A Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço CNPJ nº 03.507.563/0001-69, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para calçamento em via de acesso ao Distrito de São Pedro de Joselândia com área de 11.520 m² e extensão de 1.800 metros no município de Barão de Melgaço/MT.