Preliminar, no prazo estipulado para recursos previsto neste Edital, no site http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: http://seletivoarenapolis.com.br, no campo “recurso”, utilizando login e senha do candidato, seguindo as orientações contidas no site.

8.13 Durante a realização das Provas não será permitido nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

8.14 Será excluído da seleção o candidato que: 8.14.1 Apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância; 8.14.2 Apresentar-se em outro local diferente da convocação oficial; 8.14.3 Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; 8.14.4 Não apresentar documentos que bem o identifique; 8.14.5 Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal; 8.14.6 Ausentar-se da sala de provas levando o Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos; 8.14.7 Forem surpreendidos em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, anotações, impressos não permitidos ou maquina calculadora ou similar; 8.14.8 Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (bip, pagers, telefones celulares, relógios digitais, notebook, palmtop, smartphone, etc.), bem como protetores auriculares; 8.14.9 Não devolver integralmente o material recebido; 8.14.10 Estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte; 8.14.11 Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova; 8.14.12 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; 8.14.13 Tratar com descortesia os fiscais de provas, seus auxiliares, coordenadores ou autoridades; 8.14.14 Descumprir as instruções contidas na capa das provas ou emanadas pelos fiscais ou por responsáveis pelo seletivo. 8.15 No dia da realização das provas, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Ensalamento, a Comissão Organizadora da seleção procederá a inclusão, desde que apresente o protocolo de inscrição. 8.15.1 A inclusão de que trata o item acima será realizada de forma condicional e será analisada na fase de julgamento das provas objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição. 8.15.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. 8.16 Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas nas dependências do local de aplicação da prova. 8.17 Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinado. 8.18 Os dois últimos candidatos ao terminarem a prova deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados após terem entregado as provas e assinarem a folha ata. 8.19 O candidato que queira contestar alguma questão poderá fazê-lo na Ata de Prova, a qual será encaminhada à Comissão Organizadora.
IX - DA CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

9.1 A classificação final dos candidatos aprovados, para cada cargo/função, será feita em ordem decrescente de pontos, de acordo com a nota obtida na prova objetiva. 9.2 Ocorrendo empate na classificação, para os cargos que exigem conhecimentos específicos, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: 9.2.1 Obtiver maior nota de Conhecimentos Específicos; 9.2.2 Obtiver maior nota na Prova de Língua Portuguesa; 9.2.3 Persistindo o empate, terá preferência o candidato que tiver maior idade. 9.3 Para os cargos que exigem nível de escolaridade Ensino Fundamental e Ensino Médio, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: 9.3.1 Obtiver maior nota na Prova de Língua Portuguesa; 9.3.2 O candidato que tiver maior idade.
X - DO RECURSO 10.1 Será admitido recurso quanto: I. Ao indeferimento do pedido de insenção; II. Ao indeferimento das inscrições; III. Ao gabarito preliminar; IV. Ao resultado preliminar da prova objetiva e classificação. a. Todos os recursos poderão ser interpostos no prazo de ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis, conforme cronograma. a.1 Os recursos deverão ser por escrito e endereçados à Comissão Permanente Organizadora do Processo Seletivo, nos prazos estabelecidos, pelo site site http://www.arenapolis.mt.gov.br/ Link.: seletivoarenapolis.com.br, no campo “recurso”. a.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes ou intempestivos, bem como aqueles cujo teor desrespeite a banca, serão preliminarmente indeferidos. a.3 Todos os recursos serão analisados e o resultado estará à disposição dos candidatos para conhecimento no prazo máximo de 3 (três) dias. b. Não serão aceitos recursos via fax, telefone, email, ou presencial. c. Se da análise do recurso resultar anulação de questões, a questão anulada será considerada como respondida corretamente para todos os inscritos do cargo. d. Se da análise do recurso resultar em alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos do cargo serão corrigidas conforme alteração e o resultado final divulgado de acordo com o novo gabarito. e. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
XI - DA HOMOLOGAÇÃO 11. O resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, após decididos todos recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado no Site http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e http://amm.org.br.
XII - DO PROVIMENTO DOS CARGOS 12. Os candidatos classificados serão convocados de acordo com a necessidade da Administração, obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação final, através de Edital publicado no Site http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e http://amm.org.br. , para assinatura de Contrato de Trabalho. a. A aprovação e a classificação no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO geram para os candidatos apenas a expectativa de direito à contratação, ficando este ato consignado à observância das disposições legais pertinentes (ainda que supervenientes), ao exclusivo interesse e conveniência da Administração Pública, à rigorosa ordem de classificação e ao prazo de validade do certame, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. b. O candidato deverá apresentar-se no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal no prazo máximo de até 04 (quatro) dias úteis, a contar da publicação do Edital de Convocação, munidos com os seguintes documentos: a) Fotocópia da Cédula da Identidade - RG; b) Fotocópia do CPF; c) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP; d) Fotocópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento; e) Fotocópia do comprovante de Escolaridade/Pré-Requisitos e outros cursos exigidos para o cargo; f) Carteira de Identidade Profissional ou Certidão comprobatória de registro no respectivo Conselho de Classe, Declaração de não estar cumprindo penalidade imposta após regular processo administrativo e Certidão de quitação com as demais obrigações legais do órgão fiscalizador do exercício profissional para os cargos com profissão regulamentada. g) Comprovante de Residência; h) Fotocópia do Titulo de eleitor; i) Comprovante da votação da ultima eleição; j) Fotocópia do Certificado de Reservista, ou Comprovante de Dispensa do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino; k) Fotocópia legível da CNH se for o caso; l) Fotocópia da Carteira de Trabalho (página de identificação frente e verso); m) Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de condições da acumulação amparada pela Constituição Federal; n) Declaração, de próprio punho, de não ter sido demitido do serviço público por motivo justo, ou de não ter sido exonerado a bem do serviço publico, nos últimos 5 (cinco) anos. o) Declaração de Bem e Valores; p) Comprovante de abertura de conta, em agência bancária na qual a Prefeitura Municipal de Arenápolis mantém convênio para recebimento de créditos salariais; q) Certidão Negativa de Tributos Municipal; r) Certidão de aptidão mental e física; s) Outros documentos que a Administração julgar necessário. c. A contratação só será permitida dentro do prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado, atendendo o interesse e a conveniência da Prefeitura Municipal, de acordo com suas necessidades. d. A Prefeitura Municipal de Arenápolise reserva-se no direito de proceder às convocações dos candidatos classificados para as contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e as vagas existentes, durante a validade da seleção. e. O contrato firmado de acordo com este Edital extinguir-se-á nas seguintes condições: i. Pelo término do prazo contratual; ii. A qualquer tempo, por iniciativa do contratado; iii. A qualquer tempo, por iniciativa do contratante. f. A prática de ato de falsidade ideológica em prova documental resultará na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo Simplificado e anulação dos demais atos decorrentes, sujeitando-se às penas da Lei, em qualquer época, sem prejuízo das demais implicações legais. g. O candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido neste Edital, será tido como desistente, podendo, a Secretaria de Administração, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação. h. Não será aceito posse por procuração.
XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13. Um mesmo candidato não poderá inscrever-se em dois ou mais cargos. a. Serão automaticamente indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital. b. O candidato antes ou após a contratação, antecedendo a posse, poderá desistir espontaneamente do direito à vaga, através de requerimento encaminhado à Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura. c. O candidato, ao preencher a ficha de inscrição declara-se ciente e de acordo com todas as normas do presente Edital, bem como, aceita as decisões que possam ser tomadas pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado em casos omissos e situações não previstas neste Edital. d. É de inteira responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. e. O acompanhamento das publicações, Editais, avisos e comunicados referente ao Processo Seletivo Simplificado é de inteira responsabilidade do candidato por meio do Site http://www.arenapolis.mt.gov.br/ e http://amm.org.br. f. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da homologação dos resultados finais, circunstancia que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado. g. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Assessoria Jurídica do Município juntamente com a Comissão Permanente Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no que a cada um couber. h. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Arenápolis – MT, em 24 de Novembro de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

