EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2022, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
30 de Novembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2022, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
Contrato de Pessoal n°. 800/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDREIA ESPINOSA SAQUETE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 26º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 032/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município. Termo de Lotação n.° 273/2022, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.14.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA ESPINOSA SAQUETE.
Contrato de Pessoal n°. 801/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALANA APARECIDA FABRI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, e Lei Municipal nº 3685/2011. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 034/2022, prestará serviços no cargo 599 – MEDICO PEDIATRA, com carga horária de 20 horas semanais, a contratação do profissional Médico Pediatra se faz necessário para laborar no Hospital Municipal devido a demanda quanto a quantidade de crianças que vem buscando atendimento naquela unidade. Considerando que vem aumentando significativamente os atendimentos realizados naquele local, deste modo proporcionando melhor atendimento e cobertura nas demandas de Pediatria do Hospital, conforme Memorando nº 18.653/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 599 – MEDICO PEDIATRA
Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 8.287,51 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% GES 12.03.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 18.653/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500-300 000 - Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 18.653/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ALANA APARECIDA FABRI.
Contrato de Pessoal n°. 802/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIMARA TEIXEIRA MOREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, e Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 095/2022, prestará serviços no cargo de 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação de Auxiliar de Cirurgião Dentista, justifica-se devido a necessidade de manter as equipes de Saúde Bucal Estruturadas, de forma definitiva para que possam dar continuidade aos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Memorando nº 18.980/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,41 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% conforme Memorando nº 18.980/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600-030 010 - Local de Trabalho: Altos do Tarumã, conforme Memorando nº 18.980/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCIMARA TEIXEIRA MOREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 803/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RODRIGO SENHORINHO NOBRE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 035/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Agente Administrativo II, justifica -se para a substituição do servidor Lucas Armendo Fortunato de Souza que sofreu acidente automobilístico. Deste modo a contratação tem por objetivo atender a necessidade do setor Administrativo desta secretaria de saúde, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor as quais não podem ocorrer atrasos como os lançamentos de diárias, encaminhamento de notas fiscais e pagamentos de faturas de energia, água e telefone e demais demandas no setor, conforme do Memorando nº 18.983/2022.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 18.983/2022 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.122.0014.2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado Fonte: 01.500.102.030.000 - Local de Trabalho: Secretaria de Saúde/Administração, conforme Memorando nº 18.983/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado em concurso público nº 001/2018, que estão sendo convocados.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RODRIGO SENHORINHO NOBRE.
Contrato de Pessoal n°. 804/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PAMELLA CRISTINA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 21º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 094/2022, prestará serviços no cargo de 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação se faz necessária tendo em vista a necessidade de estruturação da equipe, deste modo mantendo a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme Memorando nº 18.361/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 18.361/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030-020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 18.361/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; PAMELLA CRISTINA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 805/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS.
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 25º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 032/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município. Termo de Lotação n.° 275/2022, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.25.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 806/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GENICLEIA DA SILVA ARAÚJO.
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 27º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 032/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tia Lina, atribuiu 40 horas semanais no CME Tia Lina, em substituição a servidora Andreia Espinosa Saquete (exoneração), conforme Termo 274/2022, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.05.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENICLEIA DA SILVA ARAÚJO.
Contrato de Pessoal n°. 807/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PATRICIA GERTTRUDE MARCELINO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 28º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 032/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, atribuiu 40 horas semanais no CME Gentila Susin Muraro, em substituição a servidora Alessandra Neves das Candeias Andrade (exoneração), conforme Termo 276/2022, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.23.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA GERTTRUDE MARCELINO.
Contrato de Pessoal n°. 808/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LEANDRO GONÇALVES DE MATOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 032/2022, Processo Seletivo nº 001/2022 que prestará serviços no cargo 655 - PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 655 - PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 01/11/2022, conforme Ata de Atribuição nº 489/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 a 31/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEANDRO GONÇALVES DE MATOS.
Contrato de Pessoal n°. 809/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 85º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 092/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, que prestará serviços no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL.
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 01 hora aula excedente, com contrato a partir de 01/11/2022, conforme Ata de Atribuição nº 487/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, conforme Memorando nº 18.489/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 18.489/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/11/2022 a 02/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 810/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DERMY MIRANDA SAMPAIO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 036/2022, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município. Termo de Lotação n.° 277/2022, conforme Memorando nº 19.668/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 19.668/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 19.668/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/11/2022 à 06/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DERMY MIRANDA SAMPAIO.
Contrato de Pessoal n°. 811/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALESANDRA RIBEIRO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 172º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 096/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 04 horas/aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 07/11/2022, conforme Ata de Atribuição nº 492/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aulas excedentes, totalizando carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 6.345,29 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) conforme Memorando nº 19.672/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 – Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 19.672/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/11/2022 a 06/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESANDRA RIBEIRO.
