Carregando...
Pref. Tangará da Serra

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2022, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 340/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AMAURI ANTONIO PINTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 457/2021, no cargo 504 - MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 08/11/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/11/2022 a 06/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 457/2021.

Cargo: 504 - MOTORISTA - SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,07 (Quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/11/2022 a 06/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 457/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; AMAURI ANTONIO PINTO.

TERMOADITIVONº 341/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 459/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 124/2022 e 218/2022, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 08/11/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/11/2022 a 06/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 459/2021, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 936,21 (Novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/11/2022 a 06/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 459/2021, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 342/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATYLLA DA SILVA DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 461/2021, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 12/11/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/11/2022 a 14/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 461/2021.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/11/2022 a 14/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 461/2021.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NATYLLA DA SILVA DUARTE.

TERMOADITIVONº 343/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CÁLITA BARBOSA BARRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 226/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 071/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Joana D’arc e CME Décio Burali, assumiu 05 h/a no 7º B e 9º B em substituição ao Profº Gilmar Nogueira (Deixou as turmas), ficando com 30 h/a, sendo 20 h/a em sala,10 h/a atividades e 05 h/a excedentes sendo 04 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Decio Burali, à partir de 01/11/2022 conforme Ata nº 495/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL.

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CÁLITA BARBOSA BARRO.

TERMOADITIVONº 344/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDMAR PIRES FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 315/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 020/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) Lotação: CME Laura Vieira de Souza, CME Antenor Soares e CME Silvio Paternez, assumiu 05 h/a no CME Antenor Soares do Profº Braulio Vita Zansavio (Projeto Robótica), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 14 h/a excedentes sendo 11 h/a em sala e 03 h/a atividades no CME Antenor Soares, à partir de 01/11/2022 conforme Ata nº 491/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.018,95 (Dois mil e dezoito reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 14 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDMAR PIRES FRANCISCO.

TERMOADITIVONº 345/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FÁTIMA INACIO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 316/2022, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) Lotação: CME Diva Martins Junqueira, assumiu 10 h/a no Maternal I em substituição à Profª Maria do Carmo Nunes Berto (Aposentadoria), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Diva Martins Junqueira, à partir de 01/11/2022 conforme Ata nº 493/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FÁTIMA INACIO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 346/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 799/2022, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 26/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, com início do exercício em 27/10/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) Lotação: CME Antenor Soares, assumiu 14 h/a no CME Antenor Soares do Profº Andre luiz Lima (Troca de turmas), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, à partir de 01/11/2022 conforme Ata nº 490/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 347/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELLEM SOUZA DE SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) Lotação: CME Décio Burali, assumiu 05 h/a no 7º A e 9º A em substituição ao Profº Gilmar Nogueira (Deixou as turmas), ficando com 30 h/a, sendo 20 h/a em sala,10 h/a atividades e 05 h/a excedentes, sendo 04 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Decio Burali, à partir de 01/11/2022 conforme Ata nº 494/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELLEM SOUZA DE SANTANA.

TERMOADITIVONº 348/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANO VICENTE DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 095/2022, 161/2022 e 263/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 126/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 08.02.04.122.0007.2810.0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 – 4.1.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 – 4.1.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 219 – Cras Alto da Boa Vista – Rio Preto, conforme Memorando nº 19.541/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 19.541/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ADRIANO VICENTE DUARTE.

TERMOADITIVONº 349/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA BATISTA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 539/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 129/2022, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM EMERGENCIAL, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 16/03/2022. Será Alterada a Dotação Orçamentária, a partir de 01/11/2022, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 14/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 539/2022.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30%, conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e LM 5.660/2021, Memorando nº 20.393/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500-300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 20.393/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 20.393/2022 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCIANA BATISTA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 350/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINALVA DA SILVA FEITOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 466/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 119/2022 e 337/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Conceder e Regularizar o Pagamento do Adicional de Insalubridade de 40%, com efeito retroativo ao período de Maio/2022 a Setembro/2022, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2023, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Despacho 4 do Memorando nº 17.356/2022 e Memorando nº 15.118/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Despacho 4 do Memorando nº 17.356/2022 e Memorando nº 15.118/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo ao período de Maio/2022 a Setembro/2022, conforme Despacho 4 do Memorando nº 15.118/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINALVA DA SILVA FEITOSA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de novembro de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II