Carregando...
Pref. Nova Maringá

VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, podendo ser prorrogada na forma da lei.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA AMARILDO JOSÉ FEITOSA 83486690191, inscrito no CNPJ 15.559.426/0001-57, representada por Sr. AMARILDO JOSÉ FEITOSA, portador do CPF. 834.866.901-91, EMPRESA ERENITA GOMES DE MORAES - ME, inscrito no CNPJ 15.643.579/0001-88, representada por Srª. ERENITA GOMES DE MORAES, portadora do CPF. 010.379.471-93, EMPRESA MERCEARIA TRIUNFO LTDA

- ME,

inscrito no CNPJ 00.677.008/0001-97, representada por Srª. KELLI FERNANDA BARBOSA DA SILVA, portadora do CPF. 968.375.511-91 e EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, representada por Sr. JACOB PISAIA JUNIOR, portadora do CPF. 935.449.791-87, a dar inicio a entrega dos produtos Objeto acima licitado, obedecendo aos Padrões, técnicas e as exigências previstas no Edital do Pregão Presencial 004/2015. REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes as Leis 8.666/93, 10.520/2002, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 001/2010 e Decreto Municipal 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, GÁS DE COZINHA, PÃES ENTRE OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga aos ORGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES

2.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais, de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

2.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as

condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento

não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4. As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Nova Maringá.

3.2. A presente Ata terá validade de 12 (dose) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.

3.3. As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:

- Secretaria Municipal de Administração

- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

- Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos;

- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;

- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;

- Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social.

3.4. É admitida a prorrogação do prazo de vigência da Ata, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 3.931/01.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

EMPRESA AMARILDO JOSÉ FEITOSA 83486690191, inscrito no CNPJ 15.559.426/0001-57.

Item

Quant.

Descrição

MARCA

Und.

Vlr. Unit.

Vlr total

133

1100

RECARGA DE GÁS

LIQUIGÁS

UND

R$ 64,50

R$ 70.950,00

TOTAL

R$ 70.950,00

EMPRESA ERENITA GOMES DE MORAES - ME, inscrito no CNPJ 15.643.579/0001-88.

Item

Quant.

Descrição

Marca

Und.

Vlr. Unit.

Vlr total

5

3000

ACHOCOLATADO EM PÓ 400 KG

MIKA

PCTE

R$ 2,75

R$ 8.250,00

13

250

AMENDOIM PACOTE 500G

CHOPIMPA

PCTE

R$ 3,85

R$ 962,50

14

250

AMIDO DE MILHO 200 GR

FLEISCHMANN

UNID

R$ 1,99

R$ 497,50

15

300

ANELINA CORANTE PARA BOLO

MIX

Unid

R$ 2,40

R$ 720,00

18

200

AVEIA EM FLOCOS 200kg

NUTRI

LATA

R$ 2,99

R$ 598,00

19

500

AZEITE DE OLIVA 200ml

DOM FIORELLO

LATA

R$ 3,99

R$ 1.995,00

28

2000

BOLACHA DE MEL 400kg

GIRASSOL

PCTE

R$ 3,60

R$ 7.200,00

29

3500

BOLACHA DOCE 400 GR

ELBIS

PCTE

R$ 3,50

R$ 12.250,00

30

3500

BOLACHA SALGADA 400 GR

ELBIS

PCTE

R$ 3,10

R$ 10.850,00

32

2500

CAFÉ TORRADO MOÍDO 500 GR

DO CARMO

KG

R$ 6,50

R$ 16.250,00

37

1000

CANJICA BRANCA 500 GR

PINDUCA

PCTE

R$ 2,00

R$ 2.000,00

45

1750

CHOCOLATE EM PÓ 400kg

CHOPIMPA

KG

R$ 2,40

R$ 4.200,00

54

1000

CREME DE LEITE 200 GR

PIRACANJUBA

UNID

R$ 1,70

R$ 1.700,00

56

100

DOCE DE LEITE 400kg

INCOTRIL

PCT.

R$ 5,00

R$ 500,00

57

300

EMUSTABE PARA BOLO 20kg

SELECTA

Unid

R$ 5,50

R$ 1.650,00

74

4000

GELATINA EM PÓ 35 GR SABORES VARIADOS

DR. OETKER

CAIXA

R$ 0,75

R$ 3.000,00

84

150

LEITE EM PÓ FORMULA INFANTIL COM FERRO PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES 400 GR NAN PRO 1

NAN

LATA

R$ 33,50

R$ 5.025,00

85

150

LEITE EM PÓ FORMULA INFANTIL COM FERRO PARA LACTENTES APARTIR DE 6 MESES 400 GR NAN PRO 2

NAN

lata

R$ 29,00

R$ 4.350,00

87

350

LENTILHA

PINDUCA

PACTE

R$ 4,25

R$ 1.487,50

97

350

MARIA MOLE 40 GR

DR. OETKER

UND

R$ 1,75

R$ 612,50

102

1100

MILHO PIPOCA 500 GR

KUMBUCA

PCTE

R$ 1,50

R$ 1.650,00

106

3500

ÓLEO DE SOJA 01 LT

LISA

UNID

R$ 2,85

R$ 9.975,00

122

100

PILHA GRANDE ALCALINA C/2 UNIDADES

RAYOVAC

UNID

R$ 10,85

R$ 1.085,00

123

150

PILHA PALITO ALCALINA PACOTE COM 02

RAYOVAC

PCTE

R$ 3,75

R$ 562,50

127

200

POLVILHO AZEDO DE 500 GR

PINDUCA

PCTE

R$ 3,35

R$ 670,00

132

700

QUEIJO RALADO 50g

VIGOR

PCTE

R$ 2,50

R$ 1.750,00

137

250

SAGU 500KG

PINDUCA

PCTE

R$ 3,75

R$ 937,50

141

1000

SARDINHA 250g

GOMES

LATA

R$ 3,35

R$ 3.350,00

150

400

SACOLÃO

S/ MARCA

UNID

R$ 78,85

R$ 31.540,00

TOTAL

R$ 135.618,00

EMPRESA MERCEARIA TRIUNFO LTDA - ME, inscrito no CNPJ 00.677.008/0001-97.

Item

Quant.

Descrição

MARCA

Und.

Vlr. Unit.

Vlr total

1

3000

ABACAXI

EV

UND

R$ 5,25

R$ 15.750,00

4

400

AÇAFRÃO 30GR

MIKA

PCTE

R$ 0,90

R$ 360,00

6

3000

AÇÚCAR 2KG

DOCE DIA

PCTE

R$ 3,00

R$ 9.000,00

7

200

AÇÚCAR MASCAVO

MIKA

KG

R$ 6,29

R$ 1.258,00

9

580

ALHO

ADORI

KG

R$ 11,90

R$ 6.902,00

11

100

AMEIXA

EV

KG

R$ 10,70

R$ 1.070,00

17

3400

ARROZ TIPO 01, 5 KnG

KUMBUCA

PCTE

R$ 8,90

R$ 30.260,00

20

2200

BANANA MAÇA

EV

KG

R$ 5,25

R$ 11.550,00

21

1800

BANANA DA TERRA

EV

KG

R$ 4,50

R$ 8.100,00

22

250

BANANA NANICA

EV

KG

R$ 2,20

R$ 550,00

23

2000

BATATA DOCE

EV

KG

R$ 3,25

R$ 6.500,00

24

3500

BATATA INGLESA

EV

KG

R$ 2,90

R$ 10.150,00

25

1800

BEBIDA LACTEA IOGURTE

GOOD

LT

R$ 3,80

R$ 6.840,00

26

700

BERINJELA

EV

KG

R$ 4,55

R$ 3.185,00

27

1300

BETERRABA

EV

KG

R$ 2,50

R$ 3.250,00

31

800

BROCOLIS

EV

KG

R$ 13,59

R$ 10.872,00

34

100

CANELA EM PAU 30g

MIKA

PCT.

R$ 0,99

R$ 99,00

35

400

CANELA EM PÓ 30g

MIKA

UNID

R$ 0,99

R$ 396,00

38

4000

CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOÍDA

TRIUNFO

KG

R$ 8,50

R$ 34.000,00

39

4000

CARNE BOVINA DE SEGUNDA PICADA

TRIUNFO

KG

R$ 8,00

R$ 32.000,00

41

1600

CEBOLA

EV

KG

R$ 2,45

R$ 3.920,00

43

1600

CENOURA

EV

KG

R$ 3,45

R$ 5.520,00

46

850

CHUCHU

EV

KG

R$ 2,90

R$ 2.465,00

48

350

COENTRO

MIKA

PCTE

R$ 0,99

R$ 346,50

50

1700

COSTELA

TRIUNFO

KG

R$ 8,65

R$ 14.705,00

52

700

COUVE-FLOR

EV

KG

R$ 5,99

R$ 4.193,00

53

100

CRAVO DA ÍNDIA 30g

MIKA

PCT.

R$ 0,99

R$ 99,00

63

500

FARINHA DE SOJA 200kg

NATURAL LIFE

PCTE

R$ 4,90

R$ 2.450,00

65

3500

FEIJÃO 1 KG GRÃO DOURADO

GRAO DOURADO

PCTE

R$ 3,70

R$ 12.950,00

70

1800

FERMENTO EM PÓ QUÍMICO 100GR

ROYAL

UNID

R$ 1,90

R$ 3.420,00

71

200

FÓSFORO PACOTE COM 10 CAIXINHAS

PARANA

UNID

R$ 2,09

R$ 418,00

72

6000

FRANGO CONGELADO

ANHAMBI

KG

R$ 4,80

R$ 28.800,00

76

400

INHAME

EV

KG

R$ 3,59

R$ 1.436,00

78

2300

LARANJA

EV

KG

R$ 1,55

R$ 3.565,00

79

500

LEITE CONDENSADO 395g

PIRACANJUBA

UND

R$ 2,50

R$ 1.250,00

80

350

LEITE DE SOJA 1 LITRO

BATAVO

CAIXA

R$ 5,14

R$ 1.799,00

88

300

LIMÃO

EV

KG

R$ 3,70

R$ 1.110,00

94

1100

MANDIOCA DESCASCADA

AGRICOLA

KG

R$ 2,50

R$ 2.750,00

107

300

ORÉGANO 100GR

MIKA

UNID

R$ 4,05

R$ 1.215,00

108

950

OVOS

EV

DUZIA

R$ 3,65

R$ 3.467,50

112

1000

PÃO DOCE

TRIUNFO

KG

R$ 9,40

R$ 9.400,00

117

500

PEITO DE FRANGO

ANHAMBI

KG

R$ 7,50

R$ 3.750,00

118

500

PEPINO

EV

KG

R$ 2,10

R$ 1.050,00

119

150

PÊSSEGO

EV

KG

R$ 8,09

R$ 1.213,50

121

100

PILHA ALCALINA AA PACOTE COM 02

PANASONIC

PCTE

R$ 3,80

R$ 380,00

124

700

PIMENTÃO

EV

KG

R$ 3,30

R$ 2.310,00

125

1500

PIRULITO

CLUAMAR

kg

R$ 10,20

R$ 15.300,00

129

650

PRESUNTO

SADIA

KG

R$ 19,15

R$ 12.447,50

130

150

PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA 300kg

MIKA

PCTE

R$ 4,19

R$ 628,50

135

1500

REPOLHO

EV

KG

R$ 2,25

R$ 3.375,00

138

700

SAL REFINADO 1 KG

VITASAL

PCTE

R$ 0,99

R$ 693,00

142

4000

SUCO EM PÓ SABORES VARIADOS 500GR

QUALIMAX

PCTE

R$ 3,80

R$ 15.200,00

148

500

VAGEM

EV

KG

R$ 7,19

R$ 3.595,00

149

800

VINAGRE 750ML

PALHINHA

UNID

R$ 1,20

R$ 960,00

TOTAL

R$ 358.273,50

EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13.

Item

Qunt.

DESCRIÇAO

MARCA

Unid.

Vlr. Unit.

Vlr total

2

600

ABOBORA CABOTIÁ

JACOB

KG

R$ 2,00

R$ 1.200,00

3

400

ABOBORA MENINA

JACOB

KG

R$ 3,00

R$ 1.200,00

8

800

ALFACE

JACOB

PCTE

R$ 2,80

R$ 2.240,00

10

350

ALMEIRÃO

JACOB

PCTE

R$ 2,90

R$ 1.015,00

12

120

AMEIXA EM CALDAS 400G

OLE

LATA

R$ 8,10

R$ 972,00

16

1500

ARROZ INTEGRAL

MIKA

KG

R$ 5,35

R$ 8.025,00

33

1000

CALDO DE GALINHA CAIXA 114GR COM 12 TABLETES

KNNOR

CAIXA

R$ 2,60

R$ 2.600,00

36

100

CANJICA 500GR

ZAELI

PCTE

R$ 1,55

R$ 155,00

40

150

CASTANHA DO PARÁ

JACOB

KG

R$ 12,90

R$ 1.935,00

42

350

CEBOLINHA FOLHA

JACOB

PCTE

R$ 2,90

R$ 1.015,00

44

1700

CHÁ MATE 250GR

LEAO

CAIXA

R$ 5,70

R$ 9.690,00

47

750

COCO RALADO 100g

MAIS COCO

UNID

R$ 2,90

R$ 2.175,00

49

300

COLORAU 500GR

ZAELI

PCTE

R$ 3,15

R$ 945,00

51

350

COUVE

JACOB

PCTE

R$ 2,99

R$ 1.046,50

55

250

DOCE DE FRUTAS (GELÉIA, PASTA, CREMOSO) FRUTAS DESCASCADAS) 400kg

INCOTRIL

KG

R$ 4,50

R$ 1.125,00

58

550

ERVILHA 200 GR

PREDILECTA

UNID

R$ 1,45

R$ 797,50

59

1000

EXTRATO DE TOMATE 840GR

OLE

UNID

R$ 6,00

R$ 6.000,00

60

400

EXTRATO DE TOMATE DE 130G

QUERO

UNID

R$ 1,00

R$ 400,00

61

700

FARINHA DE MANDIOCA 1KG

MASSON

PCTE

R$ 4,99

R$ 3.493,00

62

500

FARINHA DE MILHO 500kg

ZAELI

PCTE

R$ 2,00

R$ 1.000,00

64

3000

FARINHA DE TRIGO 1 KG

PILAO

PCTE

R$ 2,30

R$ 6.900,00

67

1500

FEIJÃO PRETO

KUMBUCA

KG

R$ 3,40

R$ 5.100,00

68

1500

FERMENTO BIOLÓGICO 500GR

SAF

PCTE

R$ 10,90

R$ 16.350,00

69

600

FERMENTO EM PÓ INSTANTÂNEO ENVELOPE 10GR

SAF

UNID

R$ 0,68

R$ 408,00

73

900

FUBÁ 1KG

MASSON

PCTE

R$ 1,95

R$ 1.755,00

75

100

GENGIBRE

JACOB

KG

R$ 17,00

R$ 1.700,00

77

100

ISQUEIRO

BIC

UNID

R$ 3,10

R$ 310,00

81

900

LEITE EM PÓ COM VITAMINAS C+D+A 400GR

NINHO

LATA

R$ 11,70

R$ 10.530,00

82

100

LEITE EM PÓ FORMULA INFANTIL COM FERRO PARA LACTENTES A PARTIR DE 6 MESES 400 GR

NESTOGENIO 2

LATA

R$ 27,60

R$ 2.760,00

83

150

LEITE EM PÓ FORMULA INFANTIL COM FERRO PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES 400 GR

NESTOGENIO1

LATA

R$ 28,20

R$ 4.230,00

86

9000

LEITE INTEGRAL 1 LITRO

LACBOM

CAIXA

R$ 2,50

R$ 22.500,00

89

3000

MAÇÃ NACIONAL

JACOB

KG

R$ 4,10

R$ 12.300,00

90

3000

MACARRÃO ESPAGUETE 500GR

BORTOLINI

PCT

R$ 2,30

R$ 6.900,00

91

2500

MACARRÃO PARAFUSO, PADRE NOSSO, AVE MARIA, CONCHINHA

DONA BENTA

PCT

R$ 2,00

R$ 5.000,00

92

2500

MACARRÃO PICADO 500GR

DONA BENTA

PCTE

R$ 2,00

R$ 5.000,00

93

1200

MAMÃO

JACOB

KG

R$ 6,00

R$ 7.200,00

95

700

MARGARINA COM SAL 500 GR

SOYA

PT

R$ 2,00

R$ 1.400,00

96

200

MARGARINA SEM SAL 500 GR

DELICIA

PT

R$ 4,49

R$ 898,00

98

1500

MASSA PARA LASANHA 500g

GALO

PACTE

R$ 4,80

R$ 7.200,00

99

1600

MELANCIA

JACOB

KG

R$ 1,25

R$ 2.000,00

100

500

MELÃO

JACOB

KG

R$ 4,70

R$ 2.350,00

101

150

MILHARINA 500 GR

QUAKER

UNID

R$ 2,90

R$ 435,00

103

2000

MILHO VERDE 200GR

PREDILECTA

UNID

R$ 1,10

R$ 2.200,00

104

1500

MISTURA BOLO PRONTO 500kg

ZAELI

PCTE

R$ 2,70

R$ 4.050,00

105

150

MISTURA DE CEREAIS PARA MINGAL DE ARROZ 400GR

MUCILON

LATA

R$ 10,51

R$ 1.576,50

109

100

PALITO DE DENTE CAIXA COM 200 UNIDADE

THEOTO

UNID

R$ 0,75

R$ 75,00

110

150

PÃO CASEIRO 600 GR

JACOB

KG

R$ 5,65

R$ 847,50

111

100

PÃO DE FORMA 500G

JACOB

KG

R$ 8,70

R$ 870,00

113

2000

PÃO FRANCES 50 GRAMAS

JACOB

KG

R$ 6,95

R$ 13.900,00

114

2500

PÃO P/ CACHORRO QUENTE PCT COM 5 UNIDADES

