SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.

MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora MARCIA SODRE ROSA MACHADO matricula nº 132, cargo de Apoio Administrativo Educacional Definitivo, na data 24 de novembro de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 23 de novembro de 2022 ao dia 02 de dezembro de 2022, totalizando 10 dias.

Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

MARIA DAS DORES DA COSTA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 010/2017