DECRETO Nº 054/2022

29 DE NOVEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Especial de Saúde Pública para Enfrentamento da Ação do Coronavírus (COVID-19) do Município de Novo São Joaquim MT”.

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do município de Novo São Joaquim-MT.

Considerando a Nota Técnica Nº 16/2022-CGGRIPE/DEIDT/SVS/MS que alerta acerca do aumento do número de casos de COVID-19 e circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron;

Considerando que os dados epidemiológicos da COVID-19 no mundo e no Brasil indicam a necessidade de contínuo monitoramento epidemiológico; e

Considerando a necessidade de criar estratégias para reforçar as ações de vigilância em saúde da COVID-19, fortificação das medidas não farmacológicas de prevenção e controle, identificação de casos suspeitos ou confirmados e busca ativa dos contactantes, com objetivo de contenção e controle da doença.

DECRETA:

Art. 1º - A substituição de alguns membros do Comitê Especial de Saúde Pública para Enfrentamento da Ação do Coronavírus (COVID-19) do Município de Novo São Joaquim MT, que passa a ser composta pelos seguintes membros:

Presidente: Renata Martins de Oliveira do Carmo.

Secretária: Dilmar da Silva Gouveia e Leila Ferreira de Jesus.

Membros: Danyllo Camargo Prados, Geraldo Pereira da Silva Sobrinho, Kátia Lúcia Borges Silva, Klis Macleiton Gomes de Oliveira e Suellen Cristina Leal de Oliveira.

Parágrafo Único: A função de membro do Comitê é considerada de interesse público e não será remunerada.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso aos vinte e nove dias do mês novembro de 2022.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal