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Pref. Colniza

PORTARIA Nº302/GP/2022, 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

“INSTITUI REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL COMPOSTO PELO GESTOR POLÍTICO, COORDENADORA MUNICIPAL, SUPERVISORES INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS VERIFICADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 227 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º da Lei Federal nº 8.069, de 16 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC;

CONSIDERANDO a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, que definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência;

CONSIDERANDO que o estado de Mato Grosso fez a adesão ao Busca Ativa Escolar em outubro de 2020, conforme informação disponibilizada pelo Unicef e a necessidade de criação da Estratégia Busca Ativa Escolar e comitê gestor junto ao município de Colniza;

RESOLVE:

Art. 1º. - Cada um dos organismos, descritos no caput do art. 9º e § 1º. Do Decreto nº. 123/GP/2022, indicaram as seguintes pessoas para representá-los:

I – Prefeito Municipal de Colniza:

a) Milton de Souza Amorim.

II – Coordenadora operacional:

a) Rute de Souza Oliveira

III - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC:

a) Selma Dill de Paula – Secretária Municipal de Educação e Cultura; IV - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS: a) Eliete Souza Oliveira - Diretora de Departamento, responsável pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS

V - Secretaria Municipal de Saúde - SMS;

a) Aliny da Silva Nenevê – Coordenadora do Programa da Atenção Básica.

VI – Ministério Público;

a) Fernanda Luckmann Saratt – Promotora de Justiça.

VII - NRE – Núcleo Regional de Educação de Colniza: a) Tadna Rios Figueiredo. VIII - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado de Mato Grosso – SINTEP MT;

a) Alexandre de Oliveira Sobrinho – Presidente do SINTEP/MT

IX – Conselho Municipal de Educação de Colniza; a) Rute de Souza Oliveira – Presidente do Conselho Municipal de Educação.

X – Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). a) Rubens Marques – Presidente do FUNDEB.

Art. 2º. - A composição do grupo de supervisores municipais ficam a cargos dos secretários escolares e dos técnicos verificadores ficam a cargo da coordenação escolar e do conselho tutelar, indicaram as seguintes pessoas para representá-los:

I - Supervisores Municipais e estaduais (secretários escolares):

Escola municipal Bom Jesus:

a) Vanilson Pereira Matos

Escola Municipal Coração de Jesus:

a) Silvana Jorge de Albuquerque

Escola Municipal Dimas Ferreira da Silva:

a) Raquel Alessandra Aureliano

Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol

a) Leila Simone Prado

Escola municipal Valmir Neumann

a) Aline Piasetzki Bertuzzi

Escola Estadual Vinicius de Moraes

a) Elizeu Vaz da Silva

Escola Estadual Tarsila do Amaral

a) Elaine Malonyai Carvalho

Escola Estadual Bernardino Gomes da Luz

a) Ismara Gonçalves Soares

Escola Estadual Maria Miranda

a) Ester Alves dos Reis Oliveira

Escola Estadual Pedro Borges

a) Silvia Elizabeth Alves

II - Técnicos verificadores (coordenadores escolares e conselho tutelar):

Escola municipal Bom Jesus

a) Cecília Fatima Libardi Pinto b) Maria Cristina Carreiro Silva dos Santos c) Rosely NArloch de Abreu

Escola Municipal Coração de Jesus

a) Helenilda Augusto Silva

Escola Municipal Dimas Ferreira da Silva

a) Ricardo Alexandre Sanches da Silva

Escola Mun. de Educação Infantil Raio de Sol

a) Paulinelli Bonetto da Silva

Escola municipal Valmir Neumann

a) Angela Aparecida Kunz b) Patricia Araújo Mariano

Escola municipal João Alves dos Santos

a) Keiliane Nepomuceno Bispo

Escola municipal Leonilda Piovesan

a) Sonerval Aparecido Costa

Escola municipal Tancredo Neves

a) Antônio Carlos Rodrigues de Souza

Escola municipal Ana Maria Machado

a) Marlon de Jesus Souza

Escola municipal Manoel Bandeira

a) Marlene Pereira Barbosa

Escola municipal Bartolomeu Bueno

a) Sebastião Evangelista dos Anjos

Escola Estadual Vinicius de Moraes

a) Priscila Murakami b) Silvia Maria Coratto

Escola Estadual Tarsila do Amaral

a) Danubia Fernanda Martins b) Nelba Neida Correia Andrade

Escola Estadual Bernardino Gomes da Luz

a) Ailton Lacerda da Silva b) Diana dos Santos Pirete Podolak

Escola Estadual Maria Miranda

a) Izaias Roa Cuevas b) Wilson Viana de Morais

Escola Estadual Pedro Borges

a) Josiane Machado Eising

Conselho Tutelar

a) Ivaldo Pantoja Figueiredo b) Andréia Lima de Souza c) Clesia Karina Lopes da Costa d) Luiza Lima Borges e) Valdenice Tavares de Oliveira

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 28 de novembro de 2022.

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 28 de novembro de 2022.

­­­­­­­­­­_________________________

Elvira Mund da Costa

Sec. Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO