TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 084/2022.

Assunto: Contratação de empresa especializada para construção e revitalização de piso granilite e construção de piso cerâmico nas Escolas Municipais Presidente Costa e Silva, Maria Calmon Requena e na Creche Municipal Madre Paulina, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Interessada: Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI, inscrito com o CNPJ sob o n0 40.528.355/0001-72, residente na Rua São Vicente quadra 41, n0 21, Canelas, CEP: 78.148-095, no Município de Várzea Grande/MT.

Valor Global: R$ 330.580,69 (trezentos e trinta mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos)

Vigência: Fornecimento Imediato.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 084/2022, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 25 de novembro de 2022.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município