EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2022.
30 de Novembro de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2022, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
TERMOADITIVONº 340/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AMAURI ANTONIO PINTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 457/2021, no cargo 504 - MOTORISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 08/11/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/11/2022 a 06/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 457/2021.
Cargo: 504 - MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 576,07 (Quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/11/2022 a 06/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 457/2021.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; AMAURI ANTONIO PINTO.
TERMOADITIVONº 341/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 459/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 124/2022 e 218/2022, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 08/11/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/11/2022 a 06/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 459/2021, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA – SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU
Valor: a importância mensal de R$ 2.349,01 (Dois mil trezentos e quarenta e nove reais e um centavo) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 936,21 (Novecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200.030000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/11/2022 a 06/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 459/2021, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.
TERMOADITIVONº 342/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NATYLLA DA SILVA DUARTE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 461/2021, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 12X36 horas semanais, firmado no dia 12/11/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/11/2022 a 14/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 461/2021.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 1.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 1.600-000.604.030.020 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 1 do Memorando nº 19.080/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/11/2022 a 14/11/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 461/2021.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NATYLLA DA SILVA DUARTE.
TERMOADITIVONº 343/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CÁLITA BARBOSA BARRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 226/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 071/2022, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Joana D’arc e CME Décio Burali, assumiu 05 h/a no 7º B e 9º B em substituição ao Profº Gilmar Nogueira (Deixou as turmas), ficando com 30 h/a, sendo 20 h/a em sala,10 h/a atividades e 05 h/a excedentes sendo 04 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Decio Burali, à partir de 01/11/2022 conforme Ata nº 495/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL.
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CÁLITA BARBOSA BARRO.
TERMOADITIVONº 344/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDMAR PIRES FRANCISCO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 315/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 020/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade) Lotação: CME Laura Vieira de Souza, CME Antenor Soares e CME Silvio Paternez, assumiu 05 h/a no CME Antenor Soares do Profº Braulio Vita Zansavio (Projeto Robótica), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 14 h/a excedentes sendo 11 h/a em sala e 03 h/a atividades no CME Antenor Soares, à partir de 01/11/2022 conforme Ata nº 491/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 09 horas aula excedentes para 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 2.018,95 (Dois mil e dezoito reais e noventa e cinco centavos) pelo cumprimento das 14 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDMAR PIRES FRANCISCO.
TERMOADITIVONº 345/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FÁTIMA INACIO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 316/2022, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) Lotação: CME Diva Martins Junqueira, assumiu 10 h/a no Maternal I em substituição à Profª Maria do Carmo Nunes Berto (Aposentadoria), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Diva Martins Junqueira, à partir de 01/11/2022 conforme Ata nº 493/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FÁTIMA INACIO DA SILVA.
TERMOADITIVONº 346/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 799/2022, no cargo 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 26/10/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, com início do exercício em 27/10/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) Lotação: CME Antenor Soares, assumiu 14 h/a no CME Antenor Soares do Profº Andre luiz Lima (Troca de turmas), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, à partir de 01/11/2022 conforme Ata nº 490/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 659 – PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA.
TERMOADITIVONº 347/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SUELLEM SOUZA DE SANTANA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) Lotação: CME Décio Burali, assumiu 05 h/a no 7º A e 9º A em substituição ao Profº Gilmar Nogueira (Deixou as turmas), ficando com 30 h/a, sendo 20 h/a em sala,10 h/a atividades e 05 h/a excedentes, sendo 04 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Decio Burali, à partir de 01/11/2022 conforme Ata nº 494/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 721,05 (Setecentos e vinte e um reais e cinco centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 20.224/2022 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELLEM SOUZA DE SANTANA.
TERMOADITIVONº 348/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANO VICENTE DUARTE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 095/2022, 161/2022 e 263/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 126/2022.
Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.
Dotação: 08.02.04.122.0007.2810.0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00 – 4.1.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00 – 4.1.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 219 – Cras Alto da Boa Vista – Rio Preto, conforme Memorando nº 19.541/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 19.541/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ADRIANO VICENTE DUARTE.
TERMOADITIVONº 349/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANA BATISTA DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 539/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 129/2022, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM EMERGENCIAL, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, firmado no dia 16/03/2022. Será Alterada a Dotação Orçamentária, a partir de 01/11/2022, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 14/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 539/2022.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM EMERGENCIAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30%, conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e LM 5.660/2021, Memorando nº 20.393/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500-300.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 20.393/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2022, conforme Memorando nº 20.393/2022 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCIANA BATISTA DE SOUZA.
TERMOADITIVONº 350/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARINALVA DA SILVA FEITOSA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 466/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 119/2022 e 337/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Conceder e Regularizar o Pagamento do Adicional de Insalubridade de 40%, com efeito retroativo ao período de Maio/2022 a Setembro/2022, Local de Trabalho: CME Laura Vieira de Souza, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2023, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Despacho 4 do Memorando nº 17.356/2022 e Memorando nº 15.118/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Despacho 4 do Memorando nº 17.356/2022 e Memorando nº 15.118/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo ao período de Maio/2022 a Setembro/2022, conforme Despacho 4 do Memorando nº 15.118/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINALVA DA SILVA FEITOSA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 28 de novembro de 2022.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II