PORTARIA Nº 762 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ALCIONE MAZALLI, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 30/06/2020 a 29/06/2021, para gozo a partir de 02/01/2023, conforme protocolo nº 4976/2022. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 04/07/2020 a 03/07/2021, para gozo a partir de 19/12/2022, conforme protocolo nº 4918/2022. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora CLAUDETE BELMIRO DE PAULA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2020 a 15/10/2021, para gozo a partir de 09/01/2023, conforme protocolo nº 4981/2022. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor EDINALDO MACHADO ALVES, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, referente ao período aquisitivo de 06/06/2018 a 05/06/2019, para gozo a partir de 02/01/2023, conforme protocolo nº 4957/2022. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELAINE APARECIDA LIU, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 03/01/2021 a 02/01/2022, para gozo a partir de 16/01/2023, conforme protocolo nº 4973/2022. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora FRANCISCA FATIMA GOMES DE MATOS, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 a 28/02/2021, partir de 09/01/2023, conforme protocolo nº 4996/2022. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARA APARECIDA AMARANTE, lotada na Secretaria de Administração, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 10/06/2019 a 09/06/2020, para gozo a partir de 02/01/2023, conforme protocolo nº 4653/2022. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARCIA DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, para gozo a partir de 23/01/2023 conforme protocolo 4974/2022. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MAYSA MELO SILVA PINA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de FISIOTERAPEUTA, referente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 31/07/2021, para gozo a partir de 02/01/2023 conforme protocolo 4930/2022. Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor NELSON JOSÉ DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2019 a 30/09/2020, para gozo a partir de 02/01/2023 conforme protocolo 4917/2022. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor RODRIGO SOUZA OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de BIOQUIMICO/FARMACEUTICO, referente ao período aquisitivo de 03/01/2020 a 02/01/2021, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 30/01/2023 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 14/08/2023 conforme protocolo 5012/2022. Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora VALDENICE DE SOUZA NASCIMENTO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2020 a 15/10/2021, para gozo a partir de 02/01/2023 conforme protocolo 4919/2022. Artigo 13 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor VALMIR HONORIO GABRIEL, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022, para gozo a partir de 02/01/2023, conforme protocolo nº 4972/2022. Artigo 14 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor VALDINEI PEREIRA CLUBE, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 24/04/2020 a 23/04/2021, para gozo a partir de 02/01/2023, conforme protocolo nº 4826/2022. Artigo 15 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor WANILDO ZANETE FERREIRA, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 31/07/2022, para gozo a partir de 09/01/2023, conforme requerimento.

Artigo 16 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 17 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 28 de novembro de 2022.

JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Secretario de Administração

JKO/vl