WEIMAR PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

RODRIGO PAULINO DE MATOS

Presidente da Comissão Permanente Organizadora do Processo Seletivo Simplificado

JEAN DOURADO ORMOND FERREIRA

Membro

NÚBIA GONÇALVES CAMPOS

Membro

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022

ANEXO I – INTEGRANTE DO EDITAL N° 001/2022

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – PARA OS CARGOS QUE EXIJAM NÍVEL DE ESCOLARIDADE FUNDAMENTAL:

1.1 - CONTEÚDO DE LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS GERAIS:

Disciplina

Conteúdos

Língua Portuguesa

Texto e Interpretação de Texto; Ortografia e Concordância verbal e nominal; Divisão silábica; Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

Obs. poderão ser cobradas questões específicas sobre as alterações promovidas pelo novo Acordo Ortográfico.

Conhecimentos Gerais

Cultura, Aspectos Históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos e sociais do município de Arenapolis , do Estado de Mato Grosso e da Republica Federativa do Brasil. Atualidades em nível

local, regional, estadual, nacional e mundial.

2 - PARA OS CARGOS QUE EXIJAM O ENSINO TÉCNICO E MÉDIO COMPLETO 2.1 - CONTEÚDO DE LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS GERAIS:

Disciplina

Conteúdos

Língua Portuguesa

Interpretação de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica e crase. Flexão do substantivo e adjetivo (gênero e número). Emprego das classes de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Sintaxe da oração e do período.

Obs. poderão ser cobradas questões específicas sobre as alterações promovidas pelo novo Acordo Ortográfico.

Conhecimentos Gerais

Cultura, aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos e sociais do município de Arenápolis, do Estado de Mato Grosso e da Republica Federativa. Atualidades em nível local,

regional, estadual, nacional e mundial.

2.2 - CONTEÚDO DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Disciplina

Conteúdos

Auxiliar de Consultório Dentário

Preenchimento de fichas clinica. Prevenção. Cariologia. Placa bacteriana. Técnicas de escovação. Tipos de dentição. Anatomia dental. Esterilização, Desinfecção, Assepsia, Antiasepsia. Ergonomia (trabalho a quatro mãos). Métodos de Prevenção (selantes, flúor, palestras). Materiais e Instrumentais utilizados na clinica odontológica (seqüência, utilização). Rotina de cuidados com equipamentos da clinica. Legislação do SUS (Lei 8.080/90 e alterações).

Técnico em Enfermagem

Código de ética profissional. Curativos: material utilizado, tipos de ferimentos, procedimentos, limpeza e assepsia, anti-sepsia, importância, produtos utilizados, procedimentos e noções de primeiros socorros. Sinais vitais; Técnicas básicas de enfermagem; Vigilância epidemiológica e sanitária; Conhecimento básicos sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias: DST/AIDS, cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escabiose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, hepatites, herpes, histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite, peste, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, toxoplasmose, tuberculose, gripes e outras doenças do aparelho respiratório e circulatório;

Assistência à criança: recém nascido e puericultura. Assistência à mulher: da reprodução humana ao trabalho de parto e puerpério. Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso: cuidados durante a internação, admissão e alta. Assistência em psiquiatria. Assistência nas doenças crônico degenerativas. A saúde do trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais). Assistência nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos. Desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, material e soluções utilizados, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Imunização: rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração. Administração e cálculo de medicamentos. Enfermagem de saúde pública: Noções gerais de saúde pública. Notificação compulsória. Imunizações ativa e passiva. Saneamento básico. Parasitose intestinal. Calendário de vacinação. Assistência a pacientes com doenças sexualmente transmissíveis. Noções de trabalho em equipe. Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90, ambas atualizadas). Normas e portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Programa Saúde da Família (PSF).

Monitor Escolar

Conhecimentos Básicos de 1º Socorros; Noções de Recreação; Noções de Higiene pessoal e Alimentar; Aptidão e Habilidades para lidar com criança; Estatuto da Criança e do Adolescente ECA; Conteúdos de atendimento educacional especializado; inclusão social e educacional.

Recepcionista

Atendimento ao Público e Noções de Informática Básica

Agente Administrativo

Noções de Informática Básica

3 - PARA OS CARGOS QUE EXIJAM NÍVEL SUPERIOR 3.1 - CONTEÚDO DE LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS GERAIS:

Disciplina

Conteúdos

Língua Portuguesa

Interpretação de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica e crase. Flexão do substantivo e adjetivo (gênero e número). Emprego das classes de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Sintaxe da oração e do período.

Obs. poderão ser cobradas questões específicas sobre as alterações promovidas pelo novo Acordo Ortográfico.

Conhecimentos Gerais

Cultura, aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos e sociais do município de Arenápolis, do Estado de Mato Grosso e da Republica Federativa. Atualidades em nível local, regional, estadual, nacional e mundial.

3.2 – CONTEÚDO ESPECÍFICO DO CARGO E LEGISLAÇÃO

Cargo

Conteúdos

Professor Pedagogo e Educador Físico

Conhecimentos Pedagógicos, Legislação Aplicada a Educação, Constituição Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008 que altera os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9394/96 e demais alterações; Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9394/96 e demais alterações; Base Nacional Curricular Comum; Projeto Político Pedagógico; Estatuto da Criança e do Adolescente, Avaliação da Aprendizagem, História da educação Brasileira, Concepções de Educação e Escola, Função social da escola e compromisso social do educador e o atual sistema educacional brasileiro.

Outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Psicólogo

Conhecimentos específicos: Psicologia Clínica: 1 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 1.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 1.2 Instrumentos de avaliação. 1.2.1 Critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 1.3 Técnicas de entrevista. 1.4 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. 2 Psicopatologia. 2.1 Transtornos de humor. 2.2 Transtornos de personalidade. 2.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias Boa Vista, 2 de agosto de 2022 Edição 071 44 psicoativas. 2.4 Transtornos de ansiedade. 2.5 Transtorno do estresse pós-traumático. 2.6 Transtornos depressivos. 2.7 Transtornos fóbicos. 2.8 Transtornos psicossomáticos. 2.9 Transtornos somatoformes. 2.10 Esquizofrenia. 2.11 Outros transtornos psicóticos. 2.12 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão). 3 Psicologia da saúde. 3.1 Processo saúde- doença (doenças crônicas e agudas). 3.2 Impacto diagnóstico. 3.3 Processo de adoecimento. 3.4 Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 3.5 Teorias e manejos do estresse. 3.6 Teorias e manejo da dor. 3.7 Estilos de enfrentamento. 3.8 Ações básicas de saúde. 3.8.1 Promoção. 3.8.2 Prevenção. 3.8.3 Reabilitação. Psicologia Organizacional 2. Motivação. Psicodinâmica do trabalho e prevenção de saúde do trabalhador. 2.1 Atuação do psicólogo na interface saúde/trabalho/educação. 3. Ética do psicólogo.

Enfermeiro

LEGISLAÇÃO DO SUS - Lei 8.080/90, de 19 de setembro de Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. - Decreto no 7.508, de 28 de junho de Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de saúde SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências. -Portaria No 2.488/GM de 21 de outubro de Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS. -Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Série E. Legislação de saúde. Série Pactos pela saúde; Atendimento hospitalar de média e alta complexidade Atendimento de urgência e emergência Acolhimento com classificação de risco Clinicas: médicas, cirúrgica, obstétrica e pediátrica Terapia intensiva Centro cirúrgico e central de materiais e esterilização Assistência de Enfermagem nos programas de atenção à saúde coletiva Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar Código de Ética profissional

Assistente Social

Conhecimentos específicos: 1. Fundamentos históricos e teóricos-metodológicos do Serviço Social; A questão social no Brasil; Serviço Social e as respostas político-institucionais à questão social. 2. O processo de trabalho do Serviço Social no campo sociojurídico: funções, atribuições, estratégias, instrumentalidade, possibilidades e limites. 3. As abordagens individuais e grupais: fundamentos, instrumentos e técnicas (entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, ação socioeducativa com indivíduos. 4. Elaboração de relatório social, parecer social, laudo social e estudo social. 5. A perícia social: objetivos e metodologia. 6. Trabalho e Serviço Social na contemporaneidade, nas mudanças no mercado profissional e nos rumos ético-políticos. 7. A intersetorialidade, a interdisciplinaridade e o trabalho em rede como dispositivos do trabalho institucional. 8. Pesquisa, planejamento, gestão, assessoria, consultoria e supervisão. 9. A Família e as políticas sociais brasileiras, a matricialidade sociofamiliar e os novos arranjos familiares. 10. O Serviço Social e a intervenção junto à família em suas diversas dimensões: conceitos, historicidade e configurações contemporâneas.11. Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. 12. O Projeto Ético-Político do Serviço Social. 13. Regulamentação da Profissão: Diretrizes Curriculares, Código de Ética Profissional, Lei nº 8.662/1993, Resoluções do CFESS. 14. Sistema de proteção social e o papel das políticas públicas – intervenção e operacionalização do Serviço Social. 15. Seguridade Social, Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Política Nacional de Saúde (PNS); as Boa Vista, 2 de agosto de 2022 Edição 071 43 políticas sociais voltadas para segmentos específicos – infância e juventude, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, afro-brasileiros, população de rua e pessoa incapaz.16. Direitos Humanos.17. A dimensão técnico-operativa do Serviço Social.18. Planejamento, Monitoramento e Avaliação de políticas públicas, planos, programas e projetos sociais.19. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°. 8.069/1990), Lei Maria da Penha (Lei n°. 11.340/2006), Estatuto do Idoso (Lei n°. 10.741/2003).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

N° 001/2022

ANEXO II – INTEGRANTE DO EDITAL

N° 001/2022

ATRIBUIÇOES DOS CARGOS

OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS: Operar máquinas agrícolas motorizadas para desenvolver atividades agrícolas, utilizando implementos diversos; zelar diariamente pela conservação e manutenção das máquinas; executar pequenos serviços de mecânica fazendo reparos de emergência nas máquinas em geral; Empregar medidas de segurança. Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. Operar máquinas e equipamentos agrícolas, providos ou não de implementos, para realização de trabalhos de aração, gradação, plantio, semeadura, pulverização, colheita e transportes de materiais em carretas. Controlar o consumo de combustível, horas e lubrificação, visando a manutenção do equipamento. Relatar em caderneta de registros, os serviços executados pelo equipamento para efeitos de controle, desempenhar outras funções ordenadas pela autoridade imediata responsável pela Secretaria em casos de inutilização da máquina por quaisquer circunstâncias executando assim atividades como ,operar outras maquinas, auxiliar no combate a queimadas, incêndios na zona

urbana ou rural, Auxiliar em atividades corriqueiras como molhar ruas não pavimentadas do município, molhar gramas, jardins e plantas no âmbito municipal.

GARI: Compreende em executar trabalhos externos, braçais ou não, desde que não exijam especialização, limpeza do local que seja determinado, em especial a urbana, manter em ordem o local de trabalho, bem como outros que a estes sejam correlatos, prestar serviços de apoio, transporte e conservação de estradas e outros. Executar os serviços que sejam determinados pelos superiores, primando pela ordem no local de trabalho, mantendo a estética e apresentação do local, atender aos cidadãos que se dirigirem às suas pessoas, prestando as informações solicitadas com educação, encaminhando para quem possa melhor atendê-lo. Executar serviços de limpeza urbana, conforme determinação superior, zelando pelo bem público, reparando os utensílios sempre que estes venham a necessitar de reparos para serem

utilizados nas tarefas diárias dos servidores. Carregar e descarregar veículos em geral, transportar mercadorias e materiais de construção, bem como todos os demais serviços braçais que sejam necessários e determinados sua execução por superior. Fazer mudanças. Proceder a abertura de valas. Proceder a limpeza de fossas. Efetuar serviços de capina em geral, coletar lixo, varrer, lavar e remover o lixo e detritos das ruas e prédios municipais. Proceder a

limpeza dos locais de trabalho. Recolher o lixo a domicílio com os equipamentos disponíveis. Auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral. Auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais. Auxiliar em serviços de abastecimento, lavagem e manutenção de veículos e equipamentos rodoviários. Manejar

instrumentos e ferramentas agrícolas, executar serviços de lavoura e jardim. Auxiliar na aplicação de inseticidas e fungicidas; executar faxinas em geral nos bens públicos. Responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado. Proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas e outras tarefas correlatas. Exercer serviços de vigia e guarda de bens públicos e tarefas correlatas. Exercer tarefas afins ou que sejam determinadas por seus superiores. Exercer vigilância em locais previamente determinados, realizar ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providencias tendentes a evitar roubo, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc. Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância,

verificando quando necessário, as autorizações do ingresso. Verificar se as portas e janelas e demais vias de acesso, estão devidamente fechadas quando do encerramento do expediente. Investir quaisquer condições anormais que tenha observado, responder as chamadas telefônicas e anotar recados. Levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada. Acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções. Exercer tarefas afins ou que sejam determinadas por seus superiores. Varrer ruas, terrenos e outros logradouros públicos; roçar, capinar e limpar materiais e pastagens das estradas, ruas e outros logradouros; fazer a coleta e transporte de lixo para caminhões; carregar e descarregar caminhões com materiais de construção e volumes em geral; cavar e

limpar valas, valetas, bueiros, fossas e outros; fazer a limpeza de córregos e ribeirões; drenar e aterrar depressões ou escavações das estradas; auxiliar na construção e reparo de pontes, bueiros e mata-burros; cavar o solo para implantação de manilhas; preparar qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e concreto; carregar tijolos, telhas, tacos e outros, bem como auxiliar no assentamento dos mesmos; zelar pela guarda e conservação das ferramentas e/ou equipamentos de trabalho; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

BRAÇAL: Compreende em executar trabalhos externos, braçais ou não, desde que não exijam especialização, limpeza do local que seja determinado, em especial a urbana, manter em ordem o local de trabalho, bem como outros que a estes sejam correlatos, prestar serviços de apoio, transporte e conservação de estradas e outros. Executar os serviços que sejam determinados pelos superiores, primando pela ordem no local de trabalho, mantendo a estética e apresentação do local, atender aos cidadãos que se dirigirem às suas pessoas, prestando as informações solicitadas com educação, encaminhando para quem possa melhor atendê-lo. Executar serviços de limpeza urbana, conforme determinação superior, zelando pelo bem público, reparando os utensílios sempre que estes venham a necessitar de reparos para serem

utilizados nas tarefas diárias dos servidores. Carregar e descarregar veículos em geral, transportar mercadorias e materiais de construção, bem como todos os demais serviços braçais que sejam necessários e determinados sua execução por superior. Fazer mudanças. Proceder a abertura de valas. Proceder a limpeza de fossas. Efetuar serviços de capina em geral, coletar lixo, varrer, lavar e remover o lixo e detritos das ruas e prédios municipais. Proceder a

limpeza dos locais de trabalho. Recolher o lixo a domicílio com os equipamentos disponíveis. Auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral. Auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais. Auxiliar em serviços de abastecimento, lavagem e manutenção de veículos e equipamentos rodoviários. Manejar

instrumentos e ferramentas agrícolas, executar serviços de lavoura e jardim. Auxiliar na aplicação de inseticidas e fungicidas; executar faxinas em geral nos bens públicos. Responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento utilizado. Proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas e outras tarefas correlatas. Exercer serviços de vigia e guarda de bens públicos e tarefas correlatas. Exercer tarefas afins ou que sejam determinadas por seus superiores. Exercer vigilância em locais previamente determinados, realizar ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providencias tendentes a evitar roubo, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc. Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância,

verificando quando necessário, as autorizações do ingresso. Verificar se as portas e janelas e demais vias de acesso, estão devidamente fechadas quando do encerramento do expediente. Investir quaisquer condições anormais que tenha observado, responder as chamadas telefônicas e anotar recados. Levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada. Acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções. Exercer tarefas afins ou que sejam determinadas por seus superiores. Varrer ruas, terrenos e outros logradouros públicos; roçar, capinar e limpar materiais e pastagens das estradas, ruas e outros logradouros; fazer a coleta e transporte de lixo para caminhões; carregar e descarregar caminhões com materiais de construção e volumes em geral; cavar e

limpar valas, valetas, bueiros, fossas e outros; fazer a limpeza de córregos e ribeirões; drenar e aterrar depressões ou escavações das estradas; auxiliar na construção e reparo de pontes, bueiros e mata-burros; cavar o solo para implantação de manilhas; preparar qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e concreto; carregar tijolos, telhas, tacos e outros, bem como auxiliar no assentamento dos mesmos; zelar pela guarda e conservação das ferramentas e/ou equipamentos de trabalho; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

PEDREIRO: Construir reformar, muros, paredes, escadas, vigas, lajes, calçadas, telhados, chaminés, confeccionar manilhas, blocos sextavado, meio fio, etc., em infraestruturas de saneamento e outras obras de construção geralmente orientado pelo engenheiro ou Mestre de obras, utilizando materiais tais como a rocha ou pedra, o tijolo, a telha, o mosaico e o azulejo, o adobe, o cimento, a argamassa, a cal, o gesso, como ferramentas o escopo (ou cinzel) e o

martelo, a picareta, a colher de pedreiro, a trolha, as réguas e esquadros, o compasso, o fio de prumo (ou prumo) e o nível de bolha (ou nível), entre outras; Assentar pedras de paralepipedo, blocos sextavado e meio fio nas rua e avenidas, assentar manilhas e reparos em pontes do município, Realizar manutenção nas redes hidráulicas dos prédios pertencentes ao município, Trocar portas, janelas, fechaduras, pias, vasos sanitários, pisos e azulejos, cerâmicas, tomadas;

MOTORISTA: Compreende dirigir e/ou conduzir veículos oficiais de pequeno, médio e grande porte, utilizados no transporte de servidores, passageiros e cargas, dentro ou fora do Município, observando as instruções gerais de segurança de tráfego rodoviários; Verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, lâmpadas, faróis, abastecimento de combustível, entre outros; Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa; Zelar pela segurança de passageiros, verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a viatura sob sua responsabilidade; Manter os veículos em perfeito estado de funcionamento; Fazer pequenos reparos de urgência no veículo sob sua responsabilidade; Manter o veículo limpo, interno e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; Anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportados, itinerários e outras ocorrências; Recolher o veículo após a garagem ou local destinado, quando concluída a jornada do dia, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; Proceder o mapeamento de viagens, identificando o usuário, tipo de carga, seu destino, quilometragem, horários de saída e chegada; Auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento; Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiado; Cumprir as normas definidas pelo Conselho Nacional do Trânsito – CONTRAN; Tratar os passageiros com respeito e urbanidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Manter uma postura ética e profissional frente aos integrantes da equipe e a sociedade como um todo; Desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno; Manter limpa e organizada a área de trabalho sob sua responsabilidade; Zelar pela guarda dos materiais e equipamento de trabalho sob sua responsabilidade, mantendo elevados padrões de conservação, de modo a garantir a vida útil prevista; Dar provas de pontualidade, assiduidade, capacidade de adaptação, moderação, comprometimento e organização; Observar e cumprir os deveres e proibições previstas no Estatuto dos Servidores; Trabalhar segundo as normas técnicas de segurança do trabalho, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato, compatíveis com o cargo.

COZINHEIRA: Manusear e preparar alimentos; servir alimentos em reuniões ou outros eventos promovidos pela Prefeitura Municipal; atender o público interno, servindo e distribuindo lanches e cafés e atendendo às suas necessidades alimentares; servir e recolher as bandejas; recolher utensílios e equipamentos utilizados, promovendo sua limpeza, higienização e conservação; executar e conservar a limpeza da copa e da cozinha; manter a organização e a higiene do ambiente, dos utensílios e dos alimentos; controlar os materiais utilizados; elaborar lista de compras; evitar danos e perdas de materiais; zelar pelo armazenamento e conservação dos alimentos; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Compreende em desenvolver atividades de vigilância, conservação, limpeza, serviços de portaria, cozinha, jardinagem, além de outras atividades correlatas de menor grau de complexidade; Executar serviços de limpeza e arrumar as dependências e instalações internas externas dos edifícios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas; Escolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas; Percorrer as dependências dos edifícios públicos, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos; Preparar e servir café e/ou chá para atendimento a visitantes e servidores do setor; Lavar e guardar utensílios de cozinha; Selecionar, lavar, cortar, temperar e cozinhar os alimentos de acordo com orientação recebida; Verificar o estado de conservação dos alimentos separando os que não estejam em condições adequadas de utilização, a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas; Organizar e controlar o recebimento, estocagem, conservação e utilização dos gêneros alimentícios; Receber e armazenar os gêneros alimentícios, de acordo com normas e instruções estabelecidas, a fim de atender aos requisitos de conservação e higiene; Dispor adequadamente os restos de comida e demais dejetos em latão de lixo, de forma a evitar a proliferação de insetos; Verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos e com boa aparência; Zelar pela manutenção das instalações, mobiliários e equipamentos do órgão; Manter em condições de

funcionamento os equipamentos de proteção contra incêndios ou quaisquer outras relativas à segurança do órgão; Requisitar material necessário aos serviços; Receber, orientar e encaminhar o público, informando sobre localização de pessoas ou dependências do órgão; Receber e transmitir mensagens; Encarregar-se acender e apagar luzes das dependências sob sua responsabilidade; Encarregar-se da abertura e fechamento das dependências sob sua responsabilidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Manter uma postura ética e profissional frente aos integrantes da equipe e a sociedade como um todo; Desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno; Manter limpa e organizada a área de trabalho sob sua responsabilidade; Zelar pela guarda dos materiais e equipamento de trabalho sob sua responsabilidade, mantendo elevados padrões de conservação, de modo a garantir a vida útil prevista; Dar provas de pontualidade, assiduidade, capacidade de adaptação, moderação, comprometimento e organização; Observar e cumprir os deveres e proibições previstas no Estatuto dos Servidores; Trabalhar segundo as normas técnicas de segurança do trabalho, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato, compatíveis com o cargo.

VIGIA: Compreende a exercer funções de vigilância das áreas administradas da Prefeitura Municipal. Manter vigilância sobre depósitos de materiais, pátios, áreas abertas, centros, obras em execução e edifícios onde funcionam os órgãos municipais, para impedir a destruição do patrimônio físico e ambiental, bem como qualquer atividade que não esteja

expressamente autorizada pela Administração; Percorrer sistematicamente as dependências de edifícios da prefeitura e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente e observando pessoas que lhe parecem suspeitas para possibilitar a tomada de medidas preventivas; Controlar e orientar a circulação de veículos e pedestres nas áreas de estacionamento público municipal, para manter a ordem e evitar

acidentes; Vigiar materiais e equipamentos destinados à obra; Contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando ajuda; Comunicar imediatamente á autoridade superior quaisquer irregularidades encontradas; Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos no recinto de trabalho, exigindo, quando for o caso, a identificação ou autorização para ingresso; Relatar anormalidades verificadas; Requisitar reforço policial,

quando necessário, dando ciência do fato ao chefe imediato; Verificar, após o expediente normal do órgão, o fechamento de janelas e portas; Informar e encaminhar o público aos órgãos e setores competentes; Ligar sistema de vigilância eletrônica, observando qualquer irregularidade, dando ciência ao setor ou responsável; Zelar pela segurança de materiais e veículos postos sob sua guarda; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Manter uma postura ética e profissional frente aos integrantes da equipe e a sociedade como um todo; Desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno; Manter limpa e organizada a área de trabalho sob sua responsabilidade; Zelar pela guarda dos materiais e equipamentos de trabalho sob sua responsabilidade, mantendo elevados padrões de

conservação, de modo a garantir a vida útil prevista; Dar provas de pontualidade, assiduidade, capacidade de adaptação, moderação, comprometimento e organização; Observar e cumprir os deveres e proibições previstas no Estatuto dos Servidores; Trabalhar segundo as normas técnicas de segurança do trabalho, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato, compatíveis com o cargo.

COVEIRO: Compreende em manter a limpeza do cemitério; abrir e fechar covas ou gavetas nos sepultamentos. Executar serviços internos e externos de limpeza. Abrir sepulturas e jazigos para enterramentos; realizar sepultamentos e exumações (devidamente autorizado); Controlar sepultamentos e preenchimento da autorização para abertura de sepulturas. Fazer reparos em túmulos e dependências; Providenciar e executar a capina e limpeza do local de

trabalho; Orientar e atender a população, divulgando o que as famílias e responsáveis devem fazer para zelar de suas sepulturas; Zelar pelos equipamentos que lhe é confiado; Requisitar material para suas atividades; Abrir e fechar os portões dos cemitérios; Fazer transferência de ossadas para outros túmulos (devidamente autorizado); Preparar o cemitério para o dia de finados; Informar ocorrências no serviço de sua competência ao superior imediato; Prepara a

sepultura, escavando a terra e escorando as paredes da abertura ou retirando a lápide e limpando o interior das covas ou túmulos já existentes, para permitir o sepultamento; Colocar o caixão na sepultura, manipulando as cordas de sustentação, para facilitar seu posicionamento na mesma. Efetuar o fechamento da sepultura, recobrindo-a com terra e cal ou fixando uma laje, para assegurar a inviolabilidade do túmulo; executar tarefas de capinação, varrição, remoção de lixo, colaborando para a manutenção da ordem e limpeza do cemitério; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo seu superior imediato.

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA: Operar retroescavadeira para desenvolver atividades diversas, utilizando implementos diversos; zelar diariamente pela conservação e manutenção das máquinas; executar pequenos serviços de mecânica fazendo reparos de emergência nas máquinas em geral; Empregar medidas de segurança. Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade ou ambiente. Operar máquinas e equipamentos agrícolas, providos ou não de implementos, para realização de trabalhos de aração, gradação, plantio, semeadura, pulverização, colheita e transportes de materiais em carretas. Controlar o consumo de combustível, horas e lubrificação, visando a manutenção do equipamento. Relatar em caderneta de registros, os serviços executados pelo equipamento para efeitos de controle, desempenhar outras funções ordenadas pela autoridade imediata responsável pela Secretaria em casos de inutilização da máquina por quaisquer circunstâncias executando assim atividades como ,operar outras maquinas, auxiliar no combate a queimadas, incêndios na zona urbana ou rural, Auxiliar em atividades corriqueiras como molhar ruas não pavimentadas do município, molhar gramas, jardins e plantas no âmbito municipal.

RECEPCIONISTA: Recepcionar visitantes, procurando identificá-los, averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações, marcar entrevistas, receber recados e encaminhálos a pessoas ou setores Atender o público em geral, identificando e averiguando suas pretensões para prestar-lhe informações e/ou encaminhá-lo às pessoas ou unidades

administrativas solicitadas; Atender o munícipe ou visitante, identificando-o e averiguando suas pretensões pra presta-lhe informações e providenciar o seu devido encaminhamento; Registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais do munícipe e visitante, para possibilitar o controle dos atendimentos diários; Receber a

correspondência endereçada à Administração Municipal, bem como aos servidores, registrando em livro próprio para possibilitar sua correta distribuição; Participa do treinamento dos servidores, quando convocado; Manter uma postura ética e profissional frente aos integrantes da equipe e a sociedade como um todo; Desempenhar e cumprir as normas do

Sistema de Controle Interno; Manter limpa e organizada a área de trabalho sob sua responsabilidade; Zelar pela guarda dos materiais e equipamento de trabalho sob sua responsabilidade, mantendo elevados padrões de conservação, de modo a garantir a vida útil prevista; Dar provas de pontualidade, assiduidade, capacidade de adaptação, moderação,

comprometimento e organização; Observar e cumprir os deveres e proibições previstas no Estatuto dos Servidores; Trabalhar segundo as normas técnicas de segurança do trabalho, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato, compatíveis com o cargo, Desempenhar trabalhos administrativos quando solicitado pelo superior imediato.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Compreende a desenvolver atividades de apoio operacional em consultório odontológico, auxiliando o dentista no preparo dos instrumentos e no atendimento de pacientes agendados. Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; Executar organização, limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, dos equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Atenção Básica, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Processar filme radiográfico; Selecionar moldeiras; Preparar modelos em gesso; Manipular materiais de uso odontológico realizando manutenção e conservação dos equipamentos; Participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de

examinador; Agendar o paciente, verificando os horários disponíveis, e orientá-lo ao retorno; Registrar os procedimentos clínicos realizados, para mantê-los organizados e atualizados; Preparar e auxiliar o paciente para o atendimento; Controlar o fichário e/ou arquivo de documentos relativos ao histórico do paciente, organizando-os e mantendo-os atualizados, para possibilitar ao cirurgião dentista consultá-los quando necessário; Auxiliar nos trabalhos

do consultório odontológico e efetuando a sua organização; Realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivas, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientação de escovação, uso de fio dental, sob supervisão do cirurgião dentista ou do Técnico em Higiene Dental; Preencher e anotar as fichas clínicas, mantendo em ordem o arquivo e o fichário; Revelar e montar radiografias intra-orais; Instrumentalizar o cirurgião dentista ou Técnico em Higiene Dental durante os procedimentos clínicos (trabalho a quatro mãos);Promover isolamento do campo operatório; Manipular materiais de uso odontológico; Participar efetivamente da política de saúde do município, através dos programas implantados pela Secretaria Municipal de Saúde; Lavar e esterilizar instrumentos e equipamentos utilizados no tratamento; Participar do treinamento dos servidores, quando convocado; Manter uma postura ética e profissional frente aos integrantes da equipe e a sociedade como um todo; Desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno; Manter limpa e organizada a área de trabalho sob sua responsabilidade; Zelar pela guarda dos materiais e equipamento de trabalho sob sua responsabilidade, mantendo elevados padrões de conservação, de modo a garantir a vida útil prevista; Dar provas de pontualidade, assiduidade, capacidade de adaptação, moderação, comprometimento e organização; Observar e cumprir os deveres e proibições previstas no Estatuto dos Servidores; Trabalhar segundo as normas técnicas de segurança do trabalho,

qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato, compatíveis com o cargo.

MONITOR ESCOLAR:A serem executadas na esfera do transporte escolar: Manter a disciplina dos alunos usuários do transporte escolar dentro do veículo, evitando situações de risco; Fazer a checagem de entrada, verificando a presença dos alunos e controlar a saída destes; Evitar que os alunos usuários do transporte escolar sejam transportados em local inadequado; Acompanhar os alunos usuários do transporte escolar na travessia das pistas, nas unidades escolares; Auxiliar na colocação de cinto de segurança e fiscalizar sua correta utilização; Garantir que os alunos usuários do transporte escolar desembarquem apenas na escola ou no ponto da respectiva residência, exceto quando houver autorização expressa por escrito dos pais ou responsáveis; Fazer o acompanhamento dos alunos durante todo o trajeto residência - escola e vice-versa; Supervisionar a limpeza, organização e as condições do veículo; Encaminhar à Unidade Escolar os materiais que por ventura tenham sido esquecidos no veículo; Responsabilizar-se na aplicação dos termos de advertência/ocorrência verbal escrita; Informar aos órgãos gestores do transporte escolar Municipal, qualquer irregularidade ocorrida no percurso entre a residência e a escola e vice-versa; Apresentar relatórios à Secretária Municipal de Educação e Cultura, sobre ocorrências de situações irregulares; Orientar os alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários; controlar atividades livres dos alunos, orientando entrada e saída dos mesmos, fiscalizando espaços de recreação e definindo limites nas atividades livres.

São atribuições do monitor escolar, especialmente executadas na unidade de ensino:

Acompanhar o professor nas atividades pedagógicas realizadas com as crianças; Auxiliar no monitoramento do portão de entrada; Auxiliar o professor nas providencias, controle e guarda do material pedagógico; Auxiliar o professor e responsabilizar-se, na ausência do mesmo, pelos objetos individuais da criança; Auxiliar os alunos, prontamente, na sua higiene pessoal e em todas as suas necessidades; Auxiliar, sempre que necessário, os alunos nas refeições, inclusive no preparo das mamadeiras, quando for o caso; Fazer trocas de fraldas e se necessário, dar banho e troca de vestuário dos alunos; Auxiliar no recreio e intervalos a orientação dos alunos, objetivando sua segurança; Organizar o ambiente e orientar os alunos para o repouso, permanecendo com as mesmas todo o tempo em que estiverem dormindo, quando for o caso; Responsabilizar-se pelos alunos que aguardam os pais ou o transporte escolar até a chegada dos mesmos, zelando pela segurança e bem estar de todos; Responsabilizar-se pela limpeza e desinfecção de brinquedos e equipamentos utilizados pelas crianças; Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência, bem como as que forem designadas pela direção da unidade escolar.

São atribuições do monitor escolar, além das atividades realizadas dentro dos veículos de transporte escolar, prestar serviço nas unidades escolares designadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dentro das atribuições do cargo poderão ocorrer atividades comuns, eventualmente executadas em todo âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem e na prestação de cuidados diretos a pacientes e participação de programas de atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos. Prestar assistência ao paciente que exija cuidados na Unidade de Saúde, zelar pelo seu conforto e bem estar; Efetuar procedimentos de admissão do paciente; Prestar assistência ao paciente e acompanhantes; Administrar medicação prescrita; Efetuar anotações em prontuários; Zelar pela manutenção, conservação, e limpeza de equipamentos e aparelhos de sua unidade de serviço; Apoiar o Enfermeiro nas ações administrativas de enfermagem; Prestar assistência conforme protocolos estabelecidos para os

sítios funcionais; Participar e auxiliar a equipe multiprofissional na execução dos procedimentos pertinentes; Executar as atividades determinadas pelo Enfermeiro responsável; Apoiar o Enfermeiro nas ações assistenciais de enfermagem; Apoiar os diversos sítios funcionais quando solicitado pelo enfermeiro. Realizar acolhimento em tempo integral;

Executar as atividades determinadas pelo enfermeiro responsável pela unidade; Cumprir o exercício legal da profissão, observando a legislação e o código de ética da enfermagem; Participar das atividades de atenção à saúde realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros);Realizar procedimentos de enfermagem, como curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo com sua área de atuação e regulamentação; e Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação. Participar de

programa de treinamento, quando convocado; Manter uma postura ética e profissional frente aos integrantes da equipe e a sociedade como um todo; Desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno; Manter limpa e organizada a área de trabalho sob sua responsabilidade; Zelar pela guarda dos materiais e equipamento de trabalho sob sua responsabilidade, mantendo elevados padrões de conservação, de modo a garantir a vida útil prevista; Dar provas de pontualidade, assiduidade, capacidade de adaptação, moderação, comprometimento e organização; Observar e cumprir os deveres e proibições previstas no Estatuto dos Servidores; Trabalhar segundo as normas técnicas de segurança do trabalho, qualidade e produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato, compatíveis com o cargo.

AGENTE ADMINISTRATIVO: Efetua diversas tarefas burocráticas, conferindo documentos, preparando correspondências, atualizando registro, manipulando máquinas de escritório e microcomputador e atendendo ao público em geral, seguindo as rotinas estabelecidas, bem como procede a pesquisa e planejamento referentes a administração de

pessoal, material, orçamento, organização e métodos, e apresentando soluções para situações novas, a fim de contribuir para implementação de leis, regulamentos e normas referentes a administração geral e específica, e para compatibilização dos programas administrativos com as demais medidas em execução; Procede estudos específicos, coletando e analisando dados e examinando trabalhos especializados sobre administração, para colaborar nos trabalhos

técnicos relativos a projetos básicos de ação, e para se atualizar em questões relativas a aplicação de leis e regulamentos sobre assuntos de pessoal; Preenche documentos, tais como: certidão de subdivisão de lotes, certidão de incorporação de lotes, alvará de construção, habite-se, datilografando ou digitando, obtendo assinatura do responsável; Redige e digita

textos da secretaria sempre que necessário; Efetua cálculos para obter informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa; Opera máquinas de escrever, microcomputador, telefone e fax; Atualiza fichários e arquivos, mantendo a ordem dos documentos; Atende ao público informando sobre requerimentos, projetos de construção, escrituras, divisões de lotes e chácaras; Consulta e coleta documentos, transcrições, arquivos e fichários, sempre que

necessário; Redige cartas, comunicados, informativos e outros tipos de comunicação de interesse do município; Verifica negativas de impostos e taxas, protocolo de requerimento, verificação de débitos, confecção da negativa e guias de cobrança; Toma parte em estudos referentes a atribuições de cargos ou empregos do quadro dos Servidores; Atua na

programação e elaboração das atividades de seleção, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consultando dados já existentes e colaborando na análise e colheita de novos informes, a fim de contribuir para o melhoramento das práticas em uso; Colabora com a limpeza e organização do local de trabalho; Executa outras tarefas correlatas ao cargo e/ou

determinadas pelo superior imediato; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Manter uma postura ética e profissional frente aos integrantes da equipe e a sociedade como um todo; Desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno; Manter limpa e organizada a área de trabalho sob sua responsabilidade; Zelar pela guarda dos materiais e equipamento de trabalho sob sua responsabilidade, mantendo elevados padrões de conservação, de modo a garantir a vida útil prevista; Dar provas de pontualidade, assiduidade,capacidade de adaptação, moderação, comprometimento e organização; Observar e cumprir os deveres e proibições previstas no Estatuto dos Servidores; Trabalhar segundo as normas técnicas de segurança do trabalho, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato, compatíveis com o cargo.

PROFESSOR DE PEDAGOGIA: Consiste em participar da elaboração, desenvolvimento e avaliação do projeto político pedagógico, fixando metas, definindo objetivos, cronogramas e selecionando conteúdos; refletir, analisar e avaliar o rendimento do aluno; atuar de forma integrada e articulada com os profissionais da u.e. e comunidade; oferecer informações e orientações sobre os diferentes recursos existentes para a comunidade escolar; estabelecer contato com os apoios educacionais especializados quando necessário; promover educação e a relação ensino-aprendizagem de crianças de 0 a 10 anos; desenvolver de forma harmoniosa o aspecto afetivo-social, cognitivo e perceptivo-motor, a fim de fazer crescer na criança a capacidade de investigação, observação, experimentação e curiosidade, para a formação de

cidadãos autônomos, capazes de responsabilidade e escolhas próprias; interagir com a família e a comunidade; ministrar aulas nos quatro primeiros anos e nos anos finais do ensino fundamental; preparar aulas, pesquisando e selecionando materiais e informações; diagnosticar a realidade dos alunos, avaliando seu conhecimento, acompanhando o processo

de desenvolvimento e aplicando instrumentos de avaliação.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Consiste em elaborar planos de trabalho específicos aos grupos ou turmas de atendimento; assumir a docência na sua especificidade, desenvolvendo atividades de planejamento, aplicação, registro e avaliação; participar de reuniões de planejamento, reuniões pedagógicas, grupos de formação continuada em serviço,

colegiados de classe, assembleias de pais dentre outros eventos de caráter políticopedagógico; comprometer-se com práticas educativas/pedagógicas pautadas no projeto político pedagógico da unidade educativa; assumir uma postura ética e respeitosa com os estudantes, famílias e profissionais da educação; zelar pela aprendizagem dos estudantes.

Desenvolver e coordenar práticas esportivas específicas para o bom desempenho dos alunos em competições esportivas e atividades similares. Elaborar programas de atividades esportivas, de acordo com a necessidade, capacidade e objetivos visados por cada classe/ faixa etária a que se destinam.

ENFERMEIRO: Compreende em assistir a população de um modo geral, medicando-os conforme orientação profissional, bem como atender emergências e prestar primeiros socorros; Prestar serviços em ambulatórios, seções de enfermagem; Prestar assistência a pacientes; Fazer curativos; Aplicar vacinas e injeções; Ministrar remédios; Responder pela observância das prescrições médicas relativas aos pacientes; Zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; Supervisionar a esterilização do material nas áreas de enfermagem; Supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; executar tarefas afins, inclusive as ditadas no respectivo regulamento da profissão; Participar dos programas específicos de educação em serviço; Fazer escala mensal de folga e diária de serviço diária; Coordenar, supervisionar e participar da passagem de plantão; Supervisionar a assiduidade, pontualidade, disciplina e uso obrigatório de crachá e uniforme; checar o funcionamento e desgaste periódico de aparelhos; Colaborar e fazer cumprir normas e rotinas determinadas pelo C.C.I.H.; Participar da elaboração das escalas anuais de férias; Avaliar

periodicamente a equipe de enfermagem; Elaborar relatórios, atas e documentação pertinente a qualquer ocorrência na Unidade; responder pelo Serviço de Enfermagem na vigência de seu plantão e demais serviços de apoio a unidade; Substituir o Enfermeiro RT/Gerência da Unidade quando da ausência deste ou quando solicitado. Proceder à Classificação de Risco; Orientar os pacientes e ou acompanhantes na ocasião da alta; Instituir medidas de segurança

ao paciente durante a Assistência de Enfermagem; Fazer conferência e/ou supervisão de medicamentos, materiais e equipamentos dos diversos sítios funcionais; Realizar a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), supervisionando todo o processo; Realizar assistência de enfermagem de acordo com os protocolos vigentes; Cumprir e fazer cumprir o exercício legal da profissão de acordo com a legislação e o código de ética vigente Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes hospitalizados, auxiliando-os em sua higiene pessoal, em sua movimentação e deambulação e na alimentação, para proporcionarlhes conforto e bem-estar; Atender a chamados dos doentes, encaminhando-se ao seu quarto ou enfermaria, para verificar os pedidos e satisfazê-los, se possível, ou comunicar ao

responsável queixa, sintomas ou anormalidades observadas; Acompanhar ou transporta pacientes para o raio X, laboratórios, sala de operações ou outros locais, utilizando cadeiras de rodas ou maca, para assegurar a realização do exame ou tratamento; Recolher urina, fezes e escarro em pacientes adequados, seguindo rotina estabelecida para possibilitar a realização dos exames de laboratórios requisitados; Efetuar a chamada do paciente e o posicionamento

adequado do mesmo, seguindo as instruções recebidas para auxiliar o médico na realização do exame; Executar atividades de apoio, como a lavagem e preparo do material para esterilização, preparo de cama simples e de operado, o recebimento, conferência e arranjo da roupa vinda da lavanderia, a arrumação e manutenção da ordem e limpeza no ambiente de trabalho, seguindo processos rotineiros, para facilitar as tarefas dos demais membros da equipe de saúde; Orientar, coordenar e ou executar trabalhos de assistência a pacientes e familiares, quando da internação ou alta, verificando e orientando o exato cumprimento de prescrições médicas quanto a tratamento, medicamentos e dietas; Supervisionar equipes de enfermagem na aplicação de terapia especializada sob controle médico, preparação de campo

operatório e esterilização do material de enfermagem; Prestar assistência aos médicos em intervenções cirúrgicas; Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias vinculadas às equipes e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outras), em todos os ciclos de vida; Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, solicitar exames complementares, prescrever medicações conforme protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão; Realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta

qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos estabelecidos; Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe; Realizar atividades em grupo e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, conforme fluxo estabelecido pela rede local; Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos técnicos/auxiliares de enfermagem, ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe; Supervisionar as ações do técnico/auxiliar de enfermagem e ACS; Implementar e manter atualizados rotinas, protocolos e fluxos relacionados a sua área de competência na UBS; e Exercer outras atribuições conforme legislação profissional, e que sejam de responsabilidade na sua área de atuação. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Dentário e Técnico em Higiene Dental; Participar do Gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Equipe de Saúde da Família - ESF; Participar na formulação, supervisão, avaliação e execução de programas de saúde pública, materno-infantil, imunização e outros; Participar de inquéritos epidemiológicos e em programas de educação sanitária da população, interpretando e avaliando resultados; Participar na elaboração, acompanhamento e avaliação de programas de treinamento para pessoal de enfermagem, estabelecimento de normas e organização de serviços operacionais de enfermagem; Participar na elaboração de projetos, pesquisas e estudos na área de enfermagem; Opinar na compra de materiais de enfermagem fornecendo especificações técnicas e verificando necessidades; Coordenar as atividades de vacinação; Proceder a registros dos procedimentos realizados, bem como de dados estatísticos; Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; Supervisionar a manutenção do controle dos aparelhos, verificando sistematicamente o funcionamento e a qualidade dos aparelhos utilizados na área de enfermagem, providenciando a reparação ou substituição quando necessário; Proceder ao registro dos procedimentos realizados, bem como de dados estatísticos; Manter uma postura ética e profissional frente aos integrantes da equipe e a sociedade como um todo; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Manter uma postura ética e profissional frente aos integrantes da equipe e a sociedade como um todo; Desempenhar e cumprir as normas do Sistema de Controle Interno; Manter limpa e organizada a área de trabalho sob sua responsabilidade; Zelar pela guarda dos materiais e equipamento de trabalho sob sua responsabilidade, mantendo elevados padrões de conservação, de modo a garantir a vida útil

prevista; Dar provas de pontualidade, assiduidade, capacidade de adaptação, moderação, comprometimento e organização; Observar e cumprir os deveres e proibições previstas no Estatuto dos Servidores; Trabalhar segundo as normas técnicas de segurança do trabalho, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar outras tarefas determinadas pelo superior imediato, compatíveis com o cargo.

PSICÓLOGO: Subsidiar a elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias a partir de conhecimentos da Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem; participar da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à educação; promover processos de ensino-aprendizagem mediante intervenção psicológica; orientar ações e estratégias voltadas a casos de dificuldades nos processos de ensino-aprendizagem, evasão escolar, atendimento educacional especializado; realizar avaliação psicológica ante as necessidades específicas identificadas no processo ensino-aprendizado; auxiliar equipes da rede pública de educação básica na integração comunitária entre a escola, o estudante e a família; contribuir na formação continuada de profissionais da educação; oferecer programas de orientação profissional; avaliar condições sócio-históricas presentes na transmissão e apropriação de conhecimentos; promover relações colaborativas no âmbito da equipe multiprofissional e entre a escola e a comunidade; colaborar com ações de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola. Atuar em conjunto com a equipe multidisciplinar da educação, contribuindo para: I - assegurar o direito de acesso e de permanência na escola; II - garantir condições de pleno desenvolvimento do estudante; III - atuar em processos de ingresso, regresso, permanência e avanço do estudante; IV - ampliar e fortalecer a participação familiar e comunitária previstas no projeto político pedagógico; V - viabilizar o direito à educação básica do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, jovens e adultos, comunidades tradicionais, pessoas em privação de liberdade e do estudante internado para tratamento de saúde por longo período; VI - promover a valorização do trabalho de professores e de profissionais da rede pública de educação básica; VII - criar estratégias de intervenção em dificuldades escolares relacionadas a situações de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, vulnerabilidade social; VIII - acompanhar famílias em situações de ameaça, violações de direitos humanos e sociais; IX - articular a rede de serviços para assegurar proteção de crianças, adolescentes, vítimas de violência doméstica, de bullying; X - oferecer programas de orientação e apoio às famílias mediante articulação das áreas de educação, saúde, assistência social; XI - monitorar o acesso, a permanência e o aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda; XII - incentivar o reconhecimento do território no processo de articulação do estabelecimento de ensino e demais instituições públicas, privadas, organizações comunitárias locais e movimentos sociais; XIII - promover ações de combate ao racismo, sexismo, homofobia, discriminação social, cultural, religiosa; XIV - estimular a organização estudantil em estabelecimentos de ensino e na comunidade por meio de grêmios, conselhos, comissões, fóruns, grupos de trabalhos, associações, federações e demais formas de participação social; XV - divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto da Juventude, a legislação social em vigor e as políticas públicas, contribuindo para a formação e o exercício da cidadania do estudante e da comunidade escolar; XVI - acompanhar o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas e a respectiva família na consecução de objetivos educacionais; XVII - fortalecer a cultura de promoção da saúde física, mental, social; XVIII - apoiar o preparo básico para inserção do estudante no mundo do trabalho e na formação profissional continuada; e, XIX - contribuir na formação continuada de profissionais da educação.

ASSISTENTE SOCIAL: Subsidiar a elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias, a partir de conhecimentos de políticas sociais, bem como do exercício e da defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; participar da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à educação; intermediar e facilitar o processo de ensino-aprendizagem de modo a assegurar a universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática; intervir e orientar situações de dificuldades no processo de ensino e aprendizagem, evasão escolar, atendimento educacional especializado; garantir a qualidade de serviços do estudante infanto juvenil, de modo a garantir o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos; aprimorar a relação entre a escola, a família e a comunidade de modo a promover a eliminação de todas as formas de preconceito; favorecer o processo de inclusão e permanência do estudante com necessidades educativas especiais na perspectiva da inclusão escolar; atuar junto às famílias no enfrentamento das situações de ameaça, violação e não acesso aos direitos humanos e sociais; realizar assessoria técnica junto à gestão escolar, bem como participar de espaços coletivos de decisões; fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda; contribuir na formação continuada de profissionais da rede pública de educação básica. Atuar em conjunto com a equipe multidisciplinar da educação, contribuindo para: I - assegurar o direito de acesso e de permanência na escola; II - garantir condições de pleno desenvolvimento do estudante; III - atuar em processos de ingresso, regresso, permanência e avanço do estudante; IV - ampliar e fortalecer a participação familiar e comunitária previstas no projeto político pedagógico; V - viabilizar o direito à educação básica do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, jovens e adultos, comunidades tradicionais, pessoas em privação de liberdade e do estudante internado para tratamento de saúde por longo período; VI - promover a valorização do trabalho de professores e de profissionais da rede pública de educação básica; VII - criar estratégias de intervenção em dificuldades escolares relacionadas a situações de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, vulnerabilidade social; VIII - acompanhar famílias em situações de ameaça, violações de direitos humanos e sociais; IX - articular a rede de serviços para assegurar proteção de crianças, adolescentes, vítimas de violência doméstica, de bullying; X - oferecer programas de orientação e apoio às famílias mediante articulação das áreas de educação, saúde, assistência social; XI - monitorar o acesso, a permanência e o aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda; XII - incentivar o reconhecimento do território no processo de articulação do estabelecimento de ensino e demais instituições públicas, privadas, organizações comunitárias locais e movimentos sociais; XIII - promover ações de combate ao racismo, sexismo, homofobia, discriminação social, cultural, religiosa; XIV - estimular a organização estudantil em estabelecimentos de ensino e na comunidade por meio de grêmios, conselhos, comissões, fóruns, grupos de trabalhos, associações, federações e demais formas de participação social; XV - divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto da Juventude, a legislação social em vigor e as políticas públicas, contribuindo para a formação e o exercício da cidadania do estudante e da comunidade escolar; XVI - acompanhar o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas e a respectiva família na consecução de objetivos educacionais; XVII - fortalecer a cultura de promoção da saúde física, mental, social; XVIII - apoiar o preparo básico para inserção do estudante no mundo do trabalho e na formação profissional continuada; e, XIX - contribuir na formação continuada de profissionais da educação.