PORTARIA Nº 302/GP/2022
29 de Novembro de 2022
PORTARIA Nº302/GP/2022, 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
“INSTITUI REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL COMPOSTO PELO GESTOR POLÍTICO, COORDENADORA MUNICIPAL, SUPERVISORES INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS VERIFICADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 227 da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o disposto no Art. 4º da Lei Federal nº 8.069, de 16 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC;
CONSIDERANDO a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações, que estabelecem as diretrizes e bases da educação nacional; CONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, que definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência;
CONSIDERANDO que o estado de Mato Grosso fez a adesão ao Busca Ativa Escolar em outubro de 2020, conforme informação disponibilizada pelo Unicef e a necessidade de criação da Estratégia Busca Ativa Escolar e comitê gestor junto ao município de Colniza;
RESOLVE:
Art. 1º. - Cada um dos organismos, descritos no caput do art. 9º e § 1º. Do Decreto nº. 123/GP/2022, indicaram as seguintes pessoas para representá-los:
I – Prefeito Municipal de Colniza:
a) Milton de Souza Amorim.
II – Coordenadora operacional:
a) Rute de Souza Oliveira
III - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC:
a) Selma Dill de Paula – Secretária Municipal de Educação e Cultura; IV - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS: a) Eliete Souza Oliveira - Diretora de Departamento, responsável pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRASV - Secretaria Municipal de Saúde - SMS;
a) Aliny da Silva Nenevê – Coordenadora do Programa da Atenção Básica.VI – Ministério Público;
a) Fernanda Luckmann Saratt – Promotora de Justiça.VII - NRE – Núcleo Regional de Educação de Colniza: a) Tadna Rios Figueiredo. VIII - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado de Mato Grosso – SINTEP MT;
a) Alexandre de Oliveira Sobrinho – Presidente do SINTEP/MT
IX – Conselho Municipal de Educação de Colniza; a) Rute de Souza Oliveira – Presidente do Conselho Municipal de Educação.
X – Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). a) Rubens Marques – Presidente do FUNDEB.
Art. 2º. - A composição do grupo de supervisores municipais ficam a cargos dos secretários escolares e dos técnicos verificadores ficam a cargo da coordenação escolar e do conselho tutelar, indicaram as seguintes pessoas para representá-los:
I - Supervisores Municipais e estaduais (secretários escolares):
Escola municipal Bom Jesus:
a) Vanilson Pereira MatosEscola Municipal Coração de Jesus:
a) Silvana Jorge de AlbuquerqueEscola Municipal Dimas Ferreira da Silva:
a) Raquel Alessandra AurelianoEscola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol
a) Leila Simone PradoEscola municipal Valmir Neumann
a) Aline Piasetzki BertuzziEscola Estadual Vinicius de Moraes
a) Elizeu Vaz da SilvaEscola Estadual Tarsila do Amaral
a) Elaine Malonyai CarvalhoEscola Estadual Bernardino Gomes da Luz
a) Ismara Gonçalves SoaresEscola Estadual Maria Miranda
a) Ester Alves dos Reis OliveiraEscola Estadual Pedro Borges
a) Silvia Elizabeth AlvesII - Técnicos verificadores (coordenadores escolares e conselho tutelar):
Escola municipal Bom Jesus
a) Cecília Fatima Libardi Pinto b) Maria Cristina Carreiro Silva dos Santos c) Rosely NArloch de AbreuEscola Municipal Coração de Jesus
a) Helenilda Augusto SilvaEscola Municipal Dimas Ferreira da Silva
a) Ricardo Alexandre Sanches da SilvaEscola Mun. de Educação Infantil Raio de Sol
a) Paulinelli Bonetto da SilvaEscola municipal Valmir Neumann
a) Angela Aparecida Kunz b) Patricia Araújo MarianoEscola municipal João Alves dos Santos
a) Keiliane Nepomuceno Bispo
Escola municipal Leonilda Piovesan
a) Sonerval Aparecido Costa
Escola municipal Tancredo Neves
a) Antônio Carlos Rodrigues de Souza
Escola municipal Ana Maria Machado
a) Marlon de Jesus Souza
Escola municipal Manoel Bandeira
a) Marlene Pereira Barbosa
Escola municipal Bartolomeu Bueno
a) Sebastião Evangelista dos Anjos
Escola Estadual Vinicius de Moraes
a) Priscila Murakami b) Silvia Maria CorattoEscola Estadual Tarsila do Amaral
a) Danubia Fernanda Martins b) Nelba Neida Correia AndradeEscola Estadual Bernardino Gomes da Luz
a) Ailton Lacerda da Silva b) Diana dos Santos Pirete PodolakEscola Estadual Maria Miranda
a) Izaias Roa Cuevas b) Wilson Viana de MoraisEscola Estadual Pedro Borges
a) Josiane Machado EisingConselho Tutelar
a) Ivaldo Pantoja Figueiredo b) Andréia Lima de Souza c) Clesia Karina Lopes da Costa d) Luiza Lima Borges e) Valdenice Tavares de OliveiraArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 28 de novembro de 2022.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 28 de novembro de 2022. _________________________ Elvira Mund da Costa Sec. Adjunta de Administração |
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO