Extrato do Contrato nº 159/2022.
1 de Dezembro de 2022
Processo: dispensa de licitação nº 72/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.
CONTRATADA: JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA - ME, CNPJ 36.233.312/0001-92.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção e Instalação de Calhas, Rufos, Bocal e prestação de serviços de troca de telhado, Manutenção e Limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranatinga-MT, com fulcro no Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93 alterada pelo DECRETO Nº 9.412/2018.
Do valor global de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).
Do prazo do contrato: 16/11/2022 até o dia 31/12/2022.
| Item | Código | Descrição | Unidade | Qtd. | V. Unit. | Valor total |
| 01 | 998575 | PRESTACAO DE SERVICO DE TROCA DE CALHAS 151,30M NAO INCLUSO O MATERIAL | unidade | 01 | R$ 13.080,00 | R$ 13.080,00 |
| 02 | 998576 | PRESTACAO DE SERVICO DE TROCA DE RUFO 135,70M NAO INCLUSO O MATERIAL | unidade | 01 | R$ 4.420,00 | R$ 4.420,00 |
| Total | R$ 17.500,00 | |||||
Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 282 de 08 de agosto de 2022, o servidor Douglas Alves de Arruda, matricula: 7080, lotada e representando a Secretaria Municipal de Saúde.
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga – MT, em 16 de novembro de 2022.