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Pref. Tangará da Serra

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2022, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 800/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA ESPINOSA SAQUETE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 26º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 032/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município. Termo de Lotação n.° 273/2022, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.14.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA ESPINOSA SAQUETE.

Contrato de Pessoal n°. 801/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALANA APARECIDA FABRI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, e Lei Municipal nº 3685/2011. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 034/2022, prestará serviços no cargo 599 – MEDICO PEDIATRA, com carga horária de 20 horas semanais, a contratação do profissional Médico Pediatra se faz necessário para laborar no Hospital Municipal devido a demanda quanto a quantidade de crianças que vem buscando atendimento naquela unidade. Considerando que vem aumentando significativamente os atendimentos realizados naquele local, deste modo proporcionando melhor atendimento e cobertura nas demandas de Pediatria do Hospital, conforme Memorando nº 18.653/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 599 – MEDICO PEDIATRA

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 8.287,51 (Oito mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% GES 12.03.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 18.653/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500-300 000 - Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 18.653/2022 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ALANA APARECIDA FABRI.

Contrato de Pessoal n°. 802/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMARA TEIXEIRA MOREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, e Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 095/2022, prestará serviços no cargo de 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação de Auxiliar de Cirurgião Dentista, justifica-se devido a necessidade de manter as equipes de Saúde Bucal Estruturadas, de forma definitiva para que possam dar continuidade aos serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Memorando nº 18.980/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 385 – AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.367,41 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% conforme Memorando nº 18.980/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001 – Manutenção da Atenção Básica – Contratado – Fonte: 3.2.600-030 010 - Local de Trabalho: Altos do Tarumã, conforme Memorando nº 18.980/2022 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCIMARA TEIXEIRA MOREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 803/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODRIGO SENHORINHO NOBRE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 035/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Agente Administrativo II, justifica -se para a substituição do servidor Lucas Armendo Fortunato de Souza que sofreu acidente automobilístico. Deste modo a contratação tem por objetivo atender a necessidade do setor Administrativo desta secretaria de saúde, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços realizados pelo setor as quais não podem ocorrer atrasos como os lançamentos de diárias, encaminhamento de notas fiscais e pagamentos de faturas de energia, água e telefone e demais demandas no setor, conforme do Memorando nº 18.983/2022.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II.

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 18.983/2022 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado Fonte: 01.500.102.030.000 - Local de Trabalho: Secretaria de Saúde/Administração, conforme Memorando nº 18.983/2022 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado em concurso público nº 001/2018, que estão sendo convocados.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RODRIGO SENHORINHO NOBRE.

Contrato de Pessoal n°. 804/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAMELLA CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 21º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 094/2022, prestará serviços no cargo de 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação se faz necessária tendo em vista a necessidade de estruturação da equipe, deste modo mantendo a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme Memorando nº 18.361/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 18.361/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 2526 – 3.1.90.04.00 3.2.600.604.030-020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2527 – 3.1.90.13.00 3.2.600.604.030-020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 18.361/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; PAMELLA CRISTINA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 805/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 25º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 032/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dom Bosco, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município. Termo de Lotação n.° 275/2022, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.25.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 806/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GENICLEIA DA SILVA ARAÚJO.

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 27º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 032/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tia Lina, atribuiu 40 horas semanais no CME Tia Lina, em substituição a servidora Andreia Espinosa Saquete (exoneração), conforme Termo 274/2022, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.05.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENICLEIA DA SILVA ARAÚJO.

Contrato de Pessoal n°. 807/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA GERTTRUDE MARCELINO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 28º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 032/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro, atribuiu 40 horas semanais no CME Gentila Susin Muraro, em substituição a servidora Alessandra Neves das Candeias Andrade (exoneração), conforme Termo 276/2022, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.23.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.05.12.365.0030.2222 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil PRE ESCOLA - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 –Ficha: 258 - Unidade Orçamentária: 022764, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 à 31/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA GERTTRUDE MARCELINO.

Contrato de Pessoal n°. 808/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO GONÇALVES DE MATOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º, conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 032/2022, Processo Seletivo nº 001/2022 que prestará serviços no cargo 655 - PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 655 - PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 01/11/2022, conforme Ata de Atribuição nº 489/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 18.545/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/11/2022 a 31/10/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEANDRO GONÇALVES DE MATOS.

Contrato de Pessoal n°. 809/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 85º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 092/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, que prestará serviços no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL.

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 01 hora aula excedente, com contrato a partir de 01/11/2022, conforme Ata de Atribuição nº 487/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 144,21 (Cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente, conforme Memorando nº 18.489/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 18.489/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/11/2022 a 02/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 810/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DERMY MIRANDA SAMPAIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 036/2022, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município. Termo de Lotação n.° 277/2022, conforme Memorando nº 19.668/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 19.668/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 19.668/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/11/2022 à 06/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DERMY MIRANDA SAMPAIO.

Contrato de Pessoal n°. 811/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESANDRA RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 172º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 096/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades e 04 horas/aula excedentes, sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade, com contrato a partir de 07/11/2022, conforme Ata de Atribuição nº 492/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aulas excedentes, totalizando carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 6.345,29 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) conforme Memorando nº 19.672/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 – Unidade Orçamentária: 022812, conforme Memorando nº 19.672/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/11/2022 a 06/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESANDRA RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 812/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EVERTON BORKENHAGEN

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, o servidor atribuiu 40 horas semanais no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município. Termo de Lotação n.° 123/2022, candidato classificado em 131º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 096/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Termo nº 123/2022, conforme Memorando nº 19.672/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.2 - Contratação por tempo determinado – Fonte:540.000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.2 - Fonte: 540.000 – Ficha: 2473 – Unidade Orçamentária: 022812: Lotação: CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 19.672/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/11/2022 à 06/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EVERTON BORKENHAGEN.

Contrato de Pessoal n°. 813/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILENE FERREIRA LACERDA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 173º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 097/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 17/11/2022, conforme Ata de Atribuição nº 496/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 20.579/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 20.579/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/11/2022 a 15/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILENE FERREIRA LACERDA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 814/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 037/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Agente Administrativo II irá laborá na CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, com objetivo ampliação e manutenção da equipe da Assistência Farmacêutica, o qual desenvolverá as atividades Administrativas do setor, inserção de dados de entrada e saída nos sistemas, cadastrar a entrada da nota, realizar envia os trâmites de pagamento das notas fiscais. Apoiar na organização do estoque e manutenção dos dados de entrada e saída de todos os itens da CAF. Auxiliar no atendimento via hórus, das requisições enviadas pelas unidades de saúde e demais estabelecimentos. E controle de empenho. Realizar contagem permanente de estoque haja visto que o RLZ precisa estar condizente com o hórus, conforme do Memorando nº 20.728/2022, vaga de provimento efetivo, porém a contratação será até a posse do candidato convocado em concurso público vigente nº 001/2018.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 20.728/2022 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão da CAF- Central de Abastecimento Farmacêutico - Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado Fonte: 0102000000 - Local de Trabalho – CAF: Central Abastecimento Farmacêutico, conforme Memorando nº 20.728/2022 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/11/2022 à 16/11/2023 podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado em concurso público nº 001/2018, que estão sendo convocados.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DENILSON BARBOSA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 815/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA RODRIGUES BARBOSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 037/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Agente Administrativo II irá laborá na CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, com objetivo ampliação e manutenção da equipe da Assistência Farmacêutica, o qual desenvolverá as atividades Administrativas do setor, inserção de dados de entrada e saída nos sistemas, cadastrar a entrada da nota, realizar envia os trâmites de pagamento das notas fiscais. Apoiar na organização do estoque e manutenção dos dados de entrada e saída de todos os itens da CAF. Auxiliar no atendimento via hórus, das requisições enviadas pelas unidades de saúde e demais estabelecimentos. E controle de empenho. Realizar contagem permanente de estoque haja visto que o RLZ precisa estar condizente com o hórus, conforme do Memorando nº 20.728/2022, vaga de provimento efetivo, porém a contratação será até a posse do candidato convocado em concurso público vigente nº 001/2018.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 20.728/2022 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão da CAF- Central de Abastecimento Farmacêutico - Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado Fonte: 0102000000 - Local de Trabalho – CAF: Central Abastecimento Farmacêutico, conforme Memorando nº 20.728/2022 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/11/2022 à 16/11/2023 podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado em concurso público nº 001/2018, que estão sendo convocados.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA RODRIGUES BARBOSA.

Contrato de Pessoal n°. 816/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 037/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Agente Administrativo II que irá laborar na CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico, com objetivo de ampliação e manutenção da equipe da Assistência Farmacêutica, o qual desenvolverá as atividades Administrativas do setor, inserção de dados de entrada e saída nos sistemas, cadastrar a entrada da nota, realizar envia os trâmites de pagamento das notas fiscais. Apoiar na organização do estoque e manutenção dos dados de entrada e saída de todos os itens da CAF. Auxiliar no atendimento via hórus, das requisições enviadas pelas unidades de saúde e demais estabelecimentos. E controle de empenho. Realizar contagem permanente de estoque haja visto que o RLZ precisa estar condizente com o hórus, conforme Despacho 2 do Memorando nº 20.728/2022, vaga de provimento efetivo, porém a contratação será até a posse do candidato convocado em concurso público vigente nº 001/2018.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 20.728/2022 da Secretaria de Saúde.

Dotação: 03.02.10.303.0017.2321 – Gestão do CAF- Central de Abastecimento Farmacêutico - Ficha: 536 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 539 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033187 – Manutenção da CAF – Contratado Fonte: 0102000000 - Local de Trabalho – CAF: Central Abastecimento Farmacêutico, conforme Despacho 2 do Memorando nº 20.728/2022 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/11/2022 à 17/11/2023 podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado em concurso público nº 001/2018, que estão sendo convocados.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; TANISLAYNE LOZANO DA SILVA MENDES.

Contrato de Pessoal n°. 817/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLI NEIDE DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 037/2022, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Ajudante de Serviços Gerais, justifica-se para compor a equipe de Nutrição do Hospital Municipal, mantendo assim a equipe estruturada, com objetivo de dar continuidade nos serviços prestados com qualidade aos pacientes que necessitam dos serviços do Hospital Municipal, conforme Memorando nº 20.847/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.12.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 20.847/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303: Manutenção do Hospital Municipal Contratados Fonte: 3.1.500-300 000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 20.847/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/11/2022 à 17/11/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARLI NEIDE DA SILVA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site:www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de novembro de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II