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Pref. Colniza

DECRETO Nº 017/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO PASTOR AÉRCIO NEVES DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIA: Vereador Marcos Antonio Ceccon

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Pastor Aércio Neves de Matos, cuja biografia segue anexada, pelo excelente trabalho em favor do município de Colniza/MT.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se; publique-se; e cumpra-se.

Colniza/MT, 28 de novembro de 2022.

OSEIA PEREIRA GUEDES

PRESIDENTE