JACOB

PCT.

R$ 6,10

R$ 15.250,00

115

400

PAPEL TOALHA

STYLUS

ROLO

R$ 2,50

R$ 1.000,00

116

60

PAZINHA PARA LIXO COM CABO

STA MARIA

UNID

R$ 11,00

R$ 660,00

120

100

PÊSSEGO EM CALDAS 400G

GB

LATA

R$ 5,80

R$ 580,00

126

1000

POLPA DE FRUTAS (VARIADAS) 100G

YASAI

PCT

R$ 1,40

R$ 1.400,00

128

300

POLVILHO DOCE 500 GR

MASSON

UNID

R$ 2,65

R$ 795,00

131

650

QUEIJO MUSSARELA

CASTERLEITE

KG

R$ 16,90

R$ 10.985,00

134

20

REGISTRO DE BOTIJÃO PARA GÁS COM MANGUEIRA DE NO MÍNIMO 1,5 METROS

YANES

UNID

R$ 23,00

R$ 460,00

136

350

RÚCULA

JACOB

PCTE

R$ 2,99

R$ 1.046,50

139

350

SALSA

JACOB

PCTE

R$ 2,99

R$ 1.046,50

140

300

SALSICHA

PERDIGAO

KG

R$ 6,25

R$ 1.875,00

143

800

TEMPERO COMPLETO S/ PIMENTA 1KG

ADORI

UNID

R$ 5,55

R$ 4.440,00

144

2500

TOMATE

JACOB

KG

R$ 4,20

R$ 10.500,00

145

400

TOUCA PLÁSTICA (DESCARTÁVEL) PCT COM 100 UND

MAX

UNID

R$ 19,50

R$ 7.800,00

146

500

TRIGO PARA QUIBE 500kg

MIKA

PCTE

R$ 2,95

R$ 1.475,00

147

200

UVA CAIXA KG

JACOB

KG

R$ 11,00

R$ 2.200,00

Total R$ 255.287,00

5. DA ENTREGA

5.1. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Nova Maringá - MT, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.

5.2. O prazo máximo para entrega será de 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Nova Maringá.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

6.2. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

6.3. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.4. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

6.5. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;

6.6. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.7. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

6.8. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de

fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às

exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.9. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

6.10. O atraso na entrega caberá penalidades e sanções previstas no Art. 12 da Presente Ata.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;

7.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que

venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

7.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

7.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

7.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a

reajustamento de preços ou a atualização monetária.

7.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

8. DO PAGAMENTO

8.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de acordo com o disposto na portaria 212/2010.

8.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.

8.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

8.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

8.5. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados co terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

8.6. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeitura poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.

10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

10.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10.7. A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:

a) Por decurso de prazo de vigência;

b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.

11. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

11.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.

12. DAS PENALIDADES

12.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o

limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

12.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 12.2. b;

12.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos na entrega para o fornecimento dos materiais e equipamentos, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

12.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

12.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

12.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

12.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.2, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

13. DOS ILÍCITOS PENAIS

13.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

14.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

Secretarias Participantes:

Destinação

Dotação Orçamentária

Sec. De Administração

03.001.04.122.0030.2007.339030.000000-47

Sec. De Educação

05.001.12.122.0050.2013.339030.000000-91

Sec. Educação – Merenda Escolar PNAE

05.005.12.306.0050.2022.339030.000000-145

Sec. Educação – Merenda Escolar Infantil

05.005.12.306.0050.2023.339030.000000-146

Sec. Educação – Merenda Escolar PNAC

05.005.12.306.0050.2024.339030.000000-147

Sec. Educação – Ensino Infantil

05.008.12.365.0050.2027.339030.000000-161

Sec. De Obras

06.001.04.122.0060.2037.339030.000000-199

Sec. De Saúde

07.001.10.122.0070.2041.339030.000000-228

Sec. De Saude – Fundo Municipal

07.002.10.301.0071.2042.339030.000000-240

Sec. De Saude – Pronto atendimento

07.002.10.302.0072.2049.339030.00000-264

Sec. De Agricultura

08.001.20.122.0080.2053.339030.000000-297

Sec. De Ação e Promoção Social

09.001.08.122.0090.2056.339030.000000-322

Sec. De Ação e Promoção Social – mat. De Distribuição Gratuita

09.001.08.122.0090.2056.339032.000000-323

Sec. De Ação e Promoção Social – Clube dos Vovos

09.002.08.241.0091.2063.339030.000000-332

Sec. De Ação e Promoção Social – PBV II

09.002.08.244.0091.2058.339030.000000-352

Sec. De Ação e Promoção Social – IGD

09.002.08.244.0091.2059.339030.000000-355

Sec. De Ação e Promoção Social – Beneficios Eventuais

09.002.08.244.0091.2060.339030.000000-359

Sec. De Ação e Promoção Social – Beneficios Eventuais – mat. Dist. gratuita

09.002.08.244.0091.2060.339032.000000-360

Sec. De Ação e Promoção Social – Fundo Municipal

09.002.08.244.0091.2061.339030.000000-366

Sec. De Ação e Promoção Social – Fundo Municipal – Mat. Dist. Gratuita

09.002.08.244.0091.2061.339032.000000-367

Sec. De Ação e Promoção Social – Cras

09.002.08.244.0091.2062.339030.000000-373

Sec. De Ação e Promoção Social – Fumis

09.002.08.244.0091.2064.339030.000000-376

Sec. De Ação e Promoção Social – Fumis – Mat. De Dist. Gratuita

09.002.08.244.0091.2064.339032.000000-377

Sec. De Ação e Promoção Social – IGD SUAS

09.002.08.244.0091.2065.339030.000000-380

Sec. De Ação e Promoção Social – IGD SUAS – Mat. De Dist. Gratuita

09.002.08.244.0091.2065.339032.000000-381

Sec. De Ação e Promoção Social – IGD PBF

09.002.08.244.0091.2066.339030.000000-384

Sec. De Ação e Promoção Social – IGD PBF – Mat. De Dist. Gratuita

09.002.08.244.0091.2066.339032.000000-385

Sec. De Ação e Promoção Social – PAIF

09.002.08.244.0091.2067.339030.000000-388

Sec. De Ação e Promoção Social – PAIF – Mat. De Dist. Gratuita

09.002.08.244.0091.2067.339032.000000-389

Sec. Distrital

11.011.04.122.0110.2074.339030.000000-411

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 004/2015 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III - É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.

16. DO FORO

As partes contratantes elegem o foro de São Jose do Rio Claro - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Maringá - MT, 24 de Março de 2015.

___________________________ ___________________________

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ AMARILDO JOSÉ FEITOSA 83486690191

JOÃO BRAGA NETO AMARILDO JOSÉ FEITOSA

Contratante Contratado

___________________________ ___________________________

ERENITA GOMES DE MORAES – ME JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA

ERENITA GOMES DE MORAES JACOB PISAIA JUNIOR

Contratado Contratado

___________________________

MERCEARIA TRIUNFO LTDA - ME

KELLI FERNANDA BARBOSA DA SILVA

Contratado

TESTEMUNHAS:

______________________________ ____________________________

MANOEL DA COSTA CAMPOS WELDER SOUZA CUNHA

Secretario Geral de Administração CPF: 631.381.071.68