Contrato de Pessoal n°. 812/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EVERTON BORKENHAGEN
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, o servidor atribuiu 40 horas semanais no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município. Termo de Lotação n.° 123/2022, candidato classificado em 131º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 096/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Termo nº 123/2022, conforme Memorando nº 19.672/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 – Unidade Orçamentária: 022812: Lotação: CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 19.672/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/11/2022 à 06/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EVERTON BORKENHAGEN.
Contrato de Pessoal n°. 813/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARILENE FERREIRA LACERDA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 173º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 097/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 17/11/2022, conforme Ata de Atribuição nº 496/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 20.579/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 20.579/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/11/2022 a 15/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILENE FERREIRA LACERDA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 814/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 037/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Agente Administrativo II irá laborá na CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, com objetivo ampliação e manutenção da equipe da Assistência Farmacêutica, o qual desenvolverá as atividades Administrativas do setor, inserção de dados de entrada e saída nos sistemas, cadastrar a entrada da nota, realizar envia os trâmites de pagamento das notas fiscais. Apoiar na organização do estoque e manutenção dos dados de entrada e saída de todos os itens da CAF. Auxiliar no atendimento via hórus, das requisições enviadas pelas unidades de saúde e demais estabelecimentos. E controle de empenho. Realizar contagem permanente de estoque haja visto que o RLZ precisa estar condizente com o hórus, conforme do Memorando nº 20.728/2022, vaga de provimento efetivo, porém a contratação será até a posse do candidato convocado em concurso público vigente nº 001/2018.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 20.728/2022 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão da CAF- Central de Abastecimento Farmacêutico - Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado Fonte: 0102000000 - Local de Trabalho – CAF: Central Abastecimento Farmacêutico, conforme Memorando nº 20.728/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/11/2022 à 16/11/2023 podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado em concurso público nº 001/2018, que estão sendo convocados.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DENILSON BARBOSA DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 815/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA RODRIGUES BARBOSA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 037/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Agente Administrativo II irá laborá na CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, com objetivo ampliação e manutenção da equipe da Assistência Farmacêutica, o qual desenvolverá as atividades Administrativas do setor, inserção de dados de entrada e saída nos sistemas, cadastrar a entrada da nota, realizar envia os trâmites de pagamento das notas fiscais. Apoiar na organização do estoque e manutenção dos dados de entrada e saída de todos os itens da CAF. Auxiliar no atendimento via hórus, das requisições enviadas pelas unidades de saúde e demais estabelecimentos. E controle de empenho. Realizar contagem permanente de estoque haja visto que o RLZ precisa estar condizente com o hórus, conforme do Memorando nº 20.728/2022, vaga de provimento efetivo, porém a contratação será até a posse do candidato convocado em concurso público vigente nº 001/2018.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 20.728/2022 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão da CAF- Central de Abastecimento Farmacêutico - Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado Fonte: 0102000000 - Local de Trabalho – CAF: Central Abastecimento Farmacêutico, conforme Memorando nº 20.728/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/11/2022 à 16/11/2023 podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado em concurso público nº 001/2018, que estão sendo convocados.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA RODRIGUES BARBOSA.
Contrato de Pessoal n°. 816/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 037/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Agente Administrativo II que irá laborar na CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, com objetivo de ampliação e manutenção da equipe da Assistência Farmacêutica, o qual desenvolverá as atividades Administrativas do setor, inserção de dados de entrada e saída nos sistemas, cadastrar a entrada da nota, realizar envia os trâmites de pagamento das notas fiscais. Apoiar na organização do estoque e manutenção dos dados de entrada e saída de todos os itens da CAF. Auxiliar no atendimento via hórus, das requisições enviadas pelas unidades de saúde e demais estabelecimentos. E controle de empenho. Realizar contagem permanente de estoque haja visto que o RLZ precisa estar condizente com o hórus, conforme Despacho 2 do Memorando nº 20.728/2022, vaga de provimento efetivo, porém a contratação será até a posse do candidato convocado em concurso público vigente nº 001/2018.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 20.728/2022 da Secretaria de Saúde.
Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão do CAF- Central de Abastecimento Farmacêutico - Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado Fonte: 0102000000 - Local de Trabalho – CAF: Central Abastecimento Farmacêutico, conforme Despacho 2 do Memorando nº 20.728/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/11/2022 à 17/11/2023 podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado em concurso público nº 001/2018, que estão sendo convocados.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES.
Contrato de Pessoal n°. 817/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARLI NEIDE DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 037/2022, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Ajudante de Serviços Gerais, justifica-se para compor a equipe de Nutrição do Hospital Municipal, mantendo assim a equipe estruturada, com objetivo de dar continuidade nos serviços prestados com qualidade aos pacientes que necessitam dos serviços do Hospital Municipal, conforme Memorando nº 20.847/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.12.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 20.847/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303: Manutenção do Hospital Municipal Contratados Fonte: 3.1.500-300 000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 20.847/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/11/2022 à 17/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARLI NEIDE DA SILVA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site:www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 28 de novembro de 2022.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II