PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021
30 de Novembro de 2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2021
Pelo presente instrumento particular de Termo Aditivo ao Contrato n. 025/2021, que entre si fazem, de um lado, O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n. 03.503.612/0001-95, com sede na avenida Delson Rodrigues, s/n, Centro – General Carneiro/MT, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, empresário, residente e Domiciliado à BR 070, Km 66, Centro, nesta cidade, portador do RG n° 988.819 /SSP-MT e CPF n° 604.224.401-91, doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa EGP – CONSULTORIA, ASSESSORIA E INFORMATIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 24.408.501/0001-70, situada a Rua Buritis, n° 19, Bairro Recanto das Acácias, Barra do Garças – MT, CEP 78600-000, representada neste ato por seu representante legal, Sr. LUCAS ARAÚJO DE MORAIS, portador do RG nº 20463111 – SSP/MT e inscrito no CPF n. 053.901.821-03, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo, perante as testemunhas ao final firmadas, cuja celebração foi autorizada pelo Pregão Presencial n. 029/2021 e Contrato n. 025/2021, que regerá por toda a legislação aplicável à espécie, em conformidade com art. 57, II, e art. 65, II, “d”, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, e pelas clausulas e condições adiante vistas e acordadas:
1. DA VIGÊNCIA1.1. Fica prorrogado o Contrato n. 025/2021, por mais 12 (doze) meses, vigorando de 06 de dezembro de 2022 à 06 de dezembro de 2023, por se tratar de realização de serviços essenciais executados de forma contínua, sob pena de prejuízo do interesse público.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e ratificadas neste instrumento.
E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
General Carneiro-MT, 23 de novembro de 2022.
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MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
MARCELO DE AQUINO
CONTRATANTE
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EGP - CONSULTORIA, ASSESSORIA E INFORMATIZAÇÃO LTDA - ME
CNPJ 24.408.501/0001-70
CONTRATADA
Testemunhas:
1) Nome ________________________________ 2) Nome ________________________________
CPF n.: _________________________________ CPF n.: _________